Adiado julgamento de suspeito de burlar câmaras e instituições sociais

O arguido, Carlos Quaresma, que se fez passar por presidente da Fundação AGAPE, organização não-governamental da Suécia, país onde reside há vários anos, não compareceu hoje na primeira sessão do julgamento.

O arguido terá recebido indevidamente 265 mil euros para transportar material doado daquele país para Portugal, montante que corresponde à diferença entre os valores recebidos e os que foram realmente pagos pelas despesas, refere a acusação, deduzida em junho de 2017, a que a agência Lusa teve acesso.

O suspeito, acusado de 35 crimes de burla qualificada, terá recebido mais de seis mil euros de cada autarquia ou instituição lesada, lê-se no despacho de acusação.

O arguido, agora com 63 anos, "urdiu um plano para obter para si quantias monetárias provenientes de autarquias e instituições de solidariedade social, mediante contactos com a promessa de doações de equipamentos ortopédicos médicos e hospitalares provenientes da Fundação AGAPE".

Para tal, entre meados de 2009 e até novembro de 2011, Carlos Quaresma, a residir há vários anos na Suécia, fez-se passar por presidente e voluntário da fundação, abriu uma conta bancária para aí receber quantias monetárias e entrou em contacto com pelo menos 18 municípios e 15 instituições de solidariedade social de vários pontos do país.

Após obter o seu interesse, informou-as de que para beneficiarem das doações teriam de transferir para a conta bancária 13 mil euros destinados a pagar despesas de transporte, licenças alfandegárias e outros custos.

A AGAPE, porém, apenas cobrava três mil euros por cada transporte e cerca de 1.300 euros por despesas de armazenamento.

Segundo a acusação, foram lesadas câmaras nos distritos de Aveiro (Oliveira de Azeméis), Beja (Ourique), Castelo Branco (Vila de Rei e Idanha-a-Nova), Coimbra (Cantanhede), Évora (Vila Viçosa), Faro (Vila Real de Santo António), Guarda (Pinhel e Aguiar da Beira), Lisboa (Lourinhã e Alenquer), Porto (Santo Tirso), Santarém (Ferreira do Zêzere e Mação), Setúbal (Setúbal, Almada e Sesimbra) e Viseu (São João da Pesqueira) e a Associação de Municípios da Ilha do Pico (Açores).

Na lista dos lesados, constam ainda instituições de solidariedade social dos distritos de Braga (Braga, Barcelos, Vila Verde e Vimioso), Bragança (Torre de Moncorvo), Coimbra (Soure), Porto (Vila do Conde, Maia e Vila Nova de Gaia), Santarém (Rio Maior, Alcanena e Entroncamento), Viana do Castelo (Viana do Castelo) e Setúbal (Barreiro).

O arguido, antigo futebolista e ex-candidato à presidência do Sport Lisboa e Benfica, aguarda julgamento com termo de identidade e residência.

Em 2013, o Ministério Público sueco arquivou um inquérito contra o cidadão por suspeitas do mesmo crime, relacionado com a atividade da Fundação AGAPE.

O despacho de arquivamento, a que a Lusa teve na altura acesso, ressalvava que o processo poderia ser reaberto se surgissem novos dados.