10% dos auxiliares das escolas estão de baixa. Concurso urgente ainda não arrancou

"Ainda temos muito ano letivo pela frente, queremos que as escolas abram os concursos o mais rapidamente possível." Anunciado desta forma há duas semanas pelo ministro da Educação, que atribuiu urgência ao processo, o concurso para contratação de mais mil auxiliares para as escolas ainda não arrancou no terreno. Quem o garante é o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), que hoje apresenta um inquérito respondido por cerca de 200 agrupamentos do país que mostra que 10% dos assistentes operacionais estão de baixa.

Se há duas semanas Filinto Lima até admitia receber funcionários ainda durante o terceiro período, que arranca a 23 de abril, agora acredita que os 1067 assistentes operacionais prometidos só estarão nas escolas no início do próximo ano letivo, em setembro. "Não se sabe de nada. O governo fez essa promessa, mas até agora as escolas ainda não receberam informação", e é por elas que tem de passar o processo.

Aquando do anúncio do Ministério da Educação, o dirigente da ANDAEP explicou ao DN que os concursos são lançados em cada escola, a que são atribuídas as vagas depois da análise das necessidades. Depois da publicação dos concursos, os trabalhadores têm prazos para concorrer, podem ser realizadas entrevistas e os funcionários podem contestar os resultados. Tudo somado, os diretores apontam para um processo que deve demorar dois meses.

"E ainda estou para perceber se estes mil funcionários de que fala o governo são apenas regularizações de situações de trabalhadores que já estão nas escolas ou se estamos a falar de mais mil assistentes. Ainda ninguém nos explicou nada", critica Manuel António Pereira, presidente de outra associação de diretores - a Associação Nacional de Diretores Escolares -, que confirma que os concursos ainda não arrancaram no terreno.

"Processo em tramitação", informa ministério

O DN questionou os ministérios das Finanças e da Educação sobre as razões para o processo ainda não ter chegado às escolas e o calendário para colocação dos funcionários, tendo recebido respostas do gabinete de Tiago Brandão Rodrigues. "Está agora em curso a tramitação processual necessária em todos os procedimentos concursais para contratação na administração pública, designadamente tendo sido já publicada em Diário da República, em 25 de fevereiro, a delegação de competências nos diretores para a contratação dos 1067 assistentes operacionais por tempo indeterminado."

Uma informação confirmada por Filinto Lima, que contra-argumenta que essa delegação de competências, só por si, é vazia. "E onde estão as vagas? Ainda hoje [ontem] tivemos uma reunião com os nossos associados e nenhum deles tem vagas atribuídas. E sem vagas não há concurso." Enquanto isso, prossegue, "as escolas continuam com os mesmos problemas", que nos últimos tempos têm levado ao encerramento de ginásios, bares, bibliotecas e até ao fecho de estabelecimentos de ensino.

O concurso foi anunciado no dia 21 de fevereiro, primeiro pela secretária de Estado adjunta e da Educação, que aos microfones da TSF garantiu que o governo ia autorizar logo nesse dia - "e isto está a ser trabalhado com as Finanças há algum tempo" - a contratação de mil assistentes operacionais para os quadros da função da pública. Notícia confirmada pouco depois pelo ministro Tiago Brandão Rodrigues, que apontava para "um reforço em articulação com as Finanças para que estes assistentes operacionais cheguem o mais rapidamente possível às escolas, cumprindo todos os prazos que a administração pública obriga", não se comprometendo com nenhuma data.

Mais de 3 mil funcionários em falta

Um concurso com dois grandes objetivos - a criação de uma bolsa de recrutamento e responder às falhas imediatas nas escolas, provocadas principalmente por baixas médicas. O presidente da ANDAEP socorre-se do inquérito enviado às escolas para ilustrar a dimensão deste problema. Os resultados do questionário, respondido por 192 dos 811 agrupamentos e escolas não agrupadas, mostram que 10% dos assistentes operacionais estão de baixa. A esmagadora maioria dos diretores (85%) considera ter um número insuficiente de auxiliares.

Mais, ainda segundo os dados, só nestas escolas faltam cerca de 150 auxiliares para cumprir rácios considerados "irrealistas", por não terem em conta critérios como a volumetria dos edifícios, a dimensão das escolas ou a necessidade de acompanhamento permanente de alunos com necessidades especiais.

Tendo em conta que 25% das escolas responderam ao inquérito, a ANDAEP somou o número de funcionários de baixa (702) com os que estão em falta para cumprir os rácios, multiplicando esse resultado por quatro, para chegar à conclusão de que faltarão cerca de 3400 assistentes operacionais nas escolas.

"O que se percebe é que mesmo estes mil funcionários prometidos pelo governo não serão suficientes para resolver o problema", sublinha Filinto Lima.

O retrato feito pela ANDAEP aponta as principais razões para esta escassez crónica de assistentes operacionais: "Baixas médicas de longa duração, idade avançada, relatórios médicos para desempenhar serviços moderados, licenças sem vencimento, meias jornadas, óbitos, aposentações, rescisões, não cumprimento do rácio - não existem mecanismos de substituição."

Nas secretarias, o panorama é semelhante: cerca de 10% dos assistentes técnicos estão ausentes do serviço. Mas às baixas médicas junta-se a fuga para outros ministérios, como o DN já noticiou, para justificar as falhas nesta área. O estudo mostra ainda um enorme peso do ensino secundário nas habilitações destes funcionários, defendendo a "necessidade de formação, sobretudo em áreas específicas (tesouraria, contabilidade...)".