Ameaça de falência marca assembleia geral da Moderna

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Os cooperadores da Dinensino, entidade instituidora da Universidade Moderna (UM), reúnem-se esta sexta-feira numa assembleia geral marcada pelo espectro de uma eventual dissolução da instituição, cuja situação financeira poderá ter atingido um ponto inultrapassável.

De acordo com o relatório e contas de 2006 - a que o DN teve acesso -, a UM tem capitais próprios negativos da ordem dos 16,7 milhões de euros e sofreu uma quebra nos resultados operacionais de 2,357 milhões, quase metade da facturação de 2005. Por outras palavras, a actividade principal da instituição - o ensino superior - já não apresenta viabilidade.

De resto, pela primeira vez em vários anos de dificuldades financeiras, é assumida no relatório e contas a necessidade de "serem tomadas medidas" para equilibrar as contas, ao abrigo do artigo 35.º das sociedades comerciais. Só que esse artigo, que se aplica quando metade do capital social é dado como perdido, prevê uma de três soluções: a dissolução da sociedade; a redução do capital social para montante não inferior ao capital próprio (neste caso negativo), ou a realização de reforços pelos sócios. Um cenário improvável, até porque muitos dos cooperadores da Dinensino são também seus credores.

Incumprimento com o fisco

Em 2006, a Dinensino facturou mais de 10 milhões de euros, graças à venda dos pólos do Porto (à Lusófona), de Lisboa e Setúbal (Incentinveste). Mas estes negócios só permitiram tirar 2,4 milhões ao passivo e implicam encargos com futuras instalações.

Por outro lado, o acordo de gestão com a UEP, que o presidente da Dinensino, Hamady Diall, apresentara como a solução para atrair investimento, foi anulado este mês, após uma decisão judicial desfavorável.

Não menos preocupante é o facto de o próprio conselho fiscal alertar, numa recomendação, para incumprimentos do Procedimento Extrajudicial de Conciliação, assinado com o fisco e a Segurança Social, para pagar mais de 10 milhões de euros.

A Dinensino não respondeu às questões enviadas ontem pelo DN.|

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