Mário Nogueira: "Se é uma declaração de guerra, vamos a ela"

A intenção de levar a conselho de ministros o projeto de lei contemplando a devolução de dois anos, nove meses e 18 dias de tempo de serviço aos professores já tinha sido anunciada pelo ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues. Mas o facto de esta iniciativa ter sido aprovada nesta quinta-feira, em pleno final da semana de greves dos docentes e na véspera de uma manifestação nacional, é classificada pelos sindicatos como uma "provocação" que não ficará sem resposta.

"Há uma provocação clara no timming [deste anúncio]. E diria que, mais do que uma provocação, a aprovação da eliminação de seis anos e meio de trabalho dos professores, em plena luta dos professores, não é apenas uma provocação: é uma declaração de guerra aos professores", diz ao DN Mário Nogueira, secretário-geral da Federação nacional dos Professores (Fenprof). " E se é uma declaração de guerra, vamos a ela", desafia.

Os sindicatos, recorde-se, terminam nesta quinta-feira quatro dias de greves por regiões, que começaram na Grande Lisboa e acabam na zona Norte, em nome dos nove anos, quatro meses e dois dias de tempo de serviço congelado que exigem ver restituído. As taxas de adesão, segundo os números avançados pelas dez organizações sindicais associadas ao protesto - porque o governo não avança estas projeções - terão oscilado entre os 75% e mais de 80% nas diferentes regiões abrangidas.

Agora, depois da confirmação de que o governo deu por encerrada a discussão do tempo de serviço, com a aprovação em conselho de ministros da sua proposta, os sindicatos prometem uma luta ainda mais intensa. A começar já na manifestação nacional agendada para esta sexta-feira, feriado do 5 de Outubro e Dia Mundial do professor, e passando também pelo recurso aos tribunais, à Assembleia da República e ao próprio Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

"Quero ver que palavras vai ter o senhor Presidente da República para os professores, que ele considera dos melhores do mundo e que agora verão apagados seis anos e meio de serviço", desafia Mário Nogueira, acrescentando que também a Assembleia da República terá responsabilidades acrescidas agora que o governo aprovou a sua proposta já que esta, na perspetiva dos sindicatos, viola a lei. "Agora esta questão até antecede [a discussão do] Orçamento de Estado para 2019. Temos um diploma que é ilegal e esperamos que a Assembleia da República assuma as suas competências de fiscalização da ação do governo", diz. "Este é um documento que é ilegal á luz do orçamento do Estado de 2018. Esperamos que, não apenas os partidos mais à esquerda mas todos, assumam essa responsabilidade".

Além dos diferentes órgãos de soberania, Nogueira confirma ainda a intenção dos sindicatos de contestarem "nos tribunais" a medida do governo.

Mário Nogueira admite ainda que a decisão do governo fará "aumentar ainda mais" a mobilização dos professores para a manifestação Nacional que decorre esta sexta-feira em Lisboa, com início às 14.30 na Alameda D. Afonso Henriques e conclusão, pelas 17.00, no Terreiro do Paço, junto ao Ministério das Finanças, considerado pelos sindicatos, em comunicado, a verdadeira "sede atual do governo português, onde todas as decisões são tomadas".

Recusando avançar projeções de adesão ao protesto, nem sequer se este atingirá as 50 mil pessoas que terão estado na manifestação de maio deste ano - "prefiro, como sempre tem acontecido, que as minhas expectativas sejam superadas" -, Nogueira não deixa de avançar que tudo aponta para um protesto de grande dimensão.

"Desde ontem [quarta-feira], tivemos de alugar mais autocarros, coisa que está a ser muito complicada. Tivemos de recorrer a uma empresa espanhola porque cá já não havia. Não é que todos os autocarros do país tenham sido requisitados para a manifestação. Há outras coisas a acontecer", ressalva. "Mas com esta declaração de guerra os professores já compreenderam que têm de estar em força em Lisboa". Outro indicador, revela, é o número crescente de docentes que estão a organizar-se para virem à capital "em carrinhas e carros de nove lugares", por falta de alternativas.