É certo que um breve olhar sobre a nossa história nos revela que Portugal já viveu e ultrapassou crises muito difíceis e complexas, mas, neste momento, o ciclo parece ser infernal..O produto contrai, o endividamento sobe, a despesa social e de investimento diminui, a relação exportação/importação parece não permitir o crescimento da primeira, a receita do Estado diminui e os impostos sobem..É claro que perante os diversos cenários macroeconómicos conhecidos, nomeadamente o que foi divulgado pelo Governo no seu Documento de Estratégia Orçamental, tornou-se necessário encontrar novas formas ou até agravar as existentes para aumentar, ou pelo menos manter os níveis de receitas do Estado..Na verdade, com a criação de riqueza a diminuir, quer por via da contracção do crescimento económico quer por causa da diminuição significativa do rendimento disponível das famílias e das pessoas singulares resultante dos cortes nos salários e nas pensões, na redução das prestações sociais e no aumento das taxas a pagar pela utilização dos serviços, designadamente transportes, saúde e educação, a receita do Estado não evolui como seria necessário, ou seja, como adiantam alguns economistas, a tendência será, pelo contrário, a da respectiva diminuição..Perante este cenário, procurou-se aumentar ou , pelo menos, manter o nível da receita através de medidas que já se conhecem: até ao momento, na verdade, foram aumentados impostos e reduzida a despesa social..A questão é a de saber se estas medidas cumprem a finalidade que fundamenta a sua adopção, ou seja, se vão contribuir para aumentar a receita..Há quem sustente que não. Integro-me no pensamento dos que entendem que, pelo contrário, estas medidas são potencialmente aptas a diminuir a receita. Porquê?.Segundo Arthur Laffer, um aumento nas taxas de impostos a partir do seu valor crítico maximizador das receitas fiscais reduz as receitas do Estado..Segundo este economista americano, a par de outros defensores das teorias da economia do supply-side, a existência de um limite para as receitas fiscais reflecte uma política indutora de crescimento económico: elevados impostos sobre o rendimento tendem a desincentivar a actividade dos agentes económicos, desencorajar a decisão de tomada de risco e o crescimento económico..Segundo este economista, a verificação de uma relação inversa entre carga fiscal e receita fiscal pode ser demonstrada através do efeito ou curva de Laffer..Segundo esta hipótese, à medida que a taxa de imposto aumenta, os indivíduos tendem a substituir as actividades mais tributadas pelas menos tributadas e a diminuir a intensidade de utilização dos factores de substituição, ou seja, os impostos reduzem os incentivos a trabalhar, poupar e investir, desacelerando o crescimento económico..A curva Laffer está construída e concebida a partir do valor de receita a obter com uma taxa de 0% a 100%. Em qualquer um destes casos-limite, o que se verifica é zero de arrecadação de receita..Se assim é, deve então concluir-se pela existência de uma taxa máxima em que o valor a arrecadar atingirá o seu valor máximo..Pela leitura da dita curva, como a seguir se pode verificar, é possível concluir que começando em 0% a mesma vai subindo até determinada taxa a partir da qual se inicia a respectiva descida até que volta a 0% de receita com uma taxa de 100%..Ou seja, o aumento das taxas de imposto a partir de um certo valor, ao invés de gerar aumento de receita, tende efectivamente a diminuir a respectiva arrecadação..Há quem sustente que em Portugal esta taxa já foi atingida. O esforço fiscal que está a ser pedido a empresas, famílias, pensionistas e pessoas singulares teria já atingido o topo da curva de Laffer. .Se assim é, os efeitos que podem decorrer da verificação da curva são susceptíveis de ser estimados, nomeadamente quanto ao valor da redução na arrecadação de receita. Esta diminuição pode assumir consequências altamente negativas, de que se destacam, entre outras, a diminuição da procura, do consumo e da poupança..Já agora... vale a pena pensar nisto!