Ordem dos Enfermeiros gastou 105 mil euros em advogados por causa da sindicância

Em 2019, o organismo efetuou quatro contratos com advogados por causa da sindicância do ministério da Saúde à Ordem. A bastonária foi acusada de gastos injustificados e de participação ilegal na organização de uma manifestação.

A Ordem dos Enfermeiros gastou 105 mil euros em advogados este ano. O contrato mais elevado tem o valor de 50 mil euros e é um parecer à sindicância interposta pelo ministério da Saúde, segundo a bastonária. "Esse valor é o valor que as pessoas cobram por fazer o seu trabalho ", explica Ana Rita Cavaco.

De acordo com o portal base, onde são publicados todos os contratos públicos, a Ordem dos Enfermeiros assinou quatro contratos com escritórios de advocacia. O último e mais elevado tem o valor de 50 mil euros e foi celebrado com o advogado, Paulo Otero, professor catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa, "que fez um parecer relativamente à legalidade, ou neste caso, à ilegalidade da forma como a sindicância foi feita".

"A Ordem tem inúmeros processos a decorrer, nomeadamente, no âmbito da sindicância e precisamos de gente a representar-nos. É o custo de mercado", diz a bastonária dos Enfermeiros.

Em abril deste ano, o ministério da Saúde colocou uma sindicância contra a gestão da Ordem dos Enfermeiros, por suspeitas de gastos indevidos e de participação ilegal na organização da "greve cirúrgica" realizada pelos enfermeiros. Durante dois dias, inspetores estiveram na sede da ordem para revistarem todos os documentos da atividade do organismo desde 2016, altura em que Ana Rita Cavaco tomou posse como bastonária.

Na sequência deste processo, a Ordem dos Enfermeiros interpôs uma providência cautelar, aceite pelo Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa, contra a ministra Marta Temido e contra o próprio ministério, que suspendeu o processo de sindicância. "Havia aqui coisas que os sindicantes queriam ter acesso e tentaram roubar e que nós não podíamos dar por força da proteção de dados. Portanto, tivemos de pedir um parecer também nesse âmbito", diz a bastonária.

As conclusões do relatório da sindicância - feito pela Inspeção-Geral das Atividades em Saúde - concluíram que há fundamentos para dissolver os órgãos da Ordem. Segundo o documento, foram encontrados gastos injustificados e desde então as contas da Ordem têm sido sujeitas a escrutínio público: esta sexta-feira foi noticiado que a Ordem pagou 36 mil euros para colocar uma enfermeira como personagem numa telenovela da SIC.

A bastonária explicou ao DN que o contrato que patrocina a enfermeira, interpretada pela atriz Liana Santos, trata-se de uma estratégia de comunicação para valorizar a profissão.

144 mil euros em estudos sobre a profissão

Nas contas da Ordem, publicadas este ano, sobressaem ainda os valores pagos por dois estudos sobre a profissão, no valor de 143 750 euros. O mais elevado (88 750 euros) é uma encomenda à Faculdade de Ciência Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa sobre o abandono da enfermagem, "porque nós não tínhamos nenhuma caracterização sobre aquilo que era a taxa de abandono profissional ou de tensão de abandono profissional e quais as causas", indica a bastonária sobre o estudo que deverá ser apresentado no próximo mês.

Foi ainda pedido outro estudo no valor de 55 mil euros. Este "tem a ver com a causa das contestações. É sobre as más condições laborais e como estas estão a contribuir para o insucesso ético e deontológico e para a forma como os enfermeiros exercem os seus cuidados todos os dias às pessoas", um trabalho a três anos com resultados serão publicados enquanto a investigação decorre.

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