Seis anos depois, há mais gente a chegar a Portugal do que a partir

As coisas estão longe de estar bem, mas 2017 terá sido o ano desta década que mais fez sorrir os demógrafos. É que no ano passado, pela primeira vez desde o início da crise em 2011, o número de imigrantes superou o de pessoas que abandonaram o país de forma permanente: segundo os dados demográficos publicados esta quinta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística, durante o ano de 2017 terão entrado em Portugal 36 639 pessoas para residir por um período igual ou superior a 1 ano (mais 22% em relação a 2016), enquanto os emigrantes permanentes não chegaram aos 32 mil, menos 17% do que no ano anterior. Mas não se pense que são apenas os estrangeiros que estão a querer vir para Portugal, porque quase 40% dessas pessoas nasceram no país, ou seja, podem ser emigrantes que estão de regresso. E os lusodescendentes também têm um peso importante neste universo (55% destas pessoas tinham nacionalidade portuguesa), em que brasileiros e venezuelanos se devem destacar, aponta a presidente da Sociedade Portuguesa de Demografia.

"Estas são excelentes notícias", destaca Maria Filomena Mendes, "significa que conseguimos estancar a fortíssima emigração do período da crise", que também trouxe uma quebra acentuada nas entradas (ver infografia). Bons indicadores que ainda assim não evitaram que o país tenha perdido, no total, cerca de 18 mil residentes - Portugal tem agora 10 291 027 habitantes.

É que apesar de o saldo migratório dar mostras de recuperação, o crescimento natural - ou seja, a diferença entre nascimentos e mortes - continua em números negativos, ainda assim mais suaves do que em anos anteriores (-0,18%, quando em 2016 tinha sido de -0,31%): nasceram 86 154 bebés, menos 1,1% do que em 2016, e morreram 109 758 pessoas, pouco menos (0,7%) em relação ao ano anterior. Desequilíbrio que só a subida em flecha da imigração e a diminuição das saídas ajudaram a contrabalançar.

Mesmo o número de emigrantes temporários - pessoas que deixaram o país com a intenção de permanecer no estrangeiro por um período superior a 3 meses e inferior a um -, desceu 16%, passando de 58 878 em 2016 para 49 298 no ano passado. "Só o facto de o país conseguir conter a saída de população em idade ativa e quadros qualificados é muito positivo para no futuro conseguirmos subir a taxa de natalidade", argumenta Maria Filomena Mendes, "da mesma forma que se fixarmos imigrantes em idade fértil também podemos aumentar o número de crianças no país".

Trabalhos na restauração e na agricultura

Mas o que fez aumentar tanto o número de pessoas a instalarem-se em Portugal? A recuperação da economia e as alterações à lei da nacionalidade parecem ser os motivos óbvios. Embora mudanças que permitem aos filhos de imigrantes a residir em Portugal há dois anos serem considerados portugueses originários só tenham sido publicadas no último verão, a fama da lei portuguesa já atraiu estrangeiros, conta Vladimiro Gomes, da associação Solidariedade Imigrante. "A lei da imigração já permitiu legalizar muitas pessoas, e os imigrantes contam aos seus familiares e amigos como Portugal é uma boa opção para viver, sobretudo porque se respira segurança e porque há emprego, claro".

Restauração e agricultura, mais procurada por pessoas vindas do subcontinente indiano - embora muitas vezes a trabalhar em más condições - são os setores que mais se destacam, acrescenta o dirigente da associação de apoio aos imigrantes. As estatísticas demográficas referentes a 2017 revelam que 51% do total de imigrantes permanentes são mulheres, 55% tinham nacionalidade portuguesa, 38% nasceram em Portugal, 47% residiam anteriormente num país da União Europeia e 81% eram pessoas em idade ativa (15 a 64 anos). A grave crise económica na Venezuela e o clima de insegurança apontado por muitos brasileiros que escolheram Portugal para viver terão sido decisivos na chegada ao nosso país dos chamados portugueses de segunda geração.

Já entre o total de emigrantes permanentes, 69% eram homens, 99% tinham nacionalidade portuguesa, 71% tiveram como destino um país da União Europeia e 95% eram pessoas em idade ativa.

Recorde-se que ainda recentemente o primeiro-ministro anunciou que quem regressar a Portugal nos anos 2019-2020 poderá ter uma redução de 50% na taxa de IRS durante três a cinco anos e ainda deduzir integralmente os custos de instalação no país. Agora, com a publicação das estatísticas do INE, o tema deve voltar aos debates no Parlamento, depois de Costa já ter usado os dados da emigração em discussões com a oposição.

Descendentes de judeus sefarditas pedem para ser portugueses

O número de estrangeiros residentes em Portugal que adquiriram a nacionalidade portuguesa em 2017 foi inferior em 28,2% face a 2016, segundo o Instituto Nacional de Estatística. As estatísticas demográficas revelam que em 2016 foi concedida nacionalidade portuguesa a 25.104 pessoas, número que baixou para 18.022 em 2017.

A principal via para a aquisição da nacionalidade portuguesa por estrangeiros residentes em Portugal foi a naturalização (69,7%), seguido de "casamento ou união de facto com cidadão português há mais de três anos" (18,3%) e por "filho menor ou incapaz, cujo pai ou mãe tenha adquirido a nacionalidade portuguesa" (11,6 %).

Relativamente à aquisição da nacionalidade portuguesa por estrangeiros que não residem em Portugal, o INE revela que se manteve a tendência de crescimento verificada nos últimos anos, com 5.298 casos em 2017, um aumento de 24,7% em relação ao ano anterior. Segundo o INE, esta evolução resulta, em particular, de alterações legislativas que vieram facilitar a possibilidade de aquisição por estrangeiros descendentes de portugueses e por descendentes de judeus sefarditas portugueses.