Artigos 11 e 13. Europa adia para janeiro discussão sobre direitos de autor

Parlamento Europeu, governos da UE e Comissão Europeia não chegaram a acordo quanto a uma versão da nova Diretiva Europeia dos Direitos de Autor. Reuniões são retomadas em 2019.

Parlamento Europeu, o Conselho de Ministros europeu e a Comissão Europeia não conseguiram ainda chegar a acordo em relação à nova Diretiva Europeia dos Direitos de Autor. As conversações serão, por isso, retomadas em janeiro, anunciou o Comité dos Assuntos Jurídicos do Parlamento Europeu na sua página de Twitter, na tarde de quinta-feira, citado pela Exame Informática .

As negociações dizem respeito aos polémicos artigos 11 e 13, para os quais ainda não há consenso a nível europeu. O artigo 13 prevê o uso de filtros automáticos que bloqueiam previamente as publicações cujos conteúdos violam os direitos de autor e o artigo 11 visa obrigar as redes sociais e plataformas eletrónicas a pagarem um valor por cada link de notícias publicados pelos utilizadores. Destes dois, só o artigo 11 já passou no Parlamento Europeu sem grandes alterações.

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