Professores marcam nova greve válida até ao final do ano

Protesto arranca no dia 15 deste mês e abrange reuniões não previstas na componente não letiva, incluindo conselhos de turma ou avaliações intercalares que acresçam à atividade letiva e formações

Dez organizações sindicais de professores, incluindo a Fenprof e a FNE, entregaram esta segunda-feira um pré-aviso de greve, válido por dois meses e meio (de 15 de outubro a 31 de dezembro), que abrange uma série de atividades, incluindo diversas reuniões (como conselhos pedagógicos e conselhos de turma), avaliações intercalares que acresçam à componente letiva e a participação em diversas ações de formação, nomeadamente as relacionadas com os novos diplomas da educação inclusiva e da flexibilidade curricular, caso as horas relativas a estas formações não sejam deduzidas na componente não letiva de estabelecimento.

Em comunicado, os sindicatos defendem que "em nenhum destes casos se considera possível as escolas efetuarem qualquer desconto no salário dos professores, pois, pelo facto de estas atividades não estarem integradas ou não terem implicação na componente adequada do horário do docente, elas deverão ser consideradas como serviço docente extraordinário".

A greve é justificada com a aprovação, pelo governo, de um decreto-lei que prevê a devolução aos docentes de dois anos, nove meses e 18 dias de tempo de serviço congelado, cerca de seis anos a menos do que é reivindicado pelos docentes. E os sindicatos fazem depender a "eventual suspensão" do protesto "do retomar de negociações por parte do governo e desde que, nestas, seja respeitada a totalidade do tempo de serviço cumprido pelos docentes, conforme impõe o artigo 19.º da Lei do Orçamento do Estado para 2018, e instruídas as escolas no sentido de corrigirem os horários dos professores".

Representantes dos sindicatos de professores foram recebidos esta tarde, pelas 18.30, pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, acompanhado da assessora para a Educação, a ex-ministra Isabel Alçada, e para os Assuntos do Trabalho, Ana Paula Bernardo.

Os sindicatos esperam que Marcelo não promulgue o decreto-lei que consagra a devolução de tempo de serviço aos docentes, argumentando que este é ilegal e potencialmente inconstitucional. Caso o Presidente da República aprove o diploma, PCP e Bloco de Esquerda já confirmaram a intenção de pedir a apreciação parlamentar do diploma.

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