"A minha filha é empregada da Autoeuropa, mas se tiver de lutar contra ela lutarei"

"A minha filha é empregada da Autoeuropa, mas se tiver de lutar contra ela lutarei." Margarida Pereira fala tranquilamente com a convicção de que a razão está do seu lado mesmo que isso implique prejudicar a principal exportadora nacional e também a empresa que dá emprego à filha.

Margarida é estivadora no porto de Setúbal há 19 anos. Quase duas décadas de trabalho sem contrato, a receber dois recibos de ordenado por dia e a saber pouco antes de acabar um turno - altura em que será despedida - se irá ser chamada para o próximo, o momento em que é contratada novamente.

Agora, tal como cerca de centenas de colegas, achou que era hora de exigir mudanças. Por isso, desde 5 de novembro recusa trabalhar e integra os piquetes que estão junto ao porto da cidade, um porto sem entradas e saídas de navios, o que tem prejudicado as exportações de várias empresas, com a Autoeuropa à cabeça. Há uma semana tinha cerca de oito mil carros para entregar e, como a saída por Setúbal estava fechada, teve de procurar portos alternativos.

Estes protestos dos cerca de cem "funcionários precários" para o Sindicato dos Estivadores e Atividade Logística, ou "eventuais", como já defendeu a empresa que os contrata, a Operestiva, frisando que a atividade portuária permite só chamar trabalhadores quando é necessário, já levou a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, a exigir uma alteração na relação contratual destas pessoas.

O certo é que até agora nada foi feito, apesar de a Operestiva ter divulgado um comunicado em que assumia poder contratar 30 pessoas, mas fazia depender as negociações do fim da paralisação. O que ainda não aconteceu.

Esta quinta-feira foi o dia mais tenso destes dias de protesto. Com milhares de carros parados no porto de Setúbal, a Autoeuropa conseguiu autorização para que um barco, o Paglia, atracasse e fossem embarcados dois mil veículos. Uma operação que vai durar pelo menos até à noite desta sexta-feira e que está a ser feita por trabalhadores contratados - segundo o sindicato, a 500 euros/dia - para fazer o trabalho dos precários que estão à porta e que ganham 47,66 euros por turno. São dois: 08.00-17.00 e 17.00-01.00.

Os contratados ao turno não gostaram e pela madrugada de quinta-feira juntaram-se na entrada do porto tentando impedir a passagem do autocarro que transportou os "substitutos" - que saíram do porto pelas 21.00. Fizeram uma barreira, contaram com o apoio dos deputados do Bloco de Esquerda José Soeiro e do Partido Comunista Bruno Dias - que durante a tarde pediram explicações ao Governo sobre a atuação da polícia - e com a vigilância de umas dezenas de elementos da Unidade de Intervenção da PSP.

Depois de alguns momentos mais tensos, cerca das 09.00, alguns manifestantes sentaram-se no asfalto para evitar a passagem do autocarro. O Corpo de Intervenção da PSP respondeu retirando cada estivador do chão, um a um. E, frise-se, sem que de um lado ou outro existissem atitudes de provocação ou demonstração de força. E o autocarro passou.

Margarida assistiu apoiando o protesto. Está vestida com um casaco amarelo fluorescente que, diz, raramente deixa devido a um trabalho que não lhe dá tempo para "ter vida".

"A gente compra roupa, as mulheres gostam muito, mas está sempre no roupeiro. Eu não saio, a nossa roupa diária é o fato-macaco", diz, lembrando que a maioria dos trabalhadores cumpre os dois turnos diários, pois há trabalho para isso. Por isso não compreende a razão de não se chegar a uma solução. "Se houvesse boa vontade dos patrões e do Estado isto resolvia-se. São eles que têm os meios para parar isto tudo", garante lembrando a "receita" para parar o protesto: "É preciso chegar a um acordo e fazerem-nos um contrato coletivo de trabalho."

"Portos nacionais: trabalho igual, direitos iguais", pode ler-se num pano colocado numa das redes que circunda a área do porto de Setúbal. E é de direitos que Margarida Pereira fala.

Quer ser aumentada - "há dez anos que não sou" -, ter direito a férias sem perder ordenado e gostava de poder, se quisesse, comprar uma casa. Aspira, até, a ter "vida".

"Muitas vezes para ir ao supermercado temos de anular um turno", explica, o que implica perder 47,66 euros, antes de pagar a segurança social e o IRS, que é o que recebe um estivador precário por cada oito horas de trabalho.

"Nós não temos um recibo por mês, temos 50 pois ao fim de cada turno somos despedidos e isso corresponde a um recibo. Ou seja, não há nenhum banco que aceite fazer um empréstimo a quem tem 50 recibos por mês", desabafa.

Por isso, está nesta luta pela alteração das relações laborais. Até para que no futuro não se repita com outros a situação familiar que viveu quase sem acompanhar o crescimento dos filhos.

"Vim para aqui tinha a minha filha mais velha dois anos [está há 19 no porto de Setúbal e tem 48] e fazia os dois turnos. A minha filha ficava a cargo da minha mãe, foi ela que a criou. A ela e ao meu filho, que faz 17 anos no mês que vem", recorda.

"Era muito raro cumprir o papel de mãe. A minha mãe foi mãe e avó deles. Eu só contribuía monetariamente", acrescenta.

"Sei que tenho dois filhos espetaculares, que compreendem o meu trabalho, a minha profissão. Mas, às vezes diziam-me 'mãe, quando precisámos tu não estavas'."

Por isso, está nesta luta que, curiosamente, acaba por ter influência na empresa onde trabalha a filha: "Ela é empregada na Autoeuropa, mas se tiver de lutar contra ela lutarei. O meu filho está na escola profissional da ATEC, também na Autoeuropa."

Perante isto tem uma certeza no que diz respeito à educação dos filhos: "Tenho tentado ensinar-lhes que temos de ter respeito pelas pessoas."

Os problemas e dificuldades de Margarida, que confere o que entra a sai dos navios no porto de Setúbal, não são muito diferentes do que enfrentam os restantes estivadores que têm estado à entrada do porto desde 5 de novembro.

Juntam-se, tal como esta quinta-feira, perto de uma casa de madeira que é o único café nesta zona afastada do centro de Setúbal e separada da urbanização mais próxima pela linha de caminho-de-ferro. Na parede junto à porta está desenhada uma casa e escrito ao lado lê-se "casa do conto". Ontem, foi o local mais procurado, com os copos de plástico de cafés, tal como as sandes, a terem muita saída.

Foi perto da "casa do conto" que o DN falou com Jorge Brito. Precário "há sete anos e sempre em Setúbal" andou toda a manhã de megafone na mão e aproveitava-o para chamar pessoas ou até para agradecer o apoio de quem passava no viaduto de acesso à zona principal do porto.

Não esconde a revolta perante a situação que os trabalhadores vivem e explica a razão: "Trabalhamos das 08.00 às 17.00 e das 17.00 às 01.00. Se estamos no turno da manhã, podemos receber aí até às 15.00/15.30 uma mensagem a dizer para irmos trabalhar no da tarde, se estivermos nesse recebemos uma aí pelas 18.30 a dizer que estamos no horário da manhã seguinte."

"Ou seja, podemos ter trabalho de manhã e não ter à tarde, ter num dia e não ter no outro. Se não houver trabalho não temos nada a ver com a empresa", frisa. Por isso, afirma, a vida dele e dos colegas é "o dia-a-dia".

O que prejudica a vida pessoal, como acrescenta Márcio Teixeira. Há dez anos a trabalhar no porto de Setúbal, este operador de grua tem a certeza que é impossível "conciliar isto com a vida pessoal". "Se quiser desenvolver uma vida não posso. Não tenho como comprar casa ou um carro, só tendo alguém como fiador. Nem sequer temos direito a uma baixa."

E esta foi a deixa aproveitada por Joaquim Reis para entrar na conversa. Conta que foi operado - "uma pequena cirurgia" - no dia 9 de novembro e não pôde usufruiu de uma baixa.

"Estou aqui [como estivador no porto de Setúbal] há 12 anos, tenho mulher, um filho e contas para pagar como toda a gente. Mas aqui não se vive, sobrevive-se. Nem férias podemos ter, no máximo uma semana, pois não recebemos nada se não trabalharmos. O que dá para as férias é o que recebemos na devolução do IRS", conclui, lembrando que a trabalhar 16 horas por dia um estivador pode receber 1400 euros limpos ao fim do mês.

À questão sobre se vão manter o protesto pois não trabalhando não recebem a resposta é "sim". "E se calhar para a semana vamos pedir ajuda à Cáritas", frisa Joaquim Reis.

Voltamos a Jorge Brito que tenta explicar que os trabalhadores querem contratos para cerca de 56 pessoas e os restantes entrariam numa pool e iriam sendo chamados de acordo com as necessidades extras de trabalho no porto sadino. Diz que esse é o número de estivadores necessários e deixa uma certeza: "Estamos a lutar contra o que se passa aqui há 20 anos. Queremos direitos e dignidade."

Perante a contestação dos trabalhadores, os responsáveis da Operestiva contrataram cerca de três dezenas de trabalhadores para embarcar os carros que têm estado no parque de estacionamento do porto. Esta quinta-feira, cerca das 21.00, deixavam o porto, também de autocarro, perante os protestos dos estivadores.

Em comunicado, a empresa garantiu que os contratados receberam formação "adequada e estão devidamente credenciados para exercerem as funções de estivadores". Não adiantou onde foram contratados por "razões de segurança".

O que fez foi destacar a coragem dos colaboradores que estão [...] a trabalhar no carregamento do navio, apesar das pressões de que foram alvo. Prevemos que até ao final do mês seja possível repor o normal funcionamento das operações no porto de Setúbal".

O diferendo entre o Sindicato dos Estivadores e Atividade Logística e a Operestiva tem conhecido avanços e recuos. No início da semana, os responsáveis da empresa anunciaram que poderiam contratar 30 pessoas e voltar a negociar com o sindicato, mas colocavam como condição para esse regresso às negociações o final da recusa de trabalhar por parte dos funcionários, o que não ainda aconteceu.

E os trabalhadores receberam, entretanto, um apoio público da International Dockworkers Council, entidade que divulgou um comunicado no qual exige "ao governo português que mude a sua estratégia de provocação e intimidação dos estivadores portugueses e exerça o seu poder no único sentido possível para a resolução do conflito que tem vindo a arrastar-se, ou seja, sentar à mesa das negociações todos os intervenientes neste conflito".

Até haver desenvolvimentos, é certo que Margarida, Márcio, Joaquim e Jorge vão manter-se pelo parque de estacionamento que serve a principal entrada no porto junto dos restantes companheiros em luta por melhores condições de trabalho. Ou seja, por um contrato de trabalho.