20 mil professores colocados nos concursos
Um total de 20 mil docentes foram colocados nos concursos nacionais, acaba de confirmar o Ministério da Educação. Concretiza-se assim a aspiração dos diretores de verem as listas divulgadas antes do final do mês, de forma a que os docentes possam apresentar-se nas escolas a partir de segunda-feira.
Este ano realizaram-se sete concursos distintos: concurso interno antecipado, concurso externo ordinário, concurso externo extraordinário, concursos interno e externo do ensino artístico, mobilidade interna e contratação inicial. De acordo com o Ministério, "foram vinculados cerca de 3500 professores, que se vão somar aos também cerca de 3500 docentes que vincularam no ano passado, o que representa um número de vinculações sem precedentes. Na mobilidade interna foram distribuídos cerca de 14 000 horários a docentes do quadro [quadros de escola e agrupamento e de zona pedaghógica], dos quais cerca de 11 000 em horários completos e cerca de 3 000 em horários incompletos. Na contratação inicial [contratos anuais] ficaram colocados perto de 6000 docentes contratados, dos quais cerca de 3000 em horários completos.
O número de contratos anuais com horário completo, tal como tem vindo a acontecer nos últimos anos na chamada contratação inicial, não é muito significativo. No entanto, o Ministério da Educação dá a entender que poderia ter sido bastante mais baixo. Os docentes sem vínculo permanente com o Ministério da Educação acabaram por beneficiar da decisão da Assembleia da República, que ordenou a repetição dos concursos da mobilidade interna do ano passado, por não ter sido então permitido aos docentes do quadro concorrerem a horários incompletos.
"Em cumprimento da Lei da Assembleia da República n.º 17/2018, de 19 de abril - foram distribuídos horários completos e horários incompletos na mobilidade interna aos professores do quadro", confirma o Ministério. "Esta circunstância explica a necessidade de contratar cerca de 3000 docentes externos para ocupar horários completos, apesar de terem vinculado aos quadros 7000 professores nos últimos dois anos".
Refira-se que, minutos antes da divulgação das listas, o secretário geral da Fenprof, Mário Nogueira, tinha criticado o facto de "a um dia útil" do final do prazo, ainda não terem sido anunciadas estas colocações. Os diretores das escolas também tinham apelado á divulgação urgente das listas.