AIMA lança "comprovativo de deferimento" para tentar amenizar demora na entrega dos títulos de residência

A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) vai passar a emitir um "comprovativo de deferimento do pedido de concessão ou renovação de autorização de residência" para cidadãos que já tiveram o seu processo aprovado, mas ainda esperam pela chegada do título de residência.

A medida é uma forma de tentar amenizar a demora na entrega dos cartões, uma das principais reclamações de quem já passou pelos trâmites junto a AIMA. São muitos os relatos de leitores do DN Brasil que estão há meses a espera pela entrega do cartão em casa.

Por outro lado, a AIMA também alerta para documentos que são devolvidos à agência pelos correios (CTT) pela impossibilidade de entrega.

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O que é o "comprovativo de deferimento"?

Segundo a AIMA, é uma nova declaração, que passa a estar disponível, exclusivamente online, para quem já está notificado sobre o deferimento do pedido de renovação ou concessão de residência.

Para que serve a declaração?

É uma forma de "conferir maior segurança a quem já tem o processo deferido e aguarda a receção do título de residência", conforme explica a agência numa publicação nas suas páginas oficiais. No entanto, a AIMA alerta que "a declaração agora disponível não substitui o título de residência nos casos em que este é legalmente exigido".

Como obter o documento?

A agência explica que a declaração "encontra-se na área de utilizador em services.aima.gov.pt, e não é emitido presencialmente, dispensando a deslocação aos serviços de atendimento para o efeito".

A agência explica que as declarações possuem um QR code para verificação de autenticidade. "Assim, qualquer pessoa a quem o comprovativo seja apresentado pode acionar o código QR e confirmar se é autêntico e se se refere à pessoa que o está a mostrar".

caroline.ribeiro@dn.pt