OE2025. "Ponto zero” a 13 dias do prazo. Montenegro centraliza “processo negocial”

Há 15 dias, o PS esperava “perceber” até sexta-feira passada “que tipo de propostas [do Governo] é que estão no Orçamento do Estado, qual é a dinâmica do Orçamento (…) perceber a folga, que eventualmente exista, para apresentarmos projetos” sem beliscar as “as linhas mestras” do programa do Governo socialista que foi a votos..E até - era essa a disponibilidade manifestada no dia 12 de setembro - “acolher” medidas “calibradas” do Governo da AD que “não [estivessem] muito distantes do que defendemos”..Passaram duas semanas e o que aconteceu? “Nada”, refere ao DN fonte socialista. E o “nada” tem dois significados: “Nada de propostas” e “muito de retórica política como a troca de comunicados” - que ontem foram desvalorizados por Alexandra Leitão, líder parlamentar do PS, e Hugo Soares, líder parlamentar do PSD. .“Estamos no ponto zero”, adianta ao DN outra fonte do PS, que considera “decisiva” a reunião desta sexta-feira à tarde entre a delegação do Governo chefiada por Luís Montenegro e a do PS liderada por Pedro Nuno Santos. .“É o momento para se perceber como é que nos vamos entender, que metodologia deve ser seguida [inicialmente foi referido que o “formato e o calendário” das negociações estava por definir], se será o momento de apresentar propostas”, esclarece..E será? “Difícil. Não parece ser o momento. Depende. A bola está nas mãos do Governo”. Uma certeza “parece” haver: O PS não apresentar qualquer “proposta alternativa” para o IRS Jovem e IRC. .O Governo, que considera a reunião de hoje como um “exercício de aproximação, de negociação” - o que nas palavras do PS se traduz por “metodologia” - aguarda “tal como está combinado”, sublinhou ontem o ministro da Presidência, “que o secretário-geral do PS apresente as suas propostas e as suas medidas”. .António Leitão Amaro até ensaiou o “exercício” de libertar de “responsabilidades o “partido que vier a viabilizar o Orçamento” justificando que “não fica responsável pela política do Governo, pelo exercício de governação e pela execução do Orçamento, porque o Orçamento é do Governo”..Ao DN, um dirigente socialista acrescenta outra leitura da “responsabilidade”. É que “nenhum dos dois [Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos] tem, nesta altura, disposição ou disponibilidade política para criar uma crise política” com o chumbo do Orçamento. E nem mesmo o cenário de o Governo apresentar um segundo OE, em caso de inviabilização da primeira proposta, é considerado. “Só há uma possibilidade, viabilizar sem que ninguém perca a face”, argumenta. .Estando o “processo negocial” centralizado no gabinete do primeiro-ministro, como referiu ao DN fonte social-democrata, e tendo Luís Montenegro assumido ontem que a “margem” para negociar “será esgotada até ao limite”, nenhum dos ministérios diretamente envolvidos na negociações com o Partido Socialista esclareceu ao DN se foi entregue, ou não, ao secretário-geral do PS algum draft do OE2024 ou se já houve troca prévia de informação antes do encontro que vai colocar frente a frente Pedro Nuno Santos e Luís Montenegro - resposta igual veio do gabinete do líder do PS. .O que já está em “execução” são as “contas” para acomodar “medidas aprovadas no Parlamento por PS e Chega” - frase repetida ontem por duas vezes por António Leitão Amaro - como são o caso da redução do IVA na eletricidade e a eliminação de portagens das ex-Scut. Haverá mais como a exclusão de rendimentos de filhos como condição para acesso ao Complemento Solidário para Idosos, o aumento da despesa dedutível em IRS com arrendamento até atingir os 800 euros e o alargamento do apoio ao alojamento estudantil..No caso do IRS Jovem e do IRC, duas linhas vermelhas traçadas pelo PS, há abertura para “modelar” a medida ou como disse ontem o ministro da Presidência “gerar aproximações relativamente a coisas que são bastante importantes para o Governo e o seu programa”. .Explicação? “Para ter um Orçamento aprovado, precisamos dos votos dos partidos que apoiam o Governo e de outros e, para isso, os partidos têm que se sentir confortáveis em votá-lo”, explicou o António Leitão Amaro. .Não estando, assim, “fechada” a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2025, facto que Montenegro entendeu ontem sublinhar, as jornadas parlamentares de PSD e CDS, na segunda e terça-feira, dão o mote para entendimentos com o PS, disse ao DN fonte social-democrata, “com o que virá das intervenções dos 17 ministros e do próprio primeiro-ministro”. .“É um habito” o PSD realizar as suas primeiras jornadas parlamentares da sessão legislativa próximo da entrega ou da discussão da proposta orçamental, mas “neste caso ganham uma importância redobrada”..O prazo é curto. Faltam 13 dias dias para a que proposta de Orçamento do Estado, com ou sem acordo com o PS, seja entregue no Parlamento, mas o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, está “realisticamente otimista”.

OE2025. "Ponto zero” a 13 dias do prazo. Montenegro centraliza “processo negocial”

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