1465 estrangeiros pedem asilo a Portugal. Fugiram de 63 países

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras recebeu 1465 pedidos de asilo desde 1 de janeiro e até esta quarta-feira, mais 275 do que no total de 2018 e mais 390 (36%) do que em igual período do ano passado. São pessoas oriundas de 63 países, sendo os mais expressivos a República Democrática do Congo (RDC), a Venezuela e a Guiné-Conacri..Aqueles imigrantes esperam o estatuto de refugiado (em virtude das convicções políticas, religião, raça, orientação sexual, nacionalidade ou pertença a um grupo social) e, em regra, são apoiados pelo Conselho Português para os Refugiados (CPR). Organismo que acaba de receber 2,265 milhões de euros do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI), o maior montante atribuído pela estrutura europeia nesta semana a projetos portugueses. Distinguiu quatro propostas, no valor total de quatro milhões de euros (4 001 511 euros), o que corresponde a 75% do investimento total de cada projeto.."É um projeto que financia o acolhimento de requerentes de asilo espontâneo", explica Tito Campos e Matos, vice-presidente do CPR. Refere-se aos imigrantes que chegam pelos seus próprios meios a Portugal e pedem proteção internacional na fronteira ou junto das entidades portuguesas. Até agora, foram 1465 pessoas, quando em igual período de 2018 tinham sido 1075, correspondentes a 59 nacionalidades, sendo as mais expressivas eram a Ucrânia e a RDC..Tito Matos explica que o apoio se destina a financiar o acolhimento daquelas pessoas enquanto aguardam pela decisão ao requerimento de refugiado, o que significa que essa ajuda mantém-se no mínimo por quatro a cinco meses. Muitos pedidos são recusados e outros recebem proteção humanitária, sendo, então, apoiados pela Segurança Social e/ou instituições de solidariedade social..Em 2018, o Estado português reconheceu 226 estatutos de refugiado e 405 proteções subsidiárias (inclui pedidos apresentados em anos anteriores)..O CPR apoia atualmente 742 imigrantes, um número que se tem mantido sensivelmente igual nos últimos anos, com alojamento, ajuda monetária e serviços de apoio e de integração. Vivem nas instalações do CPR e numa vivenda na Bobadela, em Loures, mas também em pensões e hostels pagos pela instituição.."É um projeto grande mas tem que ver com o número de pessoas a quem damos resposta e andamos sempre preocupados em garantir o apoio a esses refugiados. Vai permitir fazer obras no Centro de Acolhimento para Refugiados da Bobadela e numa vivenda na mesma zona, e financiar as diversas atividades de apoio", explica Tito Matos..As obras demoram entre 16 e 18 meses, prevendo-se que estejam acabadas no final do próximo ano. Recebem um adiantamento do FAMI, sendo as restantes parcelas entregues contra a entrega das despesas..Fundão adapta seminário.A Câmara Municipal do Fundão é outra das instituições a receber apoio do FAMI, 996,7 mil euros, para fazer uma nova casa de acolhimento no Centro para as Migrações do Fundão. Paulo Alexandre Fernandes diz ao DN que o dinheiro se destina a fazer obras no antigo seminário, onde funciona, agora, o Centro para as Migrações do Fundão, uma unidade para trabalhadores temporários e uma residência universitária. Alojamentos destinados a quem vem do estrangeiro - no caso dos estudantes, com origem nos PALOP (países africanos de língua oficial portuguesa).."O objetivo é reforçar a capacidade das diferentes valências necessárias ao processo de inclusão da população migrante, nomeadamente a capacidade do Centro para as Migrações (CM)", explica Paulo Fernandes, presidente da autarquia..O espaço foi inaugurado há ano e meio, alojando atualmente 27 pessoas, migrantes maioritariamente vindos da Eritreia, entre estes 19 que foram resgatados pelo navio humanitário Aquarius no Mediterrâneo, em setembro de 2018..O dinheiro amplia a capacidade de alojamento no centro para 80 pessoas, quando atualmente a lotação é de 30. Será também utilizado em serviços de apoio, nomeadamente no reforço das equipas multidisciplinares.."A maior parte dos nossos refugiados estão a trabalhar, o que é uma questão central para a sua inclusão. Estão colocados na agricultura, construção civil, indústria e serviços. Temos conseguido que as pessoas trabalhem, o que ajuda em muito a sua autonomia; a integração socioprofissional é um passo muito grande para a inclusão na nossa sociedade", defende o autarca. Já passaram pelo CM 34 pessoas..Com o investimento garantido, vão lançar os concursos públicos para a realização das melhorias, esperando iniciar as obras na primavera..O seminário do Fundão está alugado à diocese da Guarda e representa oito mil metros quadrados de construção. Integra o centro para os refugiados (CM), que passará a 80 lugares, para trabalhadores temporários, com 150 vagas, e a residência universitária, para 50 estudantes..Os outro dois projetos apoiados pelo FAMI pertencem à Cruz Vermelha Portuguesa, 695,3 mil euros para um novo espaço de acolhimento; e à Santa Casa da Misericórdia da Covilhã, 43,5 mil euros, igualmente para novas casas para refugiados..Os montantes correspondem a 75% do valor total elegível das candidaturas (5 335 349,31 €) para criar infraestruturas com capacidade para alojar e apoiar mais de 350 refugiados..O FAMI tem uma dotação global de 76 milhões de euros desde 2016, ano em que disponibilizaram as primeiras verbas. Em três anos, aprovaram 198 projetos no valor total de 52,5 milhões de euros, tendo pago 31 milhões. Os restantes 23,5 milhões estão disponíveis para financiar projetos ainda em análise ou que venham a ser apresentados..2016 refugiados reinstalados.Portugal recebeu 2016 refugiados desde 2015 e que foram encaminhados de outros países para onde fugiram (além dos pedidos espontâneos). Recebeu 324 pessoas das 1010 vagas disponibilizadas no âmbito do Programa Voluntário de Reinstalação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados. O objetivo é reinstalar 50 mil destes imigrantes na Europa e que precisam de proteção internacional..Entre dezembro de 2015 e março de 2018, o país acolheu 1552 refugiados ao abrigo do Programa de Recolocação europeu, iniciativa da Comunidade Europeia que já terminou. Portugal é o sexto Estado membro que mais refugiados recebeu..Ainda no quadro da UE, acolheu 150 migrantes desde 2018, salvos por navios humanitários no Mediterrâneo.

1465 estrangeiros pedem asilo a Portugal. Fugiram de 63 países

Artigos Relacionados