Portuguesa Teresa Anjinho eleita Provedora de Justiça Europeia
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Portuguesa Teresa Anjinho eleita Provedora de Justiça Europeia

Teresa Anjinho deverá assumir funções em fevereiro, para um mandato de cinco anos.
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A portuguesa Teresa Anjinho foi esta terça-feira eleita Provedora de Justiça Europeia, com 344 votos a favor, numa votação no Parlamento Europeu.

A antiga provedora-adjunta de Justiça portuguesa era uma de seis concorrentes ao cargo, tendo sido eleita após duas rondas de votação. 

Participaram seis candidatos na primeira e segunda voltas do escrutínio: Teresa Anjinho (Portugal), Emilio De Capitani (Itália), Marino Fardelli (Itália), Julia Laffranque (Estónia), Claudia Mahler (Áustria) e Reinier van Zutphen (Países Baixos). 

A candidata portuguesa já tinha garantido a liderança na primeira ronda de votações, mas não conseguiu então a maioria necessária para a eleição.

Na segunda volta participaram 654 eurodeputados, com um total de 603 votos válidos e 51 em branco. 

O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros português, Paulo Rangel, disse que a eleição de Teresa Anjinho representa "uma responsabilidade merecidíssima e um grande orgulho para Portugal". 

Teresa Anjinho "assumirá funções após uma cerimónia de juramento, a 27 de fevereiro de 2025, no Tribunal de Justiça da UE, para um mandato de cinco anos", indica o Parlamento Europeu. 

Especialista em direitos humanos e investigadora, membro do Comité de Fiscalização do Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF), Teresa Anjinho foi secretária de Estado da Justiça e provedora-adjunta de Justiça de Portugal.

Vai agora suceder a Emily O’Reilly, da Irlanda, que assumiu o cargo de Provedora de Justiça Europeia em 2013, tendo renovado o mandato em 2019.  

"É uma boa notícia para a União Europeia", destaca Montenegro

O primeiro-ministro felicitou a antiga deputada e dirigente do CDS-PP Teresa Anjinho pela sua eleição para provedora de justiça europeia "por uma larga maioria".

"Parabéns! A sua eleição para provedora de justiça europeia, por uma larga maioria do Parlamento Europeu, é uma boa notícia para a União Europeia. É uma honra ver uma mulher portuguesa desempenhar funções de elevada responsabilidade, exigência e prestígio", saudou Luís Montenegro, numa publicação na rede social X (ex-Twitter)

Marcelo diz que "é um orgulho para Portugal"

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, saudou a antiga secretária de Estado e ex-dirigente do CDS-PP Teresa Anjinho por ter sido eleita provedora de justiça europeia, considerando que "é um orgulho para Portugal".

Numa nota publicada no sítio oficial da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa realça "a significativa votação de 344 votos a favor" no Parlamento Europeu e "felicita calorosamente" Teresa Anjinho.

"É um orgulho para Portugal ter mais uma portuguesa numa função de elevado destaque no quadro da União Europeia, nomeadamente no exercício de funções que têm vindo a ser ampliadas e que passam, nomeadamente, pelo garante da transparência e dos direitos dos cidadãos", considera o chefe de Estado.

Metsola transmite "melhores votos" a Teresa Anjinho

A presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, endereçou "os melhores votos" para a portuguesa Teresa Anjinho, eleita  Provedora de Justiça da União Europeia.

"Uma mudança na Provedoria de Justiça da UE. Os meus melhores votos para a nova Provedora de Justiça Teresa Anjinho", escreveu Metsola na rede social X, momentos depois da eleição.

Na mesma mensagem, a presidente do Parlamento Europeu agradeceu à Provedora de Justiça cessante, Emily O'Reilly, pelo seu "serviço, dedicação e empenho em prol da Europa".

Como explica o Parlamento Europeu, o Provedor de Justiça Europeu, cargo criado em 1995, "investiga casos de má administração nas instituições, órgãos, organismos e agências da UE, agindo por iniciativa própria ou em resposta a queixas de cidadãos da UE".

Anjinho aponta comunicação e confiança como desafios

A futura provedora de Justiça da União Europeia (UE) apontou a comunicação, a confiança e a consciência dos direitos como desafios para o seu mandato de cinco anos.

"Não basta ter experiência e conhecimento, é preciso reconhecer desafios e ter uma visão para o cargo", disse Teresa Anjinho aos jornalistas no Parlamento Europeu em Estrasburgo, momento após ter sido eleita com 344 votos dos eurodeputados.

Para o seu mandato, que começa com um juramento perante o Tribunal de Justiça da União Europeia em 27 de fevereiro, Anjinho identificou "um desafio de comunicação".

"Vai muito para além de falarmos todos a mesma língua, implica ouvir as preocupações dos cidadãos", considerou.

Por outro lado, há o desafio da consciencialização dos direitos, "não apenas da sociedade civil, mas também dos operadores".

Por fim, a portuguesa apontou "um problema de confiança". "E aqui a provedoria pode ter um papel importante, servindo de ponte entre instituições e cidadãos, num caminho de duas vias", afirmou.

Teresa Anjinho disse estar "muito feliz" com esta nomeação: "É um privilégio imenso ter conseguido a confiança deste parlamento". "Irei continuar a trabalhar para manter esta confiança", afirmou.

A ex-secretária de Estado da Justiça considerou ser importante que Portugal tenha conquistado este cargo europeu.

"É importante haver uma boa distribuição dos cargos de poder", considerou, destacando também o facto de ser mulher, o que "é importante pela questão da representação".

A provedora de Justiça da UE eleita considerou também ser um exemplo de que "se temos um sonho, temos coragem, devemos tentar".

"Por vezes os cidadãos europeus olham para instituições como realidades muito distantes. Consegui demonstrar que não estão assim tão distantes e todos podemos fazer parte ativamente, enquanto sujeitos, deste projeto europeu", realçou.

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