Aprovada dissolução da sociedade detentora de escola

A maioria social-democrata na Assembleia Municipal de Felgueiras aprovou, esta madrugada, a dissolução da empresa detentora da Escola Profissional de Felgueiras (EPF), mas o presidente do município diz haver condições para o estabelecimento manter-se em atividade.
Publicado a
Atualizado a

Segundo Inácio Ribeiro, a escola poderá continuar a atividade pedagógica no quadro de uma nova entidade municipal a criar, solução que está acautelada, de acordo com o edil, por pareceres de várias entidades que tutelam o ensino profissional e os fundos comunitários.

O autarca procurava esclarecer dezenas de professores, funcionários e alunos da escola que assistiram aos trabalhos, durante cerca de seis horas. Alguns, no início da sessão, no período reservado à intervenção do público, tinham apresentado questões ao presidente da câmara sobre o modelo defendido pela maioria do executivo, mas também muito contestado pela oposição, que votou contra a proposta da maioria social-democrata.

A comunidade escolar receia que a dissolução da empresa conduza à perda do alvará de funcionamento do estabelecimento emitido pelo Ministério da Educação, assim como os fundos europeus necessários para garantir a atividade letiva, levando ao encerramento da EPF.

Para Inácio Ribeiro, o plano proposto pelo executivo é "seguro e sustentado juridicamente", com base num "processo transparente e limpo de adaptação ao novo quadro legal".

Por isso, adiantou aos deputados municipais e ao público, "nada de mal vai acontecer à escola" onde estudam cerca de 500 formandos e trabalham 50 docentes.

"O caminho gizado acautela que qualquer entidade inspetiva nos imponha qualquer embaraço", acrescentou o edil.

A proposta foi muito criticada pelas bancadas da oposição, com o PS e o Movimento Sempre Presente (MSP), próximo de Fátima Felgueiras, a levantaram sucessivas dúvidas sobre a sustentabilidade legal da solução proposta pela maioria. As duas bancadas defendiam que a câmara alienasse a privados os 99% do capital que detém na sociedade.

"Ficamos isolados, somos a ilha deste país, somos os únicos que queremos dissolver uma empresa, da qual depende um escola profissional", afirmou Inácio Lemos, do PS.

Para o eleito socialista, "a proposta é uma ideia desmedida e sem nexo", não garantindo o futuro da instituição, nem honrando a projeção da escola".

Do lado do MSP, José Quintela defendeu que "a maioria não pode dar garantia nenhuma na matéria", limitando-se a avançar com "palavras de circunstância".

"Esta estratégia é suicida. Esta solução não vai produzir os efeitos que nos estão a prometer, porque vai matar a EPF. É só uma questão de tempo", alertou.

Contudo, para Joaquim Ribeiro, da bancada da maioria, "a solução apresentada é a melhor" para o futuro da escola", acrescentando que "a câmara tudo está a fazer para que a EPF se mantenha em atividade". O eleito do PSD sublinhou que a proposta "não fecha a porta" à alienação do capital.

Nesta sessão da assembleia municipal, os deputados também aprovaram a dissolução de duas empresas municipais ligadas à cultura e ao ambiente, cujos serviços, na sua maioria, serão integrados numa nova empresa municipal que a autarquia pretende criar, a mesma que dará suporte legal à escola profissional.

Artigos Relacionados

No stories found.
Diário de Notícias
www.dn.pt