115 medicamentos obrigados a baixar o preço ou perdem comparticipação

A Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) está a reavaliar a comparticipação de 115 medicamentos de marca que são 20% mais caros que as alternativas mais baratos, também de marca, disponíveis no mercado nacional. A reavaliação pode implicar a perda de comparticipação se os laboratórios não descerem o preço dos remédios em causa.

"O processo de avaliação permitiu identificar 115 medicamentos, nas suas diversas apresentações, que vão ter de ajustar os preços ou arriscam perder o atual apoio do Estado. Uma avaliação que permitirá obter uma poupança total de 35,2 milhões de euros por ano, dos quais 21,3 milhões só para os utentes", refere o Infarmed em comunicado.

A reavaliação está prevista na lei que criou o Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias da Saúde (SINATS), que prevê a avaliação e a reavaliação de todas as tecnologias da saúde. Segundo o Infarmed foram avaliados os medicamentos de marca comercializados e que têm alternativas nas farmácias.

"Foram identificados os que tinham um preço de venda ao público máximo mais de 20% acima do verificado na alternativa terapêutica mais barata, tendo-se apurado que 115 das 541 apresentações analisadas estariam nessas condições. Da lista de medicamentos abrangidos fazem parte analgésicos, antidepressivos, antibióticos ou fármacos destinados a doenças cardiovasculares", explica o Infarmed.