Febre dos frutos vermelhos gera milhões, mas paga impostos no estrangeiro

Desde que o sudoeste alentejano foi descoberto como o melhor lugar da Europa, tão bom ou melhor que os vales da Califórnia, para produzir frutos vermelhos, o setor não mais parou de crescer e o concelho de Odemira nunca mais foi o mesmo. Atraídos pelo oásis alentejano de brisa atlântica, vieram as multinacionais que lideram o mercado mundial e chamaram muitos produtores nacionais, expandiu-se a área de cultivo para 12 mil hectares e importou-se mão-de-obra de forma massiva para um território que estava em risco de desertificação. De 2800 imigrantes em 2011, o número quintuplicou para cerca de 15 mil em dez anos e já equivalem a 37%, mais de um terço da população. As framboesas, os mirtilos, amoras e morangos que consumimos, com promessas antioxidantes, agradecem o cuidado das suas mãos e a iniciativa empresarial..Hoje, após mais de uma década de expansão e de investimento privado intensivo, o setor das frutas e legumes ‘made in Odemira’ é reconhecido no mercado internacional como um pólo de excelência e representa negócios de mais de 300 milhões de euros anuais, sobretudo para exportação. O outro lado da moeda é uma transfiguração da paisagem e do tecido social do concelho, onde convivem 80 nacionalidades, de culturas e religiões muito diversas que, na sua esmagadora maioria, não falam Português e “exercem uma brutal pressão urbanística e em todos os serviços públicos”, disse o presidente da Câmara Municipal de Odemira, Hélder Guerreiro, em entrevista ao DN..“É um desafio gigantesco que temos pela frente. Se, por um lado, esta nova população, sobretudo se for num figurino familiar, nos ajuda a combater a desertificação, por outro exige-nos um esforço brutal para conseguirmos manter a coesão social, tendo em conta a enorme diversidade de nacionalidades, culturas e religiões e num quadro de serviços públicos subdimensionados”, disse o autarca. Um exemplo da complexidade desse desafio é estarmos “em contraciclo com a tendência geral de encerramento de serviços públicos, como escolas, finanças, centros de saúde e tribunais em zonas rurais e do Interior”. Inversamente, “desde que saiu a lei do reagrupamento familiar, estamos a reabrir escolas que já estavam encerradas. O ‘reagrupamento familiar’ criou também pressão sobre os serviços de saúde, relacionada com a saúde materna”, diz o autarca. “Tivémos de abrir cinco salas de aula no Brejão, Cavaleiro e São Teotónio, pois quase todas as semanas chegavam crianças, e também no pré-escolar”. O problema, como aponta o edil, é que “não temos funcionários públicos suficientes”. No caso das escolas, por exemplo, “se tivermos uma turma de 20 alunos com 15 nacionalidades diferentes, como aqui acontece em Almograve, é complicado de gerir. Nesses casos precisamos de mais de um professor por turma”..O grande desafio é “vincular as pessoas ao território e trabalhar no sentido de uma vinculação positiva”, mas “os serviços não estão a ser capazes de responder à procura”. Há pouco tempo, Hélder Guerreiro estimou, por baixo, em cerca de 40 o número de funcionários publicos em défice. “Faltam agentes de segurança, mais 10 pessoas nas Finanças, três na Segurança Social, 14 na Saúde e quatro na conservatória, sem esquecer as escolas e a Autoridade para as Condições do Trabalho e ASAE, “porque a atividade económica precisa de Estado no território”..Empresas só pagam 70 mil euros.Face à dimensão de impactos tão multifacetados, qual o real o balanço da expansão do setor agrícola para a região? “Tivemos crescimento económico, isso é inegável, agora o desafio é fazer com que isso se traduza em desenvolvimento mais harmonioso”, considerou Hélder Guerreiro. Segundo o autarca socialista de Odemira, devido à acelerada metamorfose social do concelho, e à “dificuldade de aceder com facilidade aos serviços públicos”, que agora têm uma procura cinco vezes maior, “a população local tem a sensação de que a sua qualidade de vida baixou, o mesmo acontecendo à coesão social”. Talvez essa perceção popular tenha mesmo pesado nos resultados das últimas eleições legislativas, em que o Chega foi a segunda força política naquele que é o maior concelho do país em área, com quase 22% dos votos, a larga distância da AD e da CDU. Mas, como diz Hélder Guerreiro, “este fenómeno é estrutural e não conjuntural, não podemos estar à espera que passe, pois veio para ficar e a diversidade agora é a regra”, até por que “a imigração é necessária”, acrescentou..Questionado pelo DN sobre o contributo direto do setor das frutas e legumes nas receitas do município, Hélder Guerreiro admitiu que é muito baixo. Mesmo que o setor retire mais de 300 milhões de euros anuais do solo abençado que vai de Sines a Lagos, “os impostos pagos, a título de derrama, são apenas da ordem dos 70 mil euros anuais”, disse o autarca. O maior volume de negócios é gerado por multinacionais e, essas, “têm as sedes fora”, o que significa que pagam impostos nos países onde estão sedeadas. Diferente é o contributo a nível de segurança social, mas essa coleta é feita a nível nacional e não municipal..Hélder Guerreiro manifestou desconforto com aquela situação e disse ao DN ter tentado alterações legais, ainda durante o Executivo anterior, para garantir um contributo mais efetivo que compense os acrescidos custos a que o município está obrigado, mas “ficaram pelo caminho”. Algumas empresas apoiam projetos de apoio à integração de imigrantes, mas fica aquém das necessidades..Outra fonte de preocupação é a carência de habitação para a nova e acrescida procura. O município lançou um aviso no âmbito do Instituto de Reabilitação Urbana (IRU) – para investir 15 milhões de euros em habitação, ao abrigo do PRR. “Mas não temos sinal de que venha a ser aprovado”, disse Hélder Guerreiro. Do Governo, a autarquia reclama também melhores acessibilidades, nomeadamente ao litoral, para, por exemplo, encurtar a distância de um hospital..Hélder Guerreiro reconhece outras dinâmicas positivas geradas pela febre dos frutos vermelhos, como seja a chegada de quadros qualificados de Portugal ou de vários países do Norte da Europa, como holandeses ou dinamarqueses, com novos hábitos, que induzem o aparecimento de novos serviços e equipamentos, por exemplo, ao nível desportivo e cultural. “Acabam por ser agentes de mudança que transformam um território rural noutro mais urbano”, admite..Falta de água é único travão a expansão do setor.Potencial de crescimento do mercado ainda é grande, mas novos licenciamentos estão proibidos. As medidas para a imigração são recebidas com prudência num setor obcecado com a água..A escassez de água e a consequente proibição de novos licenciamentos está a funcionar como o único travão à imparável expansão do setor dos pequenos frutos no sudoeste alentejano e no Algarve. A falta de mão-de-obra, agora, já não é uma queixa. Desde os limites impostos pelo Ministério da Agricultura em 2023, já se começa mesmo a sentir, pela primeira vez, uma ligeira retração. Mesmo que o investimento em tecnologias de rega cada vez mais sofisticadas tenham reduzido o consumo de água do setor em 70% nos últimos seis anos, afinal uma só planta de mirtilo consome 4 litros de água por dia..“As empresas já investiram muito em ganhos de eficiência que permitem poupar 70% de água, agora caberia às entidades públicas fazer a sua parte”, diz Joel Vasconcelos, o presidente da Lusomorango (a maior organização de produtores do setor responsável por cerca de 90 milhões de euros em frutos) em declarações ao DN. “Toda a agricultura do perímetro de rega do Mira enfrenta constrangimentos pela escassez de água e pela sua gestão ineficiente”, salientou Joel Vasconcelos. O responsável acusa as autoridades de há mais de 50 anos não fazerem alterações, nem obras de manutenção nos canais de água que permitem perdas de água superiores a 40%. Mas mostra-se esperançado na iniciativa “Água que nos une”, apresentada pelo governo, na ligação da Barragem de Santa Clara ao Alqueva e na dessalinização..Com uma expansão sempre galopante ao longo dos últimos 15 anos, ao mesmo tempo que é um caso de sucesso económico, o setor tem estado quase sempre debaixo de mira. Primeiro, pelo impacto ambiental, numa região que é Parque Natural, e depois, pelo recurso a mão-de-obra imigrante, às vezes por via de redes de tráfico ilegal, que quintuplicou em pouco mais de uma década, e que é, em geral, desintegrada..Em sua defesa, Joel Vasconcelos, lembra que aquelas culturas só abrangem menos de 2% do parque natural e que só cerca de um terço é em estufas”. Por outro lado, o empresário sustenta que “não somos um país assim tão rico que nos possamos dar ao luxo desperdiçar os melhores terrenos da Europa para produzir um fruto de procura crescente, pelas seus benefícios para a saúde”..Quanto ao contributo para a economia, Joel Vasconcelos lembra que “só na esfera da Lusomorango (40 associados), o setor cria dois mil postos de trabalho permanentes, sendo que no global são 10 mil empregos permanentes, o que significa contribuições para a Segurança Social”. Os imigrantes são 70% da força de trabalho..Sobre as medidas anunciadas pelo Governo para controlar a imigração, nomeadamente o fim das ‘manifestações de interesse’, o responsável é favorável a um melhor controlo, mas “desde que não se criem barreiras excessivas à contratação para responder às necessidades das empresas”..Essa é igualmente a leitura do presidente da Portugal Fresh, que representa o setor a nível nacional e internacional. “Este setor ainda tem muito potencial de crescimento, face ao aumento de consumidores mais informados com preocupações de saúde”, disse Gonçalo Santos Andrade, em declarações ao DN. Um sinal nesse sentido, disse, é que o setor passou de 85 milhões de euros de exportações em 2015 para 294 mil milhões de euros em 2023. A framboesa pesa 70%, mas o mirtilo é o que tem maior potencial de crescimento, face às suas propriedades antioxidantes..Para Gonçalo Santos Andrade, “Portugal não pode perder a oportunidade que é ter uma região onde se consegue produzir 52 semanas por ano". Mas, avisou, "tem de ter uma estratégia para a água e para a para a integração dos imigrantes também”. As empresas “financiam alguns projetos de integração, mas os muncípios e o governo também têm de fazer mais”, disse.

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