UE vai mesmo usar lucros de bens russos congelados para armar e reconstruir a Ucrânia
Os Estados-membros da União Europeia chegaram esta quarta-feira a acordo sobre um plano para usar milhares de milhões de euros em lucros provenientes de ativos congelados do banco central russo para armar a Ucrânia e financiar a sua reconstrução pós-guerra. Os líderes dos 27 já tinham concordado, em março, em avançar com a proposta, que deverá desbloquear cerca de três mil milhões de euros por ano, mas os diplomatas ainda precisavam de acertar os detalhes.
De acordo com a presidência do Conselho da União Europeia, atualmente assumida pela Bélgica, os embaixadores do bloco “concordaram, em princípio, sobre medidas relativas a receitas extraordinárias provenientes dos ativos imobilizados da Rússia”, acrescentando ainda que os fundos “serviriam para apoiar a recuperação e a defesa militar da Ucrânia no contexto da agressão russa”.
“Não poderia haver símbolo mais forte e maior utilidade para esse dinheiro do que tornar a Ucrânia e toda a Europa um lugar mais seguro para se viver”, referiu a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
A União Europeia congelou cerca de 200 mil milhões de euros de ativos do banco central russo detidos no bloco como parte das sanções impostas a Moscovo pela invasão da Ucrânia. No entanto, confiscar essa verba na totalidade e entregá-la aos esforços de reconstrução da Ucrânia não é visto como uma opção, pois isso poderia abalar os mercados internacionais e minar o euro.
Os líderes da UE decidiram, em vez disso, um plano para direcionar os juros pagos sobre os ativos congelados - que, insistem, é legalmente válido, apesar das advertências do Kremlin de que provocaria “sérias consequências”.
No âmbito do acordo agora alcançado, e que terá de ser submetido aos ministros da UE para aprovação formal, 90% dos juros irão para um fundo central utilizado para pagar armas para a Ucrânia - o Mecanismo Europeu para a Paz - e os restantes 10% irião para o Mecanismo separado da União Europeia para a Ucrânia. De referir que cerca de 90% dos fundos congelados na UE são detidos pela organização internacional de depósitos Euroclear, com sede na Bélgica.
Como parte do acordo, os diplomatas do bloco garantiram que a Bélgica concordou em enviar à Ucrânia a totalidade das receitas fiscais geradas pelos lucros desde o início da guerra - o que tem sido um obstáculo nas negociações -, esperando-se que isso liberte 1,7 mil milhões de euros adicionais para a Ucrânia este ano. A taxa da Euroclear pela gestão dos ativos também foi reduzida dez vezes, para 0,3% dos lucros, como parte do acordo.
Paralelamente, Bruxelas está também a considerar expandir as suas sanções contra Moscovo para atingir o setor de gás natural liquefeito da Rússia, disseram ontem diplomatas da UE. O objetivo é atingir ainda mais as receitas da Rússia provenientes dos combustíveis fósseis, uma vez que tem havido preocupações de que as sanções anteriores não tenham prejudicado Mosocovo tanto quanto a UE deseja. Isto poderá implicar a proibição de os portos comunitários reexportarem GNL russo para países terceiros, mas os Estados-membros da UE continuariam a poder importar o combustível.
com agências