A angústia da castração

No país onde escrevo existe um partido político com representação parlamentar que aceitou a discussão no seu congresso de uma proposta de penalização da interrupção voluntária de gravidez pela ablação dos ovários das infratoras. O mesmo partido, aliás, propõe a castração como pena para a pedofilia.

No país onde escrevo existe um professor de Direito Penal na Faculdade de Direito de Lisboa (a minha faculdade!) que defende nas suas aulas o repúdio do "Estado totalitário" a que o feminismo (considerado como uma forma de nazismo) estaria a conduzir as nações europeias.

A angústia da castração foi descrita por Freud e ecoa o medo de um menino que receia que o pai lhe corte o pénis. É esse medo que o militante partidário castrador esconjura, alargando à mulher (que sofre, na teoria freudiana, de inveja do pénis) o castigo da castração, atingindo-a nos ovários. E aquele medo da castração e da mulher fálica domina o pensamento do penalista de Lisboa, a ponto de ver no feminismo a ameaça totalitária mais séria que enfrenta o nosso tempo.

Mas no país onde escrevo existe também um programa escolar de Educação para a Cidadania, onde se procura, no que respeita à sexualidade, transmitir a ideia simples de que masculino e feminino partilham a mesma condição humana e, consequentemente, os mesmos direitos e oportunidades, e que as diferentes orientações, ou mesmo configurações fisiológicas, sexuais não deveriam ser objeto de rejeição e vergonha, antes deveriam ser aceites e compreendidas.

Estas ideias simples que deveriam fazer parte do código de conduta mínimo do nosso pacto social conheceram o repúdio de um certo número de pessoas, que entendem que há domínios da vida que não podem ser regulados por normas comuns e partilhadas, porque cada família teria direito ao que chamaríamos as suas idiossincrasias normativas.

É fácil entender que nenhuma sociedade democrática e pluralista seria viável sem o respeito por todos os seus membros de regras comuns de convivência. Educar para o respeito de todas as orientações sexuais e para a aceitação de todas as particularidades físicas e psicológicas que podem surgir no processo de diferenciação sexual só poderá ser inaceitável para um regime de pensamento único, esse, sim, totalitário.

Mas esta ideia de que não deve haver qualquer pacto social ou regras comuns de respeito relativamente a educação sexual faz pressentir um horror da sexualidade e da diferenciação sexual, que um ouvido psicanalítico poderia facilmente reconduzir à angústia da castração.

Se não surpreende que essa angústia puritana surja em discursos extremistas ou delirantes, já vir encontrá-la em documentos assinados por pessoas responsáveis e democráticas suscita alguma perplexidade e preocupação. Alguma direita soube em tempos recentes mostrar-se bem mais aberta em domínios morais. Será que a direita democrática está tão esvaziada de programas e de propostas que já só no conservadorismo moral consegue encontrar bandeiras?

Escritor e diplomata