117 mil têm de devolver 570 milhões em prestações sociais

Marco António Costa falava durante o ciclo de debates Clube dos Pensadores, que decorreu em Gaia, tendo afirmado que "a primeira das justiças sociais é obrigar quem recebeu indevidamente a devolver o dinheiro ao Estado, para que o este o possa canalizar e entregar a quem precisa efetivamente".

O governante especificou que "o Estado tem acumulado ao longo dos anos o pagamento de prestações indevidas - isto é, que não eram devidas e foram pagas - de mais de 570 milhões de euros que não conseguiu recuperar", adiantando que foram emitidas recentemente "mais de 117 mil notificações para que as pessoas reponham esse dinheiro".

Questionado pelos jornalistas sobre a forma como será feita essa devolução, o secretário de Estado da Solidariedade e Segurança Social explicou que "há um prazo que está estabelecido legalmente" e que caso o pagamento não seja "feito voluntariamente" o Estado atuará "coercivamente" sobre os devedores.

"Nós consideramos que cada euro mal pago é um euro que fica por entregar a quem precisa dele e portanto, no plano social, a justiça social passa por entregar a quem efetivamente precisa e por reaver de quem recebeu indevidamente", defendeu.

Durante o debate, Marco António Costa foi questionado pela plateia sobre o Rendimento Social de Inserção (RSI), tendo respondido que o Governo irá reduzir 70 milhões de euros face à despesa de 2011.

"Nós em 2011 tínhamos uma despesa prevista de 440 milhões de euros - ficará abaixo -, mas em 2012 o teto da despesa será 370 milhões de euros", especificou.

Perante as questões dos jornalistas sobre a polémica e discussão em torno da Maçonaria, o vice-presidente do PSD disse apenas que tem "ouvido muitas opiniões sobre essa matéria", não tendo feito mais considerações sobre o tema, considerando ser "um sinal também importante das preocupações do País" ter estado num debate "aberto a tantas pessoas, que acima de tudo quiseram saber o que é que o Governo estava a fazer no plano social".