Carrilho arrisca segundo julgamento por violência doméstica

Com um julgamento a decorrer, ex-ministro pode enfrentar outro em paralelo. Para já vai recorrer do despacho de pronúncia
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A decisão é de 26 de fevereiro. O Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Lisboa, concluída a instrução do processo, requerida por Manuel Maria Carrilho, manteve a pronúncia por violência doméstica contra o ex-ministro da Cultura, pelo que este, já em julgamento pelo mesmo crime noutro processo - o qual está suspenso devido a um incidentes de recusa da juíza e por a própria ter pedido escusa -, poderá ser sujeito a outro julgamento em paralelo. Em teoria, os dois processos podem até ser agregados, mas o advogado de Carrilho, Paulo Sá e Cunha, não acredita que seja o caso, até porque vai recorrer da decisão do TIC.

Os factos em causa remontam a 21 de maio de 2014, quando Manuel Maria Carrilho se deslocou a casa da ex-mulher, Bárbara Guimarães, alegadamente por ter recebido, às 05.30, um telefonema do filho mais velho, Dinis, então com 10 anos, a queixar-se de estar sozinho em casa. Terá sido a criança que abriu a porta ao pai, tendo a presença de Carrilho na casa dado origem a uma altercação da qual resultaram queixas cruzadas de agressão da parte dos dois ex-cônjuges.

O professor universitário foi aliás o primeiro a chamar a polícia e a apresentar queixa contra a ex--mulher e Ernesto Neves, o homem que a acompanhava, por agressão e também por abandono dos menores, com o testemunho do filho a suportar as suas alegações. Declarou que quando estava na habitação Bárbara chegou com um homem e este o agrediu. A investigação, porém, terá concluído que Bárbara estaria em casa e que foi surpreendida pela presença de Carrilho no interior da mesma, tendo-lhe ordenado que saísse. De acordo com a acusação, o ex-marido terá então agredido a apresentadora, após o que terá sido posto fora pelo empresário Ernesto Neves, que acompanhava Bárbara.

O Ministério Público (MP) arquivou as queixas de Carrilho, que incluíam uma acusação de denúncia caluniosa contra Bárbara, violência doméstica e maus-tratos sobre o filho, e acusou-o de vários crimes, incluindo violência doméstica e denúncia caluniosa.

Caso a decisão do TIC seja confirmada, Carrilho poderá ser julgado, em paralelo, pelo mesmo tipo de crime contra a mesma pessoa - Bárbara Guimarães. Decorre, entretanto, o prazo para que o Tribunal da Relação se pronuncie sobre os pedidos de recusa apresentados pelo MP e por Bárbara Guimarães (na condição de assistente) em relação à juíza titular do caso que já está em julgamento, Joana Ferrer Antunes. Fundamentados na alegada falta de imparcialidade da magistrada, consubstanciada na forma como se dirigiu à queixosa durante o respetivo depoimento (e que suscitou inclusive um comunicado muito crítico da Associação Portuguesa de Mulheres Juristas), estes requerimentos foram seguidos de um pedido de escusa da própria juíza. Neste, apesar de refutar as acusações de parcialidade, Joana Ferrer termina escrevendo: "A Juiz signatária, não obstante todo o supra exposto, e atendendo à forma absolutamente deturpada como as suas palavras foram interpretadas, roga ao Tribunal da Relação de Lisboa que a escuse do julgamento do presente processo."

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