Ainda somos mais pobres do que antes da crise

Onde está o limiar da pobreza? Estatisticamente, em quem vive com um rendimento médio mensal igual ou inferior a 454 euros/mês. A evolução tem sido positiva. Mas há um grupo onde a situação tem piorado.

As informações coincidem, nos seus traços gerais, tanto de acordo com o INE (Instituto Nacional de Estatística) como de acordo com a Rede Europeia Anti-Pobreza (REAP), uma organização não governamental católica: a pobreza tem diminuído em Portugal.

O Dia Mundial do Pobre foi assinalado domingo - o 33º domingo de cada ano. No ano passado foi em 19 de novembro, este ano em 18. Trata-se de uma criação do Papa Francisco, não oficializada pela ONU. Para as Nações Unidas, aliás, hoje é o Dia Mundial das Casas de Banho ("world toilet day"), temática diretamente ligada ao combate à pobreza, por via da criação de condições sanitárias.

Segundo um relatório da REAP deste mês, "o ano de 2017 foi marcado por uma melhoria dos indicadores de pobreza e de exclusão social, com uma diminuição da taxa de risco de pobreza ou exclusão social, da taxa de risco de pobreza monetária, da intensidade laboral muito reduzida e da privação material severa". Quem vive com um rendimento mensal médio igual ou abaixo dos 454 euros/mês está abaixo do limiar da pobreza.

Ao mesmo tempo, "a diminuição do risco de pobreza monetária ocorre em simultâneo com um aumento dos rendimentos medianos da população, levando a que o limiar de risco de pobreza tenha também aumentado". "Assim, apesar de termos um limiar de risco de pobreza maior face ao período homólogo, temos uma menor proporção e menor número de pessoas em risco de pobreza, indicando assim uma melhoria efetiva nesta área."

Apesar de uma melhoria geral da situação, há segmentos da população onde a pobreza tem aumentado. É o caso das famílias monoparentais, de acordo com a REAP - entendendo-se família monoparental como um(a) adulto(a) vivendo com pelo menos uma criança dependente. Nesse segmento deu-se "um agravamento em todos os indicadores analisados, nomeadamente na privação material severa, na intensidade laboral muito reduzida, na taxa de risco de pobreza e na taxa de risco de pobreza ou exclusão social". Dito de outra forma: "Mais de 43% das pessoas que vivem neste tipo de agregado familiar encontra-se em risco de pobreza ou exclusão social".

Genericamente, "as mulheres continuam numa situação de maior vulnerabilidade, apresentando valores mais elevados que a população masculina em todos os indicadores". "Em Portugal, 24% das mulheres estão em risco de pobreza ou exclusão social, 18% estão em risco de pobreza monetária, 8,2% vivem em agregados com intensidade laboral muito reduzida e 7.2% estão em privação material severa."

Outro grupo muito vulnerável é o da população com menos de 18 anos. "Com exceção da intensidade laboral muito reduzida, em todos os restantes indicadores as crianças apresentam resultados mais elevados do que os restantes grupos etários. Mais de 24% das crianças estão em risco de pobreza ou exclusão social e 20.7% desta população está em risco de pobreza monetária. 7.4% das pessoas com menos de 18 anos estão em privação material severa. Ao nível da intensidade laboral muito reduzido, 8.7% da população entre os 18 e os 59 anos vive em agregados familiares com maior exclusão face ao mercado de trabalho e 5.9% das crianças encontram-se nessa situação."

Os números globais dizem que "2,4 milhões de pessoas estão em risco de pobreza ou exclusão social em Portugal, correspondendo a mais de um quinto da população (23.3%)". Segundo a REAP, "o risco de pobreza ou exclusão social diminui 1.8 pontos percentuais face ao ano anterior e representou uma diminuição de 196 mil pessoas a vivenciar este tipo de vulnerabilidade social", sendo este "o valor mais baixo desde 2004, ou seja, para todo o período para o qual este indicador é contabilizado". E dentro do contexto da UE28, "Portugal tem vindo a apresentar sempre valores superiores à média da UE28 e da Zona Euro. Em 2016, Portugal posicionava-se no 11º lugar dos países com maior nível de pobreza ou exclusão social da UE28".

O estudo diz ainda que "o risco de pobreza monetária atinge 18.3% da população, cerca de 1.9 milhões de pessoas", realçando que "apesar da evolução positiva ao longo dos últimos anos, esta taxa permanece superior à situação existente no período inicial da crise económica e financeira, nomeadamente entre os anos de 2008 e 2011, quando estes valores se situavam entre os 17.9% e os 18%". "Com base nos rendimentos de 2015, 17.3% da população da União Europeia estava em situação de pobreza monetária, ou seja, cerca de 86.9 mil pessoas. Portugal era o 10º com maior taxa de pobreza monetária da União Europeia."

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