Sindicato dos Médicos acusa hospital de Loures de bloquear consultas para evitar multas do Estado

O Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, é acusado de impedir médicos de marcarem segundas consultas para que a unidade hospitalar público-privada não seja multada pelo Estado, que obriga o hospital a cumprir um rácio de primeiras consultas. A denúncia foi feita esta sexta-feira pelo Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS).

"O que acontece é, por exemplo, eu tenho um doente em maio e quero marcar uma observação para ver a evidência médica do tratamento no mês seguinte, não o posso fazer, porque estão bloqueadas as segundas consultas. Só posso fazer primeiras consultas por causa das estatísticas. E as primeiras consultas não tem o mesmo valor que as segundas. São mais caras. O que conta aqui é a otimização do lucro e não o doente em si. E os médicos não podem fazer nada", diz João Proença, presidente da Federação Nacional dos Médicos.

O ministério da Saúde impõe aos hospitais das parcerias público-privadas (PPP) que um terço das consultas sejam feitas a pessoas que marcam pela primeira vez. Se isto não acontecer, a unidade hospitalar é multada. "Trata-se de uma manobra na qual a Administração da PPP, por motivos económicos, impõe a realização de primeiras consultas aos médicos, desrespeitando os critérios clínicos, ao contrário do que aconselhariam os bons cuidados em saúde", pode ler-se no comunicado enviado às redações pelo sindicato, que apela à realização de uma auditoria a esta situação.

"É uma prática corrente deste hospital, só que as pessoas muito raramente fazem denúncias fundamentadas. Desta vez, conseguimos analisar um processo fundamentado para tornar a denuncia publica", explica João Proença.

Em resposta à acusação do sindicato, a administração do hospital, que pertence ao grupo Luz Saúde, afirma que "não é verdade o que alega o SMZS, nem o Hospital Beatriz Ângelo compreende as afirmações que lhe estão a ser apontadas." "Estamos a assegurar a atividade contratada, excedendo-a em muitas áreas, e a cumprir escrupulosamente o que foi contratado com o Estado".

O hospital refere ainda que "quando esse número [de consultas impostas contratualmente] é excedido, igualmente por imposição contratual, o Hospital Beatriz Ângelo tem o dever de referenciar os seus doentes para hospitais centrais da área de Lisboa, nomeadamente o Centro Hospitalar Lisboa Norte". "Apesar da procura de consultas exceder anualmente esses valores - e não obstante os pedidos feitos pelo Hospital desde 2015 para que os números impostos pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo fossem aumentados -, o Hospital Beatriz Ângelo tem entendido ser fundamental assegurar os melhores cuidados à população, realizando, por isso, todos os anos, um número de consultas muito superior (mais de dois milhões de euros em consultas acima do contratado, entre 2015 e 2018)".

[Artigo atualizado às 15:10 com as respostas do Hospital Beatriz Ângelo]