Bruxelas reconhece progressos no combate às fake news mas quer mais

As plataformas Google, Facebook, Twitter e Mozilla - bem como associações de anunciantes online - apresentaram os primeiros relatórios com as medidas que estão a adotar com vista a cumprirem o Código de Conduta sobre Desinformação.

A Comissão Europeia reconheceu nesta terça-feira os progressos das redes sociais no combate às fake news (notícias falsas), mas salientou a necessidade de estas reforçarem este esforço, tendo em vista as eleições para o Parlamento Europeu, que se realizam em maio.

As plataformas Google, Facebook, Twitter e Mozilla - bem como associações de anunciantes online - apresentaram os primeiros relatórios com as medidas que estão a adotar com vista a cumprirem o Código de Conduta sobre Desinformação, salientando o executivo comunitário os progressos feitos, especialmente na remoção de contas falsas e a limitação da visibilidade a sites que promovem fake news.

Em relação à rede social Facebook, a Comissão Europeia considera que esta precisa de clarificar quais as ferramentas que os consumidores terão à sua disposição e intensificar a cooperação com fact-checkers (investigadores que fazem verificação dos dados) e a comunidade investigadora na União Europeia (UE).

A Google, por seu lado, não disponibiliza todas as ferramentas de combate às fake news em todos os Estados membros, apelando Bruxelas a que a plataforma melhore o seu motor de busca no sentido de apoiar pesquisas a uma escala mais alargada.

Ao Twitter, que Bruxelas destaca ter dado prioridade à remoção de contas falsas ou suspeitas, é pedido que forneça mais informação sobre como vai restringir fornecedores de desinformação de promoverem os seus tweets.

A Mozilla deu conta do lançamento em breve de uma versão atualizada do seu motor de busca, que é capaz de bloquear automaticamente o rastreio de sites, mas falta informação concreta sobre como esta ação poderá limitar a informação sobre atividade de navegação online e que pode servir para campanhas de desinformação.

Comissão Europeia quer transparência na propaganda política

Segundo a avaliação divulgada pela Comissão Europeia, são necessárias iniciativas que assegurem a completa transparência da propaganda política quando arrancar a campanha para as europeias em todos os Estados membros. O combate à desinformação está no topo da agenda da Comissão Europeia e também da nova presidência romena do Conselho da União Europeia.

Foi, por isso, criado no final do ano passado um plano de ação conjunto que contém medidas como a criação de um sistema de alerta rápido para sinalizar campanhas de desinformação em tempo real. O plano prevê também um instrumento de autorregulação para combater a desinformação online: um código de conduta subscrito por grandes plataformas digitais, como Facebook, Google, Twitter e Mozilla, que se comprometeram a aplicá-lo.

No que toca às campanhas dirigidas aos cidadãos, o documento define que as instituições da UE e os Estados membros promovam a literacia mediática através de programas específicos. As notícias falsas, a desinformação ou informação propositadamente falsificada com fins políticos ou outros ganharam importância nas presidenciais dos EUA que elegeram Donald Trump, no referendo sobre o Brexit no Reino Unido e nas presidenciais no Brasil, ganhas pelo candidato da extrema-direita, Jair Bolsonaro.

O Parlamento Europeu quer tentar travar este fenómeno nas europeias de maio e, em 25 de outubro de 2018, aprovou uma resolução na qual defende medidas para reforçar a proteção dos dados pessoais nas redes sociais e combater a manipulação das eleições, após o escândalo do abuso de dados pessoais de milhões de cidadãos europeus.

As medidas tomadas pelas plataformas das redes sociais

As plataformas Google e Facebook estão a tomar medidas para evitar notícias falsas, nomeadamente durante a campanha para as eleições europeias de maio, criando mecanismos de verificação da informação. O responsável da Google para políticas públicas e relações governamentais na Europa, Médio Oriente e África, Jon Steinberg, disse nesta segunda-feira em Bruxelas que a gigante tecnológica está a "desenvolver colaborações com fact-checkers [pessoas que verificam dados] para as eleições europeias".

Além disso."Vamos ter uma news room [redação virtual] para que os jornalistas digam que informação é ou não verdadeira para as eleições europeias", acrescentou o responsável, lembrando que a Google leva "muito a sério a veracidade da informação", pelo que "costuma verificar que a informação divulgada sobre os eurodeputados é correta".

Jon Steinberg classificou esta plataforma norte-americana como "uma ferramenta poderosa para as eleições" porque "aumenta o pluralismo".

Por seu lado, Thomas Myrup Kristensen, responsável pela representação da Facebook em Bruxelas, anunciou na ocasião que esta plataforma vai criar "um código de conduta para a Europa sobre a propaganda política". Sublinhando a necessidade de criar ferramentas de educação digital para os cidadãos, Thomas Myrup Kristensen notou que o Facebook quer que "todos os utilizadores sejam capazes de fazer fact check".

O problema, a seu ver, é que "a informação falsa não é ilegal, já que, se fosse ilegal, seria mais fácil de combater".

Garantindo um permanente acompanhamento destas situações, o responsável exemplificou que, recentemente, o Facebook contratou "30 mil pessoas para trabalhar só na área dos conteúdos, na verificação de dados. E segundo Thomas Myrup Kristense, "apenas 3% a 4%" das contas na rede social Facebook são falsas.

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