Miguel Albuquerque, presidente do Governo Regional da Madeira (Helder Santos/Aspress)
Miguel Albuquerque, presidente do Governo Regional da Madeira (Helder Santos/Aspress)

Miguel Albuquerque. "Não me vou demitir"

As declarações do presidente do Governo Regional da Madeira surgem após buscas realizadas pela PJ, no âmbito de três inquéritos, nos quais são investigados, entre outros, crimes de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio e abuso de poderes. Há três detidos, um é o presidente da Câmara do Funchal.
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"Não me vou demitir", assegurou Miguel Albuquerque. O presidente do Governo Regional da Madeira falou pela primeira vez após as mais de 100 buscas realizadas esta quarta-feira pela Polícia Judiciária (PJ), no âmbito de inquéritos dirigidos pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), nos quais são investigados crimes de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, prevaricação, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, abuso de poderes e tráfico de influência.  

"O Governo Regional e eu próprio estamos a colaborar de forma ativa e consistente com os agentes da PJ e procuradores, no sentido de fornecermos todos os elementos para o esclarecimento desta situação", disse o líder regional (PSD/CDS-PP), indicando que se trata de um inquério que visa um "conjunto de obras públicas que foram adjudicadas", referindo-se à "situação do concurso do teleférico do Curral das Freiras, o processo de licenciamento da praia Formosa e o concurso dos autocarros para a região autónoma da Madeira".

Albuquerque assegurou que todos os elementos solicitados estão a ser dados às autoridades competentes. "Nós colaboramos com a justiça e estamos de consciência tranquila", sublinhou o governante, em declarações aos jornalistas, junto à sede do Governo Regional, no Funchal. 

Mesmo que seja constituido arguido, não se demite

A PJ confirma que há três detenções. no âmbito da investigação que originou mais de 100 buscas. O DN sabe que entre os detidos estão o presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado, e o presidente do Conselho de Administração do grupo AFA, Avelino Farinha.

Miguel Albuquerque fez questão de lembrar que foi durante 19 anos autarca e que está quase há nove anos como presidente do Governo Regional da Madeira e que nunca foi acusado de nada. "Sempre tive a minha independência económica e sempre tive uma postura correta perante os empresários e a sociedade ", declarou, dizendo logo a seguir que não se ia demitir porque vai "colaborar no esclarecimento da verdade".

Questionado sobre se vai pedir o afastamento do presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado, o líder do Governo Regional disse que não tinha informação "sobre como está a decorrer o processo" do autarca. "Detido é uma palavra que pode ter várias interpretações. Pode ser detido para ser ouvido", afirmou.

Sobre a possibilidade de ser consituído arguido, Albuquerque disse: "Vamos acabar o inquérito, ainda está a ser processado". 

"Se for constituído arguido vou ficar, porque tenho de apresentar a minha defesa, é um estatuto de defesa", argumentou. "Do meu ponto de vista, não houve corrupção nenhuma. Nunca tive um caso de corrupção nem vou ter. Ninguém me compra", declarou. 

O governante acrescentou que "uma situação de inquérito não diminui os direitos de ninguém". Considerou que não "diminui os direitos dos titulares de cargos políticos de, em primeiro lugar, se defenderem e de, em segundo lugar, continuarem a trabalhar".    

"Obviamente, nunca condicionei um órgão de comunicação social", disse ainda aos jornalistas, dando conta que o inquérito ainda está a decorrer. 

A Polícia Judiciária, recorde-se, realizou esta quarta-feira, no âmbito de três inquéritos dirigidos pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), cerca de 130 buscas domiciliárias e não domiciliárias na Madeira (Funchal, Câmara de Lobos, Machico e Ribeira Brava), na Grande Lisboa (Oeiras, Linda-a-Velha, Porto Salvo, Bucelas e Lisboa), em Braga, Porto, Paredes, Aguiar da Beira e Ponta Delgada (Açores).

A residência de Miguel Albuquerque também foi alvo de buscas.

No âmbito daquela operação policial foram consituídos três arguidos, segundo a PJ. Fonte ligada à investigação disse à Lusa que os detidos são o presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado (PSD), e dois responsáveis ligados ao grupo de construção AFA na Madeira e em Braga.

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