A obsessão dos alemães com coligações tem explicação

Na Alemanha, a regra são os governos de coligação. E a estabilidade é tão prezada que mesmo um partido como o SPD, punido nas urnas por estar aliado à CDU/CSU da chanceler Merkel, não teve outra escolha que não fosse repetir em 2017 a GroKo (Grande Coligação) em nome do superior interesse nacional.

A noite de 22 de setembro de 2013 deverá ter sido de sentimentos muito contraditórios para Angela Merkel. À medida que os resultados eleitorais iam sendo conhecidos, confirmava-se a extrema popularidade da chanceler, com a terceira vitória consecutiva dos democratas-cristãos da CDU/CSU e uns 42% dos votos que lhe davam quase 50% dos assentos no Bundestag. Porém, os liberais do FDP ficavam aquém da fasquia dos 5% de votos para entrar na câmara baixa do Parlamento alemão e assim Merkel perdia o parceiro de governo dos últimos quatro anos. No turbilhão de emoções, não terá demorado muito a que nos espíritos se desse como quase inevitável uma nova Grande Coligação com o SPD. E foi o que aconteceu, depois de demoradas negociações.

O que ficou como incógnita seria a decisão da chanceler caso tivesse conseguido os cinco deputados que lhe faltaram para a maioria absoluta. Se olhasse para a história pós-Segunda Guerra Mundial, e para a tradição governamental da Alemanha antes e depois da reunificação de 1990, Merkel teria mesmo assim procurado formar uma coligação. Mas deixemos o campo do "e se" e vejamos o que explica o apego alemão a governos de coligação.

"Na Alemanha, a formação de coligações constitui uma necessidade política, para além de ser também uma prática de longa data, pois a experiência demonstra que nenhum partido político, por si só, conquista a maioria do Parlamento", explica o embaixador em Portugal, Martin Ney. Que não tem quaisquer dúvidas de que a experiência tem sido positiva: "Constatámos bons resultados por duas razões: ao contrário do sistema bipartidário, as coligações evitam a polarização social e obrigam os partidos a criatividade na capacidade de compromisso. O que contribui para a estabilidade são também os acordos de coligação - acordos entre parceiros de coligação, no início de um período legislativo sobre as metas que pretendem atingir nos próximos anos."

Thomas Fischer, jornalista alemão que vive há tantos anos em Portugal que está prestes a ser binacional, aproveita o seu conhecimento da política ibérica, e do que se está a passar nestes dias em Madrid e Lisboa, para fazer algumas comparações pertinentes: "Se em Espanha ainda não houve nenhum governo de coligação a nível nacional nos últimos 40 e tal anos de democracia, em Portugal desconfia-se de maiorias absolutas. Na Alemanha, pelo contrário, parecia inimaginável até agora que houvesse um governo sem apoio numa maioria absoluta no Bundestag, sendo que as coligações têm sido uma constante, já que só uma única vez nos últimos 70 anos um partido conquistou a maioria dos lugares no Bundestag. Com os maiores partidos empenhados em manter a marca de estabilidade, a matemática ajudou muitas vezes a derrubar muros políticos. Foi assim em 1966, quando o SPD aceitou formar a primeira GroKo (grande coligação) com a CDU/CSU de Kurt-Georg Kiesinger. Em anos mais recentes, o declínio dos dois principais partidos e a diversificação do panorama partidário têm ajudado a derrubar mais muros. Se o sistema político foi dominado, durante muitos anos, por três partidos, CDU/CSU, SPD e FDP, o atual Bundestag já conta com seis grupos. A nível regional, já se estrearam parcerias ainda nunca tentadas a nível nacional. No estado de Baden-Württemberg, por exemplo, governa uma coligação chefiada por um primeiro-ministro verde que conta com o apoio da CDU. No leste da Alemanha, o Die Linke (partido situado à esquerda do SPD) faz parte de três governos regionais, sempre com o SPD e em dois casos também com os Verdes. Quem fica à margem desta matemática é a AfD, de extrema-direita", sublinha o jornalista.

Fiz a reportagem das eleições alemãs de 2005 para o DN. O chanceler social-democrata Gerhard Schröder era o favorito e Merkel, a filha de um pastor luterano criada na RDA, surgia como pouco carismática. Na hora da contagem dos votos foi a surpresa: numa eleição disputadíssima, a CDU/CSU ganhava por uns poucos votos. Schröder acabou por sair da política, mas o seu SPD entrou numa coligação com os democratas-cristãos. Pela segunda vez a Alemanha experimentava uma Grande Coligação, GroKo na linguagem política alemã.

A nível federal, houve até agora, além das GroKo, coligações da CDU/CSU com o FDP (como no tempo da reunificação, com o chanceler Helmut Kohl a ter como chefe da diplomacia o liberal Hans-Dietrich Gensher), do SPD com o FDP e do SPD com os Verdes. Falta ainda experimentar algumas fórmulas, mas sempre que há resultados inconclusivos a imprensa especula com a sua possibilidade através de nomes originais: assim à possibilidade de uma coligação SPD com o FDP e os Verdes dá-se o nome de Semáforo (por causa das cores dos partidos), enquanto à hipotética aliança da CDU/CSU com o FDP e os Verdes se batiza de Jamaica, por causa das cores partidárias coincidirem com as da bandeira daquele país.

Tudo isto é encarado com absoluta normalidade pela sociedade alemã, afinal a tradição das coligações permitiu governar bem no tempo da Guerra Fria e do Muro de Berlim e continua a dar uma estabilidade essencial à maior potência económica europeia. Tal como o hino alemão, patriótico como todos os hinos, falava em tempos de "Alemanha acima de tudo", "Deutschland über alles", a realidade governativa parece querer um "coligações über Alles".

"A Alemanha tem uma longa história de coligações. Só houve um governo federal com maioria absoluta. Por isso, pequenos partidos como os liberais da FDP ou os Verdes sempre tiveram um papel decisivo na configuração dos governos, permitindo uma diferenciação das políticas para além de uma simples oposição entre os chamados partidos grandes, a CDU e o SPD. Isto convida a uma política de compromisso que tem sido benéfica para o país", nota Peter Hanenberg, professor de Estudos Alemães e Culturais na Universidade Católica de Lisboa.

O académico alemão, que fala um português perfeito, tem mais dúvidas sobre a vantagem das GroKo: "Só quando a coligação se faz entre os partidos grandes, uma espécie de bloco central, os benefícios tendem a esgotar-se numa falta de alternativas e de debates, reforçando os extremos. Dois dos governos de Angela Merkel em coligações com o SPD tornaram isso muito claro. Coligações servem para diferenciar políticas, não para esmagar debates. O compromisso de uma coligação deve abrir caminhos e não servir como um último recurso. As coligações trazem para dentro dos governos uma dimensão de negociação e o trabalho de entendimento beneficia o debate democrático.

Talvez seja esta perspetiva que permitiu aos alemães enfrentar coligações como a forma mais normal de governação. Mas um segundo fator deve igualmente pesar: a vontade de ter um governo estável que garanta um trabalho contínuo durante um período eleitoral. Foi esse argumento que levou Merkel e o SPD a formar um governo de "grande coligação" em 2017, quando já ninguém realmente o queria", destaca o académico.

Parece presa por arames a atual GroKo, não só porque nasceu já com falta de entusiasmo como porque Merkel estará a cumprir o seu quarto e último mandato e, além disso, o SPD, que teve nas recentes europeias um resultado abaixo do dos Verdes, precisa de uma eventual cura de oposição para reconquistar apoios. A dúvida é sobre o alcance das futuras coligações, com o AfD para já fora das contas mas com o Die Linke, remoto herdeiro do antigo partido comunista da RDA, a poder um dia entrar nas soluções federais como já entra nas regionais. E, já agora, os alemães já inventaram um nome para uma eventual coligação do SPD, com os Verdes e o Die Linke? Sim: R2G, de duas vezes Rot (vermelho) e uma vez Grün (verde).

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