Enfermeiros. Bastonária acusa PSP e inspetores da Saúde de sequestro

Ao início da tarde desta segunda-feira, a Ordem dos Enfermeiros (OE) fazia saber que a sua bastonária Ana Rita Cavaco, tinha apresentado queixa contra agentes da PSP e contra inspetores da Inspeção-Geral das Atividade em Saúde (IGAS), que durante esta manhã voltaram à sede da OE para prosseguir a sindicância ordenada pela ministra da Saúde, Marta Temido.

Mas, afinal, a OE veio depois esclarecer que ainda não tinha sido apresenta queixa formal na PSP contra os inspetores da Saúde por alegadamente terem entrado "sem mandado" nas instalações da Ordem e "retido ilegalmente uma funcionária"​​​​​​.

Em comunicado, a OE afirma que "ainda não foi formalmente apresentada queixa", mas confirma que a bastonária, Ana Rita Cavaco, e o advogado que representa a instituição, Paulo Graça, foram à direção nacional da PSP contar o sucedido a um "representante do diretor nacional" daquela polícia.

O DN sabe que foi analisada a situação na direção nacional da PSP num "diálogo tranquilo entre as partes". Os agentes da PSP foram requisitados para acompanhar os agentes da IGAS desde sexta-feira, de acordo com o que está estipulado na lei.

De acordo com Ana Rita Cavaco, os inspetores entraram nas instalações da Ordem sem mandado e "retiveram ilegalmente uma funcionária, para inquirição, fechada numa sala". "No nosso entender pode configurar um sequestro e trata-se de mais uma violação da legalidade neste processo de sindicância já repleto de atropelos à lei", lê-se num comunicado enviado às redações.

Segundo a Ordem dos Enfermeiros, por volta das 11:15, três inspetores da IGAS entraram nas instalações da OE, acompanhados por agentes da PSP. Nessa altura, "retiveram uma funcionária numa sala durante uma hora". "Deslocaram-se até à sala de trabalho da funcionária e obrigaram-na a permanecer para prestar declarações sobre o processo de sindicância em curso, sem qualquer tipo de notificação. Esta situação é mais um claro indício da prepotência e abuso de poder por parte do Ministério da Saúde e da IGAS em relação ao trabalho da Ordem dos Enfermeiros", acusa o organismo.

Ana Rita Cavaco conta que foi chamada ao local por funcionários e foi confrontada com a situação da funcionária retida na sala e impedida de sair pelos agentes da autoridade. "Ouvia-a a chorar. 'Não me deixam sair', dizia. Pedia a presença de um advogado. Conseguiu libertar-se, de forma violenta, dos agentes e vinha a chorar", relata a bastonária em declarações à TVI.

A Bastonária, acompanhada pelo advogado Paulo Graça, deslocou-se à Direção Nacional da PSP e apresentou queixa contra os agentes. "Não é admissível que, num país livre, sejam sequestradas pessoas no seu local de trabalho. Também não é admissível que inspetores entrem nas instalações de qualquer instituição e definam, no momento, os objetos de investigação, sabendo que existem procedimentos legais que devem ser cumpridos, algo que a IGAS tem recusado fazer desde o primeiro dia do processo de sindicância".

A Ordem revela ainda que os inspetores foram buscar documentação em papel, "sem aviso prévio".

Atualizado às 18:56.