Marcelo quer que se apure eventuais responsabilidades administrativas e políticas no caso do INEM

O Presidente da República defendeu esta quinta-feira que é preciso apurar os factos sobre a resposta do INEM no contexto da recente greve e eventuais responsabilidades administrativas e políticas, repetindo neste caso a expressão "doa a quem doer".

"Tem de ser apurado por que é que aconteceu, quem é que devia ter feito e não fez, quem é que fez, mas fez mal, a nível administrativo e a nível político", declarou Marcelo Rebelo de Sousa, em resposta aos jornalistas, num hotel de Cuenca, Equador, onde se encontra para participar na 29.ª Cimeira Ibero-Americana. 

"E havendo apuramento de factos e havendo que também detetar responsabilidades, que sejam assumidas", acrescentou o chefe de Estado, que considerou injusto estar ser acusado de não intervir neste caso como fez no passado e argumentou que quis primeiro apelar à resolução dos problemas.

Interrogado se entende que há responsabilidades administrativas e políticas neste caso do INEM, o Presidente da República respondeu: "Vamos ver".

"Se houver administrativas e políticas, há administrativas e políticas. Eu uma vez usei, a propósito do caso Tancos, uma expressão que foi considerada muito excessiva na altura, que: é doa a quem doer. No fundo, quer dizer, vendo quais são os planos em que se devia ter agido, não agiu, em que se agiu mal ou agiu tardiamente", completou.

Questionado sobre as acusações de não intervir neste caso em relação à ministra da Saúde, Ana Paula Martins, como fez com outros ministros durante a anterior governação do PS, Marcelo Rebelo de Sousa reagiu: "Eu acho que isso é muito injusto, porque eu fui dos primeiros a falar". 

"Ainda não havia ninguém que tivesse falado, nomeadamente da área do poder, quando eu disse: isto que se passa é insustentável, tem de ser encontrada uma resposta rápida, e essa é a prioridade", referiu.

Segundo o Presidente da República, o apelo que fez neste caso à resolução dos problemas foi semelhante à sua primeira reação perante os incêndios de 2017.

"Eu disse o seguinte: vamos então entender-nos, primeiro, vamos resolver o problema. Exatamente como eu disse quando veio aquela primeira onda de fogos em 2017: vamos primeiro apagar os fogos e depois vamos apurar o que se passou e apurar as responsabilidades", comparou.

Depois, num "segundo momento", o Presidente da República defendeu que, "é preciso apurar o que se passou" neste caso do INEM.

"O que se passou em termos de, sabendo que havia uma greve de técnicos de emergência médica, não se ter evitado a greve. Ou, não sendo possível evitar a greve, não se ter prevenido os efeitos da greve. Não se ter olhado para a capacidade do INEM, não se ter olhado para a necessidade de multiplicar essa capacidade, precisamente pela situação de emergência que se vivia. E a capacidade de resposta, num determinado período, não ter existido", especificou.

"Isso tem que ser apurado", reforçou o chefe de Estado, acrescentando também há que "detetar responsabilidades".

Governo afirma "sintonia total" com preocupações de Marcelo e provedora sobre INEM

O Governo afirmou-se esta quinta-feira em "sintonia total" com preocupações manifestadas pelo Presidente da República e provedora de Justiça sobre os problemas no INEM, mas advertiu que "eventuais decisões" só podem ser tomadas após o resultado dos inquéritos em curso.

No final da conferência de imprensa do Conselho de Ministros, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, foi questionado, por várias vezes, sobre os alertas deixados quer pela provedora de Justiça -- que admitiu que o Estado poderá ter de pagar indemnizações às famílias das vítimas mortais -- quer pelo Presidente da República, que pediu o apuramento de eventuais responsabilidades administrativas e políticas "doa a quem doer".

"Partilhamos essa preocupação de fazer essa avaliação, e por isso a ordenámos antes de qualquer outro. A primeira entidade a ordenar uma investigação total ao que aconteceu foi o Governo, foi a senhora ministra da Saúde. Sintonia total aí, e o apuramento deve ser feito pela entidade de investigação: as conclusões que se retirarem a partir daí, são retiradas em função do que for o resultado dessa avaliação", afirmou Leitão Amaro.

O ministro manifestou também "alinhamento total" com a necessidade de avaliação pedida por Maria Lúcia Amaral da eventual responsabilidade do Estado nas mortes que ocorreram após se terem verificado atrasos significativos nos serviços do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM).

"As conclusões dos inquéritos do IGAS (Inspeção-Geral das Atividades em Saúde) podem até gerar resultados diferentes para as diferentes situações", advertiu.

Até lá, defendeu, o foco do Governo, "também muito em sintonia com o que o Sr. Presidente da República tem dito muitas vezes ao longo do seu mandato" tem de ser resolver "os problemas concretos das pessoas, neste caso do funcionamento do INEM".