Violência Doméstica

Conselho Superior de Magistratura

Neto de Moura "despreza ou desconhece valores do Estado de Direito"

A declaração de voto de um membro do Conselho Superior de Magistratura que defendeu a pena mais pesada para o juiz autor dos acórdãos sobre "mulheres adúlteras" sublinha a reincidência, a ofensa às vítimas e o "desconhecimento injustificável ou mesmo desprezo por valores essenciais protegidos pela nossa ordem jurídico-constitucional."

Premium

Violência Doméstica

Advogados e juízes precisam de aprender a lidar com as vítimas

O ano de 2019 será dedicado pelo Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados ao combate à violência doméstica. Para isso organiza conferências e ações de formação não só para os seus inscritos mas também para juízes, procuradores e funcionários dos tribunais. Defende ainda a criação de um manual para todos na Justiça seguirem as mesmas normas.