Médicos e enfermeiros: o "buraco negro" dos salários da saúde

A ideia deste trabalho era descobrir quanto ganham os médicos e enfermeiros no privado e comparar com o público. Para concluir que, aparentemente, ninguém sabe - ou, melhor, quem sabe não diz.

Depois de o país ter passado o Natal a seguir a novela da falta de anestesistas na Maternidade Alfredo da Costa e descobrir que o público só pode pagar até 39 euros/hora a um anestesista, faria sentido perceber quanto pagam os privados e aferir a diferença. Mas a tarefa surge muito mais complicada do que deveria ser.

"Não se sabe nada sobre valores pagos a médicos no público, quanto mais no privado. Aliás, nem quantas pessoas trabalham no público se sabe." Henrique de Barros, investigador e professor catedrático de epidemiologia na Universidade do Porto, designado no mês passado pela ministra da Saúde para presidente do Conselho Nacional de Saúde, solta uma gargalhada. "No último relatório feito, da primavera de 2018, assume-se isso: que não se sabe. Está lá escrito."

De facto, este relatório do Observatório Português dos Sistemas de Saúde, que tem, entre outras, a assinatura da atual ministra da Saúde, diz isso, preto no branco. E se as estatísticas no site da Ordem dos Médicos contabilizam 52 652 médicos em 2017, 715 dos quais "no estrangeiro" ou "em morada desconhecida", e as estimativas em geral estabelecem que cerca de metade dos clínicos trabalham para ou no privado, quantos exatamente trabalham para o público é mesmo um mistério.

Até porque, como sublinha o especialista em Economia da Saúde Pedro Pita Barros, da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa, não se sabe como classificar os trabalhadores das parcerias público privadas, ou seja, dos hospitais concessionados da rede pública. "Estão incluídos no SNS? É que as contas nacionais da saúde individualizam esses hospitais como privados, mas alguns deles já existiam no SNS e portanto terão lá médicos, enfermeiros, etc., que são funcionários públicos. Mas aparentemente não estão contabilizados como trabalhadores do SNS. É muito confuso."

Direito humano ou bem de consumo?

Quanto aos salários no público, igual. "Nunca conseguimos perceber bem isso. Porque as remunerações deles têm muitas vezes várias componentes - suplementos de noite, etc. Mesmo nos centros de saúde é muito difícil perceber. Acresce a existência de contratos individuais de trabalho, o que à partida significa que pode haver grandes diferenças de salário. E os que trabalham nas PPP mantêm o vínculo ao setor público mas podem ser remunerados como privados enquanto lá estão."

Se assim é no público, no privado, onde, como frisa Henrique de Barros, há "segredo comercial", então, só quem administra - e "as Finanças", lembra o investigador - saberá. Como comenta Pita Barros, "o privado é um buraco negro".

Igualmente especialista em Economia da Saúde na Universidade do Minho, Luís Sá certifica que num relatório de 2017 se refere que os cerca de 50% de médicos que trabalham no privado são remunerados no sistema fee for service, ou seja, por procedimento. Um regime de pagamento com riscos: "Incentiva a sobreprovisão de serviços." Mas, lembra, é um sistema de pagamento que por vezes é também utilizado no público, "quando se quer limpar as listas de espera".

Henrique de Barros torce o nariz: "Esse sistema de pagamento, que é o utilizado nos EUA, implica um gasto brutal para produtividade sem praticamente melhoria na saúde da população." Faz uma pausa. "A mim o que me impressiona na medicina privada é a transformação do direito humano num bem de consumo."

Seja como for, sublinha Pita Barros, se o setor privado paga às estrelas médicas mais do que o setor público, não é claro que pague mais a médicos em início de carreira. "O que pode levar os médicos mais jovens a optar pelo privado é sentir que aí são mais bem tratados. Eu achava o contrário, mas parece que no privado os tratam melhor apesar de terem mais pressão para os resultados. Por exemplo, dizem que numa PPP conseguiam falar com a administração se quisessem e num hospital grande do SNS nem sabiam com quem poderiam falar."

"O público está de novo competitivo"

As entrevistas feitas pelo DN a médicos que funcionam nos hospitais privados permitem concluir que a esmagadora maioria recebe como empresa, sem direito a descontos de segurança social pelo empregador, férias ou subsídios - e no sistema fee for service, ou seja, à peça, por procedimento. Sendo que o valor do procedimento pode depender da natureza do cliente: se é da ADSE, se tem seguro ou se paga em cash, porque uma consulta ou um tratamento ou exame em cada uma dessas modalidades pode ter preços muito diferentes.

Pelo que, mesmo se alguns dos entrevistados revelam quanto recebem, é bastante difícil ter ideia dos valores líquidos. Acresce que, se há contratos individuais de trabalho para médicos no privado, funcionam também segundo uma lógica de contabilização dos procedimentos, ou seja, de "vendas".

Veja-se o caso de Manuela (que prefere, como todos os entrevistados, não ser identificada, nem à unidade de saúde privada onde trabalha), anestesista, 38 anos: "Propuseram-me um valor de 80 mil euros por ano, o que corresponde a cerca de sete mil euros por mês. Mas com a obrigação de atingir esse valor, em procedimentos, ao fim de um ano. Se não o atingisse, seria motivo para rescisão de contrato."

Um tipo de contrato, prossegue, que lhes "veda a possibilidade de podermos negociar o valor dos honorários com as entidades pagadoras ou cobrar diretamente aos pacientes. Essa negociação é apenas realizada entre a administração do hospital e essas entidades, sem ouvir os profissionais, como esteve/está a suceder com a ADSE presentemente. Além de que tal coloca o médico na absoluta dependência dos superiores hierárquicos, porque são eles que distribuem o trabalho e podem atribuir os procedimentos mais bem pagos a um certo profissional, fazendo que outro, por mais que trabalhe, não perfaça a quantia necessária ao fim do ano."

Assim, Manuela preferiu constituir uma empresa e receber por procedimento. Está há quatro anos a trabalhar assim, a fazer "uma média de seis mil brutos por mês". Se é muito mais do que ganharia no público? "Saí em 2013-2014, depois de começarem os grandes cortes nos salários, foi até um estímulo para mudar. Tinha acumulado público e privado durante um longo período, e fui percebendo que a remuneração e a recompensa pelo esforço era melhor no privado. Até porque as condições no hospital da zona de Lisboa onde estava se foram degradando muito. Mas hoje a diferença de valores começa a ser muito mais pequena, e é preciso fazer muito bem as contas porque no privado recebemos menos três salários (mês de férias e os dois subsídios) e os seguros estão a forçar uma baixa dos preços." Suspira. "O público começa a ser de novo competitivo. O que falta é serem menos burocráticos. Como no privado o objetivo é o lucro, agilizam-se os procedimentos. Onde temos de intervir no sistema público é nisso, permitir aos profissionais que se sintam realizados, não necessariamente pagar melhor."

"Têm a ideia de que somos mercenários"

António, ortopedista, 40 anos, corrobora. "Neste momento a hora efetivamente trabalhada no público estará já a ser mais bem paga que no privado. Porque no público há mais espaços mortos. Por exemplo aqui [no hospital privado] muitas vezes não almoço. No público isso não existe. O que posso certificar é que no público trabalhava muito menos do que trabalho agora, em que tenho doentes de 15 em 15 minutos quer queira quer não. Nunca saio antes das 10 ou 11 da noite e trabalho muito frequentemente 14, 16 horas por dia." E essa sobrecarga não leva a que os pacientes seja mais "despachados"? "As pessoas têm a ideia de que somos mercenários, mas não é nada assim. Acredite que as pessoas são mais bem tratadas no privado do que no público. Primeiro porque um profissional bem remunerado é mais eficiente, e depois porque no hospital público os doentes estão 10 horas à espera e ainda agradecem ao médico. Num hospital privado se esperam uma hora passam-se."

Decidiu ir para o privado, conta, quando acabara de se especializar. "Foi uma decisão difícil, porque se fica sem a dinâmica hospitalar do público, que é mais "de serviço", e porque as grandes cirurgias, mais difíceis, os politraumatizados, vão todos para o público."

Mas, explica, na altura pagava-se muito pior a um recém-especialista no público do que agora, e o corte no valor das horas extra, para cerca de 50% menos do que se recebia antes, fez descer muito a remuneração. "Foi em 2010, houve muita gente que estava em exclusividade que teve de largar a exclusividade. Comecei a receber propostas, numa altura em que estava a fazer urgências num hospital público e saía de lá rouco e doente. Ganhava 1300 brutos de base - mais as horas extra do banco."

Por outro lado, havia as condições objetivas de trabalho: "Todas as condições técnicas - desde luvas, ligaduras, gesso, secretárias, tudo isso é de qualidade inferior, e é quando há. As condições do público são piores em geral. Há dias em que não há luvas, não há compressas, não há auxiliar. Em vez de estarmos concentrados no doente estamos a chamá-lo e não há ninguém para o ir buscar porque não pode andar, não há cadeiras de rodas, temos de ir à procura dele..."

"No privado cada um trabalha para si"

Ainda assim, o coração balança. "Tenho imensas saudades de trabalhar no público, imensas saudades da minha equipa. O hospital privado não funciona como um hospital, como um serviço - cada um está a trabalhar para si. No público há um sentido de partilha maior. Gostaria de trabalhar novamente no público no futuro. Se pagarem melhor, até chegarem ao que recebo neste momento - ainda falta um bocado - vejo-me perfeitamente a acabar a carreira no público, até porque o privado é desgastante, é um ritmo avassalador. Vai muito para além do que é razoável, é demasiado."

Os sentimentos - e juízos - contraditórios de António, que tão depressa diz que se ganha melhor no público como no privado, que os pacientes são mais bem atendidos no privado ou que é "avassalador", ainda não podem ser acompanhados por Maria, de 43 anos, que pede para não ser identificada a especialidade.

Acabou de chegar ao privado a tempo inteiro depois de largar o hospital público onde esteve nos últimos 16 anos. "Já trabalhava em part-time no privado, antes. O que me fez sair foi falta de objetivos, motivação, liderança. Problemas graves, como o sistema informático obsoleto, a incapacidade de recursos humanos de resolução dos problemas informáticos, ausência de gabinetes de consulta, ausência de modernização de aparelhos."

É, assevera, "uma coisa transversal a vários hospitais públicos. Há um encolher financeiro nos últimos cinco anos e ainda não melhorou. A palavra que mais ouvimos, seja nas reuniões clínicas seja no contacto com assistentes sociais, com enfermagem, é: "É um problema." As coisas não andam, vive-se num marasmo diário e a principal vítima é o doente. Porque tratar pessoas é caro, sabe?"

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