Alemanha indemniza condenados por homossexualidade
A Alemanha abriu o caminho hoje para a indemnização de cerca de 50 mil homens condenados por serem homossexuais com base numa lei, agravada pelos nazis, que permaneceu em vigor durante muito tempo após a II Guerra Mundial.
"A indemnização dos homens, que foram levados a tribunal por causa da sua homossexualidade, deveria ter sido feita há muito tempo", disse o ministro da Justiça alemão, Heiko Maas, na sequência da adoção de um projeto de lei no Conselho de Ministros.
"Eles foram perseguidos, punidos e insultados pelo Governo alemão em razão do seu amor por outros homens", disse o ministro social-democrata.
Heiko Maas teve de lutar muito dentro do Governo de coligação, nomeadamente com o partido mais conservador da chanceler Angela Merkel, para impor o seu texto e após vários meses de negociações.
O projeto de lei ainda terá de ser aprovado pelo Parlamento alemão.
Esta proposta de lei prevê 3.000 euros de compensação pela condenação e 1.500 euros por cada ano de detenção destes homens.
Além disso, o Governo vai financiar, em até 500.000 euros por ano, uma fundação especializada para trabalhar a memória desta questão.
O ministro da Justiça alemão disse que "os homossexuais condenados não podem viver com este estigma", que os perseguem e "destrói os seus percursos profissionais e as suas vidas".
A iniciativa alemã surge alguns meses depois do anúncio de uma lei parecida para os homossexuais condenados na Inglaterra, no País de Gales e Escócia.
Durante 122 anos, de 1872 até à sua revogação, em 1994, o artigo 175 do Código Penal alemão punia com prisão "os atos sexuais contra a natureza (...), entre pessoas do sexo masculino ou entre homens e animais".
A severidade da lei foi agravada em 1935, por uma emenda do Governo nazi, que previa até 10 anos de trabalhos forçados. Mais de 42 mil homens sob a administração nazi foram enviados para a prisão ou para alguns campos de concentração.
O artigo 175 foi mantido após a guerra, conservando-se ao longo de décadas como a única sobrevivência legal da perseguição nazista, e levando a 50.000 novas prisões na Alemanha ocidental.