Bruxelas fez contas: não travar emissões poluentes custará 190 mil milhões/ano

Depois de meses a prometer um novo Green Deal para a União Europeia nos seus primeiros 100 dias de mandato, a recém empossada presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou esta quarta-feira que o colégio de comissários aprovou em unanimidade o roadmap para tornar a Europa no primeiro continente neutro em carbono em 2050. "Serão 50 ações práticas até 2050. Será uma estrada longa, sinuosa e cheia de obstáculos. O nosso objetivo é reconciliar a economia com o planeta, a forma como produzimos, como consumimos. O Green Deal é sobre cortar emissões mas também sobre criar empregos e incentivar a inovação. Esta é a nossa nova estratégia de crescimento económico. Queremos ser os líderes nas indústrias, nas tecnologias e no financiamento verde", disse von der Leyen em Bruxelas, antes de apresentar formalmente o Green Deal ao Parlamento Europeu.

No final da semana, anunciou Ursula von der Leyen perante o Parlamento Europeu, o Green Deal da União Europeia será apresentado na Cimeira Climática das Nações Unidas COP25, em Madrid. Depois disso, o Parlamento Europeu votará a 1 de janeiro uma resolução sobre o novo Green Deal europeu.

"Não temos todas as respostas ainda. Hoje é o começo de uma nova viagem. É o momento 'homem na lua' para a Europa. É um plano ambicioso e cauteloso. Devemos isso aos nossos filhos. É tempo de agir", disse a responsável máxima da Comissão Europeia, avisando ainda que é preciso assegurar que "ninguém é deixado para trás. Ou esta transição resulta para todos os países, ou não resultará de todo. Por isso uma parte importante é é o Mecanismo para uma Transição Justa, que mobilizará 100 mil milhões de euros para ajudar as regiões mais vulneráveis".

A lista de países que serão abrangidos pelo Fundo para uma Transição Justa, parte integrante do Green Deal, ainda não está definida e o destino de Portugal é, para já, incerto. Já classificado pela Comissão Europeia como estando no "top 5 dos países mais ambiciosos" nas energias renováveis, com um bom percurso já percorrido, Portugal poderá, em última análise, ficar excluído do Fundo para uma Transição Justa e não ter acesso aos mesmos valores de incentivo financeiro à transição energética do que outras economias mais dependentes de energias fósseis.

O DN/Dinheiro Vivo sabe, no entanto, que a adoção da proposta do Fundo por parte da Comissão Europeia está prevista só para janeiro e o respetivo texto está ainda em preparação, sendo por isso "prematuro concluir relativamente à eligibilidade de ações e de Estados Membros", avançou fonte conhecedora do processo.

Na semana passada, Ursula von der Leyen tinha já anunciado que, no âmbito do Green Deal, em 2020 a União Europeia implementará a primeira Lei Climática de sempre, com vista à neutralidade carbónica em 2050. Será o primeiro passo para o Green Deal. A sucessora de Jean-Claude Juncker estimou que "por ano serão necessários 100 mil milhões de euros, que virão do orçamento da UE e dos Estados-membros, mas também do setor privado".

"O custo da transição energética será grande, mas o custo da não ação será muito maior", disse von der Leyen. Esta quarta-feira, perante o Parlamento Europeu, a presidente da Comissão Europeia revelou "os custos da não ação climática para o futuro": a nível económico, são 190 mil milhões de euros de perdas anuais projetadas para um aumento de 3ºC na temperatura média global do planeta. Além disso, os preços dos alimentos podem aumentar até 20% em 2050 e os custos económicos com a mortalidade relacionada com o aumento da temperatura poderá ascender a 40 mil milhões por ano.

De acordo com dados da Comissão Europeia, a UE já tem vindo a fazer progressos no que diz respeito às alterações climáticas, mas muito ainda precisa de ser feito. Entre 1990 e 2018, as emissões de gases poluentes diminuíram 23% enquanto a economia cresceu 61% no continente. Já em termos de metas, a UE quer reduzir as emissões de gases poluentes em 40% até 2030, bem como ter uma incorporação de 32% de renováveis no mix energético na mesma altura e ainda 32,5% de melhoria da eficiência energética.

O vice-presidente executivo da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, anunciou na semana passada que foi possível chegar a um "compromisso sobre a "lista verde" - ou taxonomia - para as atividades económicas verdes. Um grande sucesso antes do fim da [Conferência do Clima da ONU] COP25 e para a nossa Estratégia Financeira Sustentável".

Este compromisso foi um trabalho conjunto da presidência finlandesa do Conselho Europeu e dos comités para os Assuntos Económicos e Monetários e para o Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar do Parlamento Europeu.

Questionado sobre como esta "lista verde" será integrada no Green Deal Europeu que será apresentado em Bruxelas na quarta-feira da próxima semana, Dombrovskis respondeu que "esta taxonomia - entendimento partilhado, classificação e definição das atividades económicas verdes - é fundamental para todas as políticas do Green Deal. Vai ajudar a definir o que são investimentos verdes e ajudar a combater o "greenwashing" (falsos projetos verdes)".

Bárbara Silva é jornalista do Dinheiro Vivo