FCT garante que novo concurso para investigadores arranca ainda neste ano

Presidente da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), Paulo Ferrão, diz ainda que só com apoios diretos desta instituição será atingida a meta das 5000 contratações prometidas pelo governo.

O presidente da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), Paulo Ferrão, garantiu esta tarde, no Parlamento, que o concurso individual para investigadores relativo a 2018 terá início "ainda neste ano". A confirmação foi dada em resposta a questões dos deputados da Comissão de Educação e Ciência, os quais recordaram que o concurso relativo a 2017 - onde foram aprovadas 500 candidaturas - só arrancou em janeiro deste ano e só agora se encontra em fase de audiência prévia dos candidatos excluídos.

"Vamos abrir outro concurso em 2018. O Concurso de 2018 será em 2018. É essa a nossa intenção", disse Paulo Ferrão, Em audiência requerida pelo Bloco de esquerda.

Perante a insistência de Ana Mesquita, do PCP, que quis saber se os novos concurso irão começar antes ou depois de saírem as audiências prévias do concurso relativo a 2017, o presidente da FCT garantiu que os responsáveis da fundação estão "muito atentos a esta questão" remetendo para as próximas semanas mais esclarecimentos sobre os procedimentos.

Prometidos 5000 lugares

No início da intervenção, confrontado com a "preocupação" transmitida por Luís Monteiro, do Bloco de Esquerda, com o "conjunto muito alargado de investigadores, todos eles seniores", alguns dos quais com "trabalho no estrangeiro", que ficaram sem apoios da FCT, Paulo Ferrão defendeu que "ninguém pode acusar a FCT de não estar muitíssimo empenhada" em cumprir os objetivos de reforço da aposta na investigação.

E adiantou que, só esta instituição, diretamente, "já se responsabiliza por 4900 contratos, quase todos" os apontados num compromisso público assumido pelo governo - 5000 contratações -, sendo que, acrescentou, "ainda temos concursos para abrir".

Desafiado, por Nilza de Sena, do PSD, a especificar como serão distribuídos esses contratos, Paulo Ferrão indicou que 500 contratações serão feitas por via dos concursos individuais (Programa Estímulo ao Emprego Científico, que veio substituir os Investigadores FCT, que eram bolseiros); 400 através do concurso institucional da FCT; 1600 através de projetos em que, ao abrigo de uma norma transitória aprovada neste ano, cada projeto de investigação universitário terá de contratar um investigador; e 400 no âmbito da avaliação das unidades de investigação.

A estes, acrescentou, "poderia adicionar já vários outros nos laboratórios colaborativos". Estes projetos, conhecidos pela abreviatura de Colabs, são parcerias entre instituições do ensino superior e o tecido empresarial das diferentes áreas. O objetivo é utilizar a capacidade científica instalada para ajudar a desenvolver a economia das diferentes regiões. O financiamento está a cargo dos Conselhos Coordenadores de Desenvolvimento Regional e destina-se, sobretudo, à contratação de investigadores.

O presidente da FCT apontou ainda outras medidas que considerou demonstrarem o empenho do governo, nomeadamente o aumento de 200 para 240 mil euros no valor dos projetos apoiados nas instituições, "o que significa que, para além da contratação da pessoa, ainda sobram cerca de cem mil euros para outras atividades que os grupos de investigação entendam manter".

Assegurou ainda que o número de contratos assumidos pelo governo nos diferentes concursos será "para cumprir", explicando que em casos de eventuais desistências avançará sempre o nome seguinte na lista. No caso dos projetos de universidades, o segundo investigador indicado.

"Investigação científica à jorna"

Apesar do quadro favorável traçado pelo presidente da FCT, os deputados - sobretudo os dos partidos mais à esquerda, criticaram a precariedade que ainda marca a atividade profissional da maioria dos investigadores. " É preciso dizer basta à investigação científica à jorna, que é uma prática que impera no nosso país", resumiu Ana Mesquita, do PCP. "Há centenas de investigadores que já deviam há anos ter sido integrados no quadro das instituições".

Questionado sobre os problemas que afetaram a vinculação de investigadores através do programa de regularização extraordinária dos precários do Estado (PREVPAP), Paulo Ferrão ressalvou que, no que respeita às instituições, esta não é uma área de atuação direta da FCT, acrescentando que, no que respeita diretamente à implementação na fundação, este está "a ser cumprido estritamente. Não temos essa preocupação", afirmou.

Opinião diferente tinha o deputado Luís Monteiro, que acusou o governo de falta de empenho nesta questão, no que respeita aos investigadores, e denunciando um ambiente de "barafunda" nas comissões criadas para avaliar a eventual vinculação das universidades e politécnicos, que levou a que muitos editais só recentemente tenham sido publicados.

O deputado admitiu que se registaram progressos nesta legislatura, como a conversão de bolsas em contratos individuais - "muito por mérito da Assembleia da República" - mas desafiou o governo a dar o passo seguinte no combate à precariedade. "O que está aqui em perspetiva é percebermos se há ou não capacidade - leia-se: vontade política - para dar um salto qualitativo, e não apenas trocar as bolsas por contratos a termo".

Caso Maria Mota motivou muitas perguntas

Um tema sempre presente na audiência foi a exclusão, no concurso do programa Estímulo ao Emprego Científico, de alguns investigadores portugueses com grandes carreiras nacionais e internacionais. Em particular, ainda que o seu nome nunca tenha sido pronunciado, o caso de Maria Manuel Mota, do Instituto de Medicinal Molecular, uma autoridade mundial na área da malária e vencedora do Prémio Pessoa de 2013.

Paulo Ferrão respondeu às interrogações dos deputados com garantias de que a direção da FCT não intervém no processo de escolha dos investigadores apoiados, não existindo vetos ou aprovações prévias de nomes ou instituições.

"Este concurso seguiu as melhores práticas internacionais. É um esforço tremendo. Tivemos 374 peritos internacionais, envolvidos em 25 painéis", contou. "Cada candidato é avaliado por dois peritos, tem de se chegar a um consenso de painel, por fim todos os coordenadores de painel reúnem-se e têm de chegar a um consenso com o coordenador geral do concurso, que neste concurso é José Carlos Marques dos Santos, antigo Reitor da Universidade do Porto".

Nos concursos houve milhares de candidatos excluídos - o total de candidatos foi de 4102 -e Paulo Ferrão assumiu que a taxa de sucesso ficou "à volta dos 12%. Gostava que fosse mais, que pudéssemos atribuir mais posições, mas esta taxa compara com os European Research Grants, a referência europeia [em bolsas de investigação], que tem também essa média de sucesso", defendeu, acrescentando que "em edições anteriores do programa investigadores FCT esta taxa também foi de 13%,14%.

No concurso, só investigadores com avaliação igual ou superior a 9,2 valores em 10 tiveram os seus projetos aprovados.

As candidaturas eram feitas a diferentes categorias: investigador júnior, auxiliar, principal e coordenador. No final, em cada uma das primeiras três categorias registou-se a média de 12% de sucesso, correspondentes a respetivamente 276, 156 e 66 lugares. Só na categoria de coordenador foram superados os 50% de sucesso, face às quatro colocações entre sete candidaturas.

Apesar de ter reconhecido implicitamente que os 12% acabaram por ser o teto estabelecido para as três primeiras categorias, Paulo Ferrão insistiu que não houve fixação de quotas. Uma afirmação que deu origem a uma das raras trocas de palavras mais acaloradas com alguns deputados.

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