AIMA terá novo presidente. Goes Pinheiro vai liderar estrutura de missão
A estrutura de missão criada para acelerar os processos pendentes na Agência para Integração, Migrações e Asilo (AIMA) começa a tomar forma. O Governo anunciou ao fim da tarde de terça-feira que Luís Goes Pinheiro, atual presidente da agência, vai liderar a task force. Assim, o dirigente sairá do cargo, que será assumido por Pedro Portugal Gaspar, atual Diretor-Geral do Consumidor.
"Considerando a especificidade operacional desta tarefa e o conhecimento detalhado da situação existente, Luís Goes Pinheiro, atual presidente da AIMA, I.P. é a escolha do Governo para coordenador-geral da Estrutura de Missão", destaca comunicado do Ministério da Presidência.
A equipa terá também Manuel Teixeira, inspetor-chefe da PJ e antigo responsável pela área documental do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), assim como Nuno Fonseca, atual vogal da AIMA. "A decisão do Governo justifica-se pelo facto de esta equipa reunir os perfis técnicos necessários para as referidas funções e pela ambição demonstrada para concluir com sucesso as pendências acumuladas na AIMA e no extinto SEF, de forma a cumprir mais este objetivo delineado pelo Plano de Ação para as Migrações".
O Governo garante que a task force "irá resolver o histórico dos mais de 400 mil processos de regularização pendentes de análise, acumulados ao longo dos últimos anos". O sucesso da iniciativa é definido como "decisivo para estabilizar a situação dos imigrantes em Portugal e para o funcionamento da própria AIMA".
A equipa de coordenação, liderada por Goes Pinheiro, terá 100 especialistas, 150 assistentes técnicos e 50 assistentes operacionais. O objetivo do Governo é resolver as pendências até julho de 2025.
Mudanças na AIMA
Além de um novo presidente, o Governo escolheu um novo corpo diretivo para a agência. Marta Feio, Luísa Coelho Ribeiro, César Teixeira e Mário Magalhães Pedro vão compor a direção, sob comando de Pedro Portugal Gaspar. O Ministério da Presidência sublinha que todos tiveram aprovação da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP).
Os novos profissionais terão a missão de implementar o Plano de Ação para as Migrações, apresentado no início de junho. "Este novo ciclo envolve uma nova abordagem no desempenho da missão e competências da AIMA, bem como na gestão dos seus recursos humanos e financeiros, uma reestruturação do respetivo âmbito funcional e uma transformação do seu papel no seio da política migratória acrescentando-lhe uma vertente de atração de capital humano estrangeiro para o nosso País".
Ao mesmo tempo, foi retirada da AIMA as competências relacionadas com o retorno de cidadãos estrangeiros do território nacional. Este trabalho ficará sob responsabilidade da Unidade de Estrangeiros e Fronteiras (UEF), que será criada na Polícia de Segurança Pública (PSP).
Outra ação é o reforço do Observatório das Migrações, que será renovado e passará a ser dirigido pelo investigador Pedro Góis. O professor da Universidade de Coimbra vai coordenar a produção, recolha, tratamento e difusão de informação e conhecimento respeitante ao fenómeno das migrações.