Tribunais aplicam pena suspensa a mais de metade dos condenados por crimes sexuais

Dos 404 crimes sexuais julgados em tribunal em 2016, mais de metade (58%) resultaram em penas suspensas, de acordo com dados do Ministério da Justiça, relativos a 2016.

A pena efetiva foi aplicada em 37% dos casos julgados, isto é, 151 das condenações por crimes sexuais, segundo números hoje divulgados pelo Público, na ​​​​​​sequência da pena de quatro anos e meia suspensa aplicada ao barman e porteiro de uma discoteca do Porto avançada em primeira mão pelo DN. Os juízes do caso, entre eles o presidente da Associação Sindical de Juízes, considerou existir "um ambiente de sedução mútua" e "ilicitude baixa".

Os números do Ministério da Justiça dizem respeito aos quatro crimes sexuais - violação, coação sexual, crimes de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência e crimes de abuso sexual de crianças.

Com os números verifica-se também que a percentagem de prisão efetiva é mais alta nos casos de violação doméstica do que nos casos de abuso sexual de crianças.

Dos 106 condenados por violação, 62 cumpriram pena de prisão. Entre 276 condenados por crimes de abuso sexual de crianças, 79 resultaram em prisão efetiva.