Ministra da Presidência: eventuais sanções são injustas e desadequadas

Governante afirma que as sanções não são justas, porque se aplicam ao anterior Governo e acrescenta que o atual está alinhado com os objetivos do cumprimento do défice
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A ministra da Presidência e da Modernização Administrativa disse hoje, em Lisboa, que eventuais sanções contra Portugal "são uma injustiça" e contraditórias com os elogios que a Comissão Europeia fez ao anterior Governo (PSD/CDS).

"Penso que, para quem, como a Comissão Europeia, que sempre elogiou as políticas do anterior Governo, aplicar-lhe agora uma sanção parece-me desadequado e num contexto de problemas de fundo e estruturais que vive a União Europeia neste momento. Não apenas por causa do 'Brexit', mas por causa de todos os problemas do contexto global e da pressão migratória sobre as fronteiras da união", disse aos jornalistas Maria Manuel Leitão Marques.

À margem de uma conferência na Fundação Calouste Gulbenkian, a ministra da Presidência e da Modernização Administrativa acrescentou que não tem qualquer informação que permita dizer que as sanções vão ser aplicadas a Portugal, mas, questionada pelos jornalistas, frisou que eventuais medidas sancionatórias podem ser um ato de injustiça.

"Não tenho nenhuma dúvida de que é uma injustiça. Essas sanções aplicam-se ao anterior Governo, porque, da nossa parte, estamos alinhados com os objetivos do cumprimento do défice. A nossa execução orçamental permite-nos estar confiantes de que vamos cumprir os objetivos do ano de 2016. As sanções são relativas a 2015", afirmou.

A Comissão Europeia vai anunciar hoje em Bruxelas as decisões sobre os Procedimentos por Défice Excessivo (PDE) a Portugal e Espanha, adotadas por procedimento escrito, revelou o porta-voz do executivo comunitário.

Maria Manuel Leitão Marques falava à margem do encontro anual do Global Impact Investment Plenary, sobre as várias iniciativas governamentais na área das inovações sociais.

Na conferência que se prolonga até sexta-feira, na Fundação Calouste Gulbenkian, participam representantes dos países do G8 e do grupo alargado de que fazem parte Portugal, Índia, México, Brasil e Índia.

Após a abertura da conferência foi assinado um acordo de cooperação entre o Governo e a Fundação Calouste Gulbenkian no âmbito da economia social.

Diário de Notícias
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