Advogado de Mário Machado convicto da libertação do líder da Frente Nacional no início de 2012
José Manuel de Castro afirmou que o cúmulo jurídico de quatro anos de prisão e dez meses determinado hoje pela 4.ª Vara Criminal de Lisboa "era a pena esperada" e sublinhou que a moldura agora fixada, com carácter provisório, vai permitir que Mário Machado "possa ser libertado já a partir de finais de 2011".
O advogado lembrou que a condenação de sete anos e dois meses de prisão imposta pelo Tribunal de Loures em agosto de 2010, que não foi considerada neste cúmulo jurídico por ainda não ter transitado em julgado, depende de recurso para a Relação e realçou a possibilidade de Mário Machado ser libertado por cumprimento de um terço do conjunto de penas.
"O recurso para a Relação não vai aumentar a pena de sete anos e dois meses de prisão. Estamos completamente convictos de que Mário Machado será libertado daqui a um ano", referiu o causídico.
O cúmulo jurídico, a que acresce uma multa de 10 euros durante 45 dias, foi decidido pelo tribunal pelas condenações nos processos de difamação, ameaça e coação a uma procuradora da República e no caso de discriminação racial, coação agravada, detenção de arma ilegal, danos e ofensa à integridade física qualificada.
Em fevereiro de 2010, Mário Machado foi condenado a oito meses de prisão efetiva no processo que envolveu uma procuradora da Republica.
Pelos crimes de discriminação racial, coação agravada, detenção de arma ilegal, danos e ofensa a integridade física qualificada, o Tribunal de Monsanto condenou Mário Machado a quatro anos e 10 meses de prisão efetiva, em outubro de 2008.
O líder dos Hammerskins Portugal, que esteve presente hoje em tribunal na audiência de sentença, encontra-se preso em Monsanto ao abrigo destes dois processos.
Também a pena de 48 fins de semana aplicada pelo Tribunal de Estarreja pelo crime de dano e de detenção de arma de fogo estava incluída no cumulo jurídico, mas o juiz entendeu não a considerar, o que José Manuel de Castro "estranhou" e "lamentou".