Açores recusam repetir guerras com Belém sobre poderes do PR
Os Açores estão a iniciar mais um processo de revisão do seu estatuto autonómico mas uma coisa já está decidida: não vão aproveitar de novo o processo para mais uma longa quezília institucional com o Presidente da República, como aconteceu da última vez, ainda com Carlos César (PS) a presidente do Governo Regional e Cavaco Silva a Presidente da República.
"Não." Com uma única palavra, o atual presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro (também do PS), respondeu à pergunta do DN sobre se essa revisão, ainda "em reflexão", do Estatuto Político-Administrativo da região, iria outra vez implicar mexidas nos poderes do Presidente da República (algo que no passado foi o motivo dos conflitos César/Cavaco). O que está em causa é "repensar a forma a autonomia se organiza e como melhor pode servir a democracia".
Vasco Cordeiro falava ao lado do Presidente da República, numa conferência de imprensa conjunta na ilha do Corvo com que os dois assinalaram o início da visita de seis dias a sete ilhas (todas menos São Miguel e Santa Maria) do arquipélago pelo chefe de Estado. Neste capítulo, da revisão do estatuto autonómico, Marcelo Rebelo de Sousa recordou o papel "decisivo" que está reservado à Assembleia da República na conclusão do processo legislativo. E, por motivos de "prudência" recusou antecipar o que fará quando o assunto lhe chegar às mãos (para efeitos de promulgação ou não).
O ambiente entre os órgãos políticos da Região e a Presidência da República não tem nada a ver com a profunda crispação de tempos idos - muito pelo contrário. Vasco Cordeiro fez questão de o assinalar logo ao abrir a conversa com os jornalistas. "Acolhemos [o Presidente da República] não apenas com muita honra mas com muito gosto e satisfação" - uma frase impensável noutros tempos, quando César e Cavaco ocupavam os lugares que são hoje de Cordeiro e de Marcelo. O Governo Regional em peso estava no aeroporto da ilha à espera do PR, bem como a presidente da Assembleia Legislativa Regional, os deputados regionais eleitos pela ilha (são dois) e o executivo municipal corvino. Vasco Cordeiro estará ao lado do chefe de Estado do princípio ao fim.
O chefe do executivo açoriano explicou depois que no encontro a sós que os dois haviam mantido Centro de Interpretação Ambiental e Cultural da ilha servira para mostrar ao PR uma "breve fotografia" da região, tanto nos aspetos "francamente positivos"- défice, PIB, desemprego - como seus "desafios" (a situação do emprego na Base das Lajes, por via da redução da presença americana).
Marcelo, pelo seu lado, explicou que escolha do Corvo para iniciar esta sua jornada açoriana foi "simbólica" - é a ilha mais pequena do arquipélago, com apenas 400 habitantes, uma insularidade dentro da insularidade. Disse então que esta visita significa que é não só "Presidente de todos os portugueses como de cada um dos portugueses - o que é diferente, e é mais, do que ser Presidente de todos os portugueses". E quanto à sua disponibilidade para, na expressão de Cordeiro, "ajudar a encaminhar" em Lisboa os problemas do arquipélago, mostrou-se disponível, no quadro da sua visão dos poderes presidenciais como uma "plataforma constante" entre os diversos poderes e instituições da República.
Marcelo aterrou no Corvo às 15.00 locais (mais uma no continente) e sairia (para as Flores) três horas e 45 minutos depois. O momento grande dos afetos, das selfies e da descontração seria na escola Mouzinho da Silveira - alunos do 1º ano do básico ao 12º - onde uma pequena orquestra de alunos lhe tocou três clássicos do cancioneiro açoriano: "Olhos negros", "Lira" e "Ilhas de Bruma".