Semana de greves dos professores começa em Lisboa e acaba no Porto

Protesto termina no dia 4 de outubro, véspera de feriado. No dia 5 há manifestação nacional em Lisboa

Os sindicatos de professores entregaram, esta manhã, no Ministério da Educação, o pré-aviso de greve para a primeira semana de outubro. O protesto arranca em Lisboa, às 00.01 de segunda-feira, dia 1, e termina no Porto, no dia 4, às 23.59.

De acordo com o calendário completo, onde se confirma a opção pela incidência do protesto em áreas diferentes nas diferentes datas, o dia 1 de Outubro é destinado a Lisboa, Setúbal e Santarém. No dia 2, serão chamados a protestar os docentes do Sul do país, mais concretamente dos distritos de Évora, Portalegre, e Faro. A 3 de outubro o protesto incide nos distritos de Coimbra, Aveiro, Leiria, Viseu, Guarda e Castelo Branco. Por fim, no dia 4, será a vez dos professores do Porto, Braga, Viana do Castelo, Vila Real e Bragança, além de docentes na Região Autónoma dos Açores e do Ensino Português no Estrangeiro.

Refira-se que, apesar desta distribuição da greve por regiões - solução que já foi testada na paralisação de docentes de março deste ano -, o pré-aviso permite que, caso o desejem, todos os professores do país possam fazer greve de segunda a quinta-feira.

A região Autónoma da Madeira fica de fora do protesto porque o governo regional já adotou uma solução que contempla a devolução de todo o tempo de serviço congelado aos professores da região. Precisamente aquilo que está a ser reivindicado pelos restantes docentes das escolas públicas do país.

Impasse sobre tempo de serviço ainda é o principal motivo dos protestos

Em causa estão nove anos, quatro meses e dois dias de tempo de serviço que os sindicatos exigem ver refletidos nas carreiras, nomeadamente para efeitos de progressão e reposicionamento salarial. O governo apresentou a proposta de cerca de dois anos e nove meses.

Os professores acusam a tutela de estar a faltar à palavra dada, argumentando que a restituição do tempo de serviço já estava prevista no orçamento do Estado deste ano e numa resolução da Assembleia da República, tendo ficado por definir apenas o prazo e o modo desta recuperação. Já o governo, que nega ter feito essa promessa, acusa as organizações sindicais de inflexibilidade na sua posição negocial e defende que fazer a vontade aos docentes colocaria em risco as contas públicas e não seria equitativo face a outros setores da Administração Pública, argumentos que os docentes também consideram falsos.

Outros motivos apontados para o protesto incluem a ausência de diálogo sobre soluções para o desgaste profissional dos professores e horários de trabalho.

Após a greve dos professores, no dia 5 de outubro - feriado nacional, em que se assinala a implantação da República, e também Dia Internacional do professor - vai realizar-se uma Manifestação Nacional, em Lisboa. O protesto está marcado para as 15.00, com início na Alameda Afonso Henriques. Na última manifestação nacional, realizada em Maio, também na capital, terão participado cerca de 50 mil pessoas.

A greve e a manifestação foram convocadas por dez organizações sindicais, abrangendo estruturas afetas à CGTP, à UGT e independentes: ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB e SPLIU.

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