Ireneu Barreto anuncia que o governo permanecerá em gestão até decisão de Marcelo

O representante da República para a Madeira, Ireneu Barreto, anunciou este sábado no Palácio de São Lourenço, no Funchal, que o Governo Regional permanecerá em gestão até decisão do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. 

"Considero ser preferível manter a atual situação do XIV Governo Regional,o qual permanecerá em funções de gestão por poucas semanas, eventualmente prolongadas em caso de agendamento de eleições , a nomear já um novo Governo Regional, que, ainda mesmo antes de conhecer os assuntos pendentes, poderia dentro em pouco entrar também em funções de gestão", afirmou Ireneu Barreto, acrescentando que é o que considera esta a melhor decisão para a região. 

"Esta é, necessariamente, uma decisão precária, que pode ser revertida a partir do momento em que seja possível conhecer a posição do senhor Presidente da República", acrescentou o representante, que na sexta-feira se reuniu com Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém, em Lisboa.

"A nomeação de um Governo Regional, que, embora tivesse eventual suporte parlamentar, não teria aquele que lhe advém do sufrágio eleitoral, e deixaria o mesmo inevitavelmente sujeito a poder vir a ser, a breve trecho, demitido no seguimento de uma dissolução da Assembleia Legislativa", alertou.

O Presidente da República só pode dissolver o parlamento da Madeira depois de 24 de março, seis meses após as últimas eleições legislativas regionais.

"Caso o Presidente da República entenda não dissolver a Assembleia,  vou proceder então à nomeação do Presidente e dos demais membros do Governo Regional”, explicou, dizendo ainda que não quer usar o direito de veto.

O líder do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque, demitiu-se depois de ter sido constituído arguido no âmbito de um processo em que são investigadas suspeitas de corrupção na região, o que levou à queda do seu executivo, de coligação PSD/CDS-PP, com o apoio parlamentar do PAN.

Em 24 de janeiro, a Polícia Judiciária realizou cerca de 130 buscas domiciliárias e não domiciliárias sobretudo na Madeira e deteve  presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado (PSD), o líder do grupo de construção AFA, Avelino Farinha, e o principal acionista do grupo ligado à construção civil Socicorreia, Custódio Correia.