Inquérito sobre orientação sexual enviado para a Inspeção Geral de Educação e Ciência

Ministério da Educação entregou o caso da ficha sociodemográfica realizada na escola Francisco Torrinha do Porto à Inspeção-Geral de Educação e Ciência. Em causa estão perguntas sobre a orientação sexual de alunos de 10 anos.

"Após recolha de informação, o assunto foi encaminhado à Inspeção-Geral de Educação e Ciência", disse o gabinete do Ministério da Educação sobre o inquérito realizado na Escola Básica Francisco Torrinha, no Porto, num comunicado enviado às redações. O assunto é o inquérito com perguntas sobre a orientação sexual de alunos do 5.º ano que esta quarta-feira se tornou público, partilhado nas redes sociais.

No questionário, uma "ficha sociodemográfica", segundo o cabeçalho da fotografia que circula, perguntava-se aos alunos de 10 anos se namoravam, se já tinham namorado e se sentiam atraídos por homens, mulheres ou ambos.

As perguntas indignaram encarregados de educação da escola do Porto. "O que é que a cidadania tem a ver com a orientação sexual? É escandaloso que façam estas perguntas a crianças de nove anos", disse o pai de um aluno da escola ao DN. A Associação de Pais do estabelecimento de ensino admitiu considerar o inquérito "desadequado" à idade das crianças, apesar de ser

Ao longo de quarta-feira, apesar do silêncio da escola, que se manteve esta quinta-feira, soube-se que o inquérito foi distribuído apenas a uma turma de 5.º ano no âmbito de uma aula de Educação Sexual autorizada pelos encarregados de educação.

Um inquérito em parceria com uma associação

O inquérito que o Ministério da Educação disse estar a investigar foi realizado em parceria com uma associação externa à escola.. A associação de pais disse ao DN que o professor desconhecia o teor das perguntas do inquérito. "Tomou conhecimento no mesmo momento".

Especialistas ouvidos pelo DN consideraram, como os pais das crianças, ser desadequado."É um atentado à dignidade humana. Não se faz, porque as pessoas têm de ser respeitadas na sua intimidade", disse a pedopsiquiatra Ana Vasconcelos.

"Os pais têm de autorizar o inquérito, têm de ver o teor do inquérito. Os pais como primeiros educadores da criança têm de ver e dar autorização ao inquérito, e saber o objetivo da escola", considera a especialista.

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