Dimitri Dimoulis: "O Brasil ficará paralisado"

Professor de Ciência Política da Faculdade Getúlio Vargas explica ao DN a situação que se vive no Brasil, espoletada pela Lava-Jato.
Publicado a
Atualizado a

Partindo do princípio que Michel Temer cai, o que pode acontecer? Eleições indiretas, como prevê a Constituição quando a queda ocorre a menos de dois anos do próximo ato eleitoral, ou diretas, dados o precedente ocorrido no governo do Amazonas e a pressão popular?

Tudo pode acontecer. Se o presidente renunciar ou se for alvo de um impeachment a eleição deve ser indireta, ou seja, ser realizada pelo Congresso Nacional. Caso, por outro lado, Temer não renunciar e perder o mandato no dia 6 de junho, quando o Tribunal Superior Eleitoral vai continuar a julgar eventuais crimes eleitorais cometidos pela dupla Dilma-Temer antes das eleições de 2014, aí a eleição pode ser direta, tendo em conta o tal precedente ocorrido no governo do Amazonas, que levou a uma mudança do código eleitoral. Mas, mesmo nesse caso, corre uma ação a alegar inconstitucionalidade da mudança, inconstitucionalidade que deve, pois, ser julgada ainda pelo Supremo. Há, porém, um terceiro caminho.

Qual?

Dada a tal pressão popular, o Congresso Nacional pode votar uma emenda constitucional que permita a realização de diretas, mesmo em caso de renúncia ou impeachment.

Para essa alteração são necessários três quintos dos parlamentares?

São, o que parece provável de obter dada a pressão por "diretas já".

O julgamento da dupla Dilma-Temer, cuja segunda sessão é a 6 de junho, parecia um passeio para Temer, com a quase garantia de ter cinco de sete juízes a votar pela sua absolvição. Os juízes podem mudar de opinião?

É o que tudo indica. Na altura, alguns deles disseram que a queda de Temer seria um preciosismo jurídico que só criaria instabilidade política. Agora, sendo fiéis a esse argumento, podem julgar pela queda de Temer porque é a sua continuidade no Planalto que se tornou desestabilizadora.

A haver eleições diretas, em quanto tempo seriam realizadas?

Não se sabe, terá de ser tudo decidido do zero porque não há precedentes, não se sabe sequer quem pode ser candidato: qualquer brasileiro acima de 35 anos? Só um congressista? O mais provável é ter de ser o Supremo a decidir.

O país corre o risco, inédito, de ter dois impeachment num ano. No mundo, é inédito também?

Não posso dizer com plena certeza mas talvez seja. Podemos ver a situação por duas vias: a pessimista, ou seja, acharmos que uma situação assim representa uma crise política gravíssima; e a otimista, que é acharmos que o país, ainda uma democracia jovem, consegue passar por crises dentro de uma certa regularidade institucional.

Até haver eleições, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, político envolvido na Lava-Jato, assume o país. Terá força política para aprovar as reformas laboral e da segurança social que Temer apresentou?

Como não há vice-presidente seria Rodrigo Maia, de facto, a assumir. Ele está citado mas não é réu na Lava-Jato, por isso pode assumir. O mesmo se passa com o seguinte na hierarquia, o presidente do Senado, Eunício de Oliveira. A terceira na hierarquia é Carmen Lúcia, a presidente do Supremo. Seja quem for a assumir, funcionará apenas como alguém que evita o vácuo institucional, não terá coragem para avançar com nenhuma reforma, o país ficará, pois, paralisado.

em São Paulo

Diário de Notícias
www.dn.pt