Recorde de vagas não chega para dar médico de família a todos

O concurso de primeira época de 2019 para médicos recém-especialistas, que foi publicado na quinta-feira em Diário da República, autoriza 1.264 postos de trabalho, dos quais 398 para médicos de família, 13 na área da saúde pública e 853 na área hospitalar. Na área de medicina geral e familiar estão identificados 398 postos de trabalho. A Administração Regional de Saúde (ARS) de Lisboa e Vale do Tejo tem o maior número de vagas atribuídas (209), ainda assim insuficientes para atribuir médico de família a toda a população da região.

Dos cerca de 750 mil portugueses que continuam sem médico de família, dados atualizados este mês, cerca de 590 mil (75% do total do país) moram na área metropolitana de Lisboa. E mesmo que todas as vagas agora colocadas a concurso fossem ocupadas e se todos os médicos ficassem com uma lista de 1900 utentes, o que nunca acontece, ainda ficariam perto de 200 mil pessoas fora das listas. Isto sem contar com os médicos que se reformam, que este ano, segundo contas dos responsáveis pela reforma dos cuidados primários, devem ser 238 em todo o país.

A zona da capital concentra mesmo mais de metade das vagas nesta área. Só para o Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra estão destinadas 29, quase tantas como para toda a região do Algarve (32). A ARS Norte terá 61, a ARS Centro 54 e a ARS Alentejo 42. "Em linha com a atuação que tem vindo a ser desenvolvida pelo Governo, no sentido de melhorar o nível de acesso aos cuidados de saúde, este procedimento vai permitir reduzir as carências quer em zonas de maior pressão demográfica, quer em serviços mais distantes de zonas urbanas", refere o comunicado do Ministério da Saúde.

Para os hospitais estão previstas 853 vagas, destacando-se especialidades como a medicina interna (159 vagas), anestesiologia (59), pediatria (51), psiquiatria (56), cardiologia (35), cirurgia geral (63) ou ortopedia (37). O concurso contempla ainda uma novidade: 135 postos de trabalho com perfil específico, sublinhando o governo que "este mecanismo responde às necessidades de diversas instituições".

"A ocupação destas vagas implica a posse de condições técnico-profissionais específicas, adquiridas no contexto do internato médico, e que respondem a necessidades expressas das unidades hospitalares". A título de exemplo, o Ministério da Saúde afirma que na especialidade da pediatria, existem vagas específicas para neonatologia, uma das áreas em que se tem verificado escassez de recursos humanos.

Para a área da saúde pública estão previstas 13 vagas, pretendendo-se, segundo o Ministério da Saúde, "captar médicos especialistas que, estando fora do SNS, possam ter interesse em regressar, reconhecendo que está em causa uma especialidade fulcral para o SNS".

Segundo o comunicado, o despacho conjunto dos ministérios da Saúde e das Finanças, que cumpre os prazos legais previstos para a publicação, "vai permitir o reforço dos diversos serviços e estabelecimentos do SNS com profissionais altamente qualificados".

Com exceção dos procedimentos destinados ao preenchimento de postos de trabalho que requeiram a posse de um perfil específico, cujo desenvolvimento é da competência das Administrações Regionais de Saúde, estão já abertos os concursos para preenchimento dos postos de trabalho identificados, podendo os médicos interessados apresentar a sua candidatura num período de cinco dias úteis a partir de hoje.

Podem candidatar-se ao concurso os médicos detentores do grau de especialista na área profissional correspondente e que não detenham uma relação jurídica de emprego por tempo indeterminado com o Estado.