Método português de desradicalização: "O problema é político, não é religioso"

Há vários anos que Raquel da Silva, investigadora na área da Psicologia de Justiça e Política, estuda o fenómeno do extremismo político violento e de como os seus atores mudam de vida e se reintegram. Concentra agora a atenção no terrorismo e na forma como se deve responder ao regresso dos chamados 'jihadistas', um conceito que não gosta de utilizar por considerar que mistura religião com política. "O problema é político", assegura. Sem receios, defende que quem quer voltar da Síria, "deve fazê-lo. Deve ser investigado e julgado, se necessário. Deve 'ajustar' contas com a sociedade e ser reintegrado". E aponta que não se pode ir por um caminho em que "se policia as opiniões" - o radicalismo político não é sinónimo de violência ou terrorismo -, o que gerar novas ameaças.

Atualmente, desenvolve um novo trabalho onde procura, "através do acesso às histórias de vida de ex-militantes violentos, perceber como é que as pessoas se envolvem com organizações políticas violentas e, acima de tudo, como é que se afastam destas". Uma das questões que pretende dar resposta é saber exatamente "o que faz os retornados do ISIS quererem regressar, quando vão enfrentar julgamentos, sentenças de prisão e até ficarem em liberdade condicional para o resto da vida".

Esta investigadora na Universidade de Birmingham, no Reino Unido, participou num estudo que envolveu mais quatro investigadores de Portugal, em que chegaram à conclusão que os estados, e as suas agências de segurança e de contraterrorismo, não fazem qualquer avaliação do impacto das medidas tomadas para combater o extremismo violento o que pode, defendem, fazer aumentar a ameaça e o risco de terrorismo. Por isso, a equipa propõe neste trabalho académico a implementação de um novo método de avaliação, o Sistema de Codificação de Momentos de Inovação (IMCS).

O trabalho foi recentemente publicado no Journal of Aggression and Behaviour. Além de Raquel da Silva, formada na Universidade do Minho e agora no do Departamento de Desenvolvimento Internacional da Universidade de Birmingham, participaram outros quatro investigadores de universidades portuguesas: Miguel M. Gonçalves e Pablo Fernández-Navarro, ambos da Universidade do Minho, Catarina Rosa, da Universidade de Aveiro, e Joana Silva, da Portucalense e Universidade do Minho. De resto, o IMCS é da autoria de Miguel M. Gonçalves e da sua equipa de investigação, estabelecido no Centro de Investigação em Psicologia da Universidade do Minho, com este novo trabalho a expandir a investigação, aplicando-o a uma outra população, em diferentes condições.

"É tudo muito secreto"

A partida para esta análise das técnicas de medidas de mudança de vida de extremistas violentos começou quando verificaram que é tudo muito secreto a este nível. A investigadora que fez o doutoramento em Birmingham aponta, em declarações ao DN, que "atualmente, as questões que se levantam em relação às medidas contraterroristas, tanto em termos da prevenção do extremismo violento como da desradicalização de indivíduos que se envolveram ou tentaram envolver com organizações violentas, é a falta de avaliação independente, transparente e robusta. Se estas medidas não são devidamente avaliadas, logo não sabemos se estão a ter o efeito pretendido. Há até alguns investigadores que questionam se estas medidas são contraprodutivas. Na verdade, não o sabemos".

Nesta linha, o acesso a extremistas é quase impossível. "Isto não acontece por falta de vontade dos investigadores de conduzirem este tipo de projetos, mas, muitas vezes, por falta de acesso a estas populações. Acesso este que está nas mãos das instituições governamentais que lideram as ações contraterroristas e que, na maior parte dos casos, procuram estabelecer planos de avaliação, mas que são muitas vezes conduzidos por investigadores não independentes e cujos resultados não são publicados, mas mantidos em segredo."

Estes cinco académicos, todos ligados à psicologia da Justiça e Política, apresentam este novo modelo do IMCS - Sistema de Codificação de Momentos de Inovação. Em que consiste? "Não é uma medida para ser utilizada em isolamento, mas para ser utilizada em conjunto com outras de avaliação de risco, por exemplo. Esta metodologia fornece um método fiável e sistemático de identificar as novidades que emergem nas narrativas de história de vida, que denominamos de Momentos de Inovação. Estes momentos contribuem para interromper a dominância de narrativas que estão na origem do envolvimento com organizações políticas violentas, permitindo a narração de novas histórias e a emergência de novas posições narrativas que afastam o indivíduo da comissão de atos violentos".

O IMCS nasce de investigação na psicoterapia, admite Raquel da Silva, mas aqui "é adaptado a entrevistas com pessoas que fizeram parte de organizações políticas violentas. Através desta investigação, afastamo-nos da psicoterapia, pois o tipo de indivíduos que temos em análise, por um lado, não procura terapia e, por outro, o envolvimento em violência política não está relacionado, na grande maioria dos casos, com existência de psicopatologia". Considera que esta "metodologia em si é perfeitamente aplicável a esta população, no sentido de identificar e perceber as mudanças que ocorrem nas suas narrativas através de entrevistas em profundidade acerca das suas histórias de vida".

Estas entrevistas - para o trabalho foram realizadas duas, um homem e uma mulher - são "longas, normalmente entre 3 a 4 horas e, por vezes, divididas em mais do que uma sessão". É depois "a partir da entrevista transcrita que fazemos a análise, aplicando o IMCS. É importante sublinhar que o nosso estudo é uma exploração inicial e que esta metodologia tem de ser aplicada a outros casos na área da investigação antes de poder ser utilizada por outros profissionais, por exemplo técnicos de reinserção social", explica.

O que é ser radical?

Com a carreira dedicada ao estudo do extremismo político, Raquel da Silva diz que há hoje uma "vontade de policiar opiniões". E questiona: "O que é ser radical? Estes conceitos - radical, radicalização, desradicalização - entraram no nosso discurso em relação à violência política muito recentemente e não há um consenso acerca da sua definição. No entanto, numas sociedades mais do que outras, parece haver vontade de policiar opiniões, daí a existência de tantas medidas de prevenção do extremismo no espaço pré-criminal. Acredito que algumas destas medidas são interessantes e importantes, especialmente em relação a trabalhar a resiliência dos jovens a narrativas de intolerância e ódio. No entanto, há outras que parecem ser direcionadas a comunidades, etnias e grupos religiosos específicos que nem podem respirar algo político e já estão a ser encaminhados para algum tipo de serviço de desradicalização. As pessoas, de todas as idades, credos ou etnias, devem ser livres de expressar as suas opiniões."

A investigadora diz que se estas pessoas "acham que, por exemplo, a ação dos países ocidentais nos países do Médio Oriente está na origem de vastos ataques terroristas, devem ser livres de o afirmar sem qualquer tipo de consequências. Pois são exatamente este tipo de consequências, policiamento do pensamento e estigmatização que levam, em muitos casos, à criação de sentimentos de injustiça que estão na origem do envolvimento com organizações políticas violentas".

O exemplo de Portugal pós-1974

De resto, como exemplo, recupera o seu trabalho de doutoramento em que analisou o caso português no pós-25 de Abril. "Entrevistei 28 homens e mulheres que fizeram parte de organizações políticas que cometeram violência em Portugal tanto antes como depois do 25 de Abril, tanto à esquerda como à direita do espetro político, incluindo a LUAR, a ARA, as BR, o MDLP, o ELP e as FP-25. Todos os entrevistados, em determinado momento das suas vidas, consideraram que a violência política era a melhor estratégia à sua disposição e alguns ainda hoje acreditam que violência política é justificável em certas circunstâncias, ou seja, ainda mantêm as suas ideias "radicais". Alguma destas pessoas está envolvida em alguma organização violenta? Não e não planeiam fazê-lo."

Das entrevistas realizadas percebeu que hoje são pessoas integradas na sociedade. "Depois de deixarem a luta armada alguns passaram pela prisão, outros não, mas de qualquer das formas todos se reintegraram na sociedade, construíram carreiras e famílias e vivem vidas 'normais', que em nada estão ligadas a violência política. E nenhum deles passou por programas de reabilitação ou desradicalização."

Na Europa vive-se um momento de impasse relativamente ao regresso de pessoas que se deslocaram para a Síria onde se alinharam com o Estado Islâmico. É um "tema polémico" que está agora ser objeto de novo estudo da investigadora. "Acima de tudo, não podemos deixar as pessoas sem oportunidades de vida, de se reabilitarem e de se afastarem de escolhas que fizeram no passado. Impedir o seu retorno, não é mais do que alimentar a próxima organização terrorista. O problema não é religioso, é político. A violência não é religiosa, é política".

Daí considerar que o "termo 'jihadistas' é problemático". Explica que o conceito 'jihad' é central na fé muçulmana: "Tanto na minha investigação, como no trabalho de outros investigadores, encontramos pessoas que nos dizem que não percebem como é que lhes pode ser pedido que renunciem a partes importantes da sua fé e clarificam que há diferentes tipos de 'jihad'. Esta pode ser uma luta espiritual interna para se ser um melhor muçulmano, como pode ser também uma luta militarizada. No entanto, afirmar que se acredita em 'jihad', não significa envolvimento automático com violência política. Neste sentido, quem quer voltar, deve fazê-lo."

Isto não significa que não haja procedimentos de segurança a serem executados: "Deve ser investigado e julgado, se necessário. Deve 'ajustar' contas com a sociedade e ser reintegrado. Tal como qualquer outro indivíduo suspeito de ter cometido algum crime. Pois isto levanta exatamente esta problemática: porquê tratar violência política de forma excecional em termos jurídicos? Precisamos mesmo de medidas especiais, que são, muitas vezes, inefetivas e que desrespeitam liberdades civis e direitos humanos, incluindo policiamento e censura de opiniões, vigilância, mas também, no seu extremo, tortura de suspeitos?"

Raquel da Silva também é crítica dos conceitos usados para designar pessoas que estiveram ligadas ao terrorismo, como "familiares de jihadistas", "mulheres de jihadistas" ou o "jihadi baby". Diz que "são conceitos absolutamente inúteis, que só servem para estigmatizar comunidades e indivíduos. A questão que se coloca aqui é se a pessoa cometeu algum crime e se tem de ser julgada pelo mesmo. E isto vai depender da legislação em vigor em cada país e do processo de investigação criminal. Há exemplos na Europa de indivíduos que viajaram para a Síria para se juntarem ao Estado Islâmico, mas que não tinham qualquer intenção de se envolverem em violência. Algumas destas pessoas conseguiram regressar antes de se envolverem com atividades criminosas, foram investigadas nos seus países de origem e reintegradas na sociedade".

Toda esta problemática é objeto de atenção permanente e em várias vertentes. Raquel da Silva tem também um projeto em que desenvolve mecanismos de apoio a famílias de terroristas, "ou seja, pessoas que perderam familiares que se juntaram ao ISIS ou que têm familiares na prisão ou em campos de refugiados". Vvem, "na maior parte dos casos, em total isolamento, mas mais e mais se sublinha a necessidade de serem apoiadas, de modo a poderem apoiar os familiares que regressarão ou sairão da prisão, assim como as gerações mais novas". Além disso, a investigadora participa em projetos de avaliação de medidas contraterroristas, particularmente no Reino Unido.