processo

Aberto processo de proteção urgente a gémeas da Amadora

Famílias portuguesas queixam-se no Tribunal de Justiça Europeu

Famílias afetadas pela crise climática, entre as quais três portuguesas, e a Associação Juvenil Sammi da Suécia recorrem ao Tribunal Europeu de Justiça para verem reconhecidos os prejuízos que tiveram.

Processo a médico por aconselhar mãe a recusar cirurgia ao filho

V. Guimarães pede insolvência do Sporting

Motorista processa cidade alemã por adotar lugares de estacionamento para mulheres

Rowling processa ex-assistente por ter gastado 27 mil euros da empresa em compras pessoais

Antiga funcionária trabalhou para a escritora entre fevereiro de 2014 e abril de 2017

Luz verde a processo de jovens que acusam governo de lhes tirar o futuro

Juizes recusam pedido da administração Trump para declarar nulo o processo que acusa governo de inação sobre as alterações climáticas

Presidente do Instituto do Desporto processa antecessor por difamação

Morosidade na justiça? Ministra diz que é uma realidade "muito circunscrita"

Criança adoptada pela IURD apresenta queixa contra jornalista da TVI

Sociedade pede insolvência da Sporting SAD

Segundo o Correio da Manhã uma sociedade especializada em recuperação de créditos pediu a insolvência da empresa que gere o futebol profissional leonino. Leões avançam com queixa crime

Sporting aceite como assistente no caso dos e-mails

Académica e Benfica processam diretor de comunicação do Sporting

Jorge Jesus: "Tanto eu como o Benfica achámos que era a melhor solução"

Americana processa Twitter, Facebook e Google

Uma cidadã americana que estava em Paris nos ataques de 2015 considera que o acesso às redes sociais ajudou os terroristas do Estado Islâmico

Câmara de Sintra leva CTT a tribunal por causa de fecho de posto dos correios

Autarquia vai argumentar "inobservância de prestação de serviço público"

Empresário reclama 201 mil euros pela ideia dos hotéis de Cristiano Ronaldo

Benfica vai processar quem divulga informação confidencial do clube

Aluna que fez vídeo de lagarta na comida da escola alvo de processo disciplinar

Universidade americana paga indemnização a ex-estudante ilibado de abuso sexual

Jovem natural do Porto recebeu uma indemnização no valor de 10 mil dólares (9000 euros) por parte da Universidade Estadual de San Diego que o suspendeu e divulgou a sua detenção

Saídas por acordo na requalificação são mais generosas

Calma do suspeito dos crimes de Aguiar da Beira assusta guardas

José Eduardo condenado a pagar indemnização a Marco Silva

Bar que só cobra entrada a homens multado em Espanha

A contraordenação foi fixada em 1500 euros. O município de Albacete entendeu que a prática era discriminatória

Empresário francês culpa Uber pelo divórcio e pede 45 milhões de euros

Em causa está uma falha informática que permitiu à mulher do empresário receber notificações sobre as deslocações do empresário.

MP arrestou mais de 300 milhões do Grupo Espírito Santo no Brasil

Médica tetraplégica baleada pelo pai espera justiça há cinco anos

Viana: Líder distrital do PSD acusado de fraude

Artista que desenhou primeiro-ministro como palhaço foi processado

Fhami Reza, de 38 anos, impulsionador da arte de rua na Malásia, incorre num ano de prisão e multa superior a dez mil euros

Juíza pediu para Benfica aperfeiçoar petição inicial contra Jorge Jesus

Amber Heard acusa Johnny Depp de violência doméstica

Banif já escolheu advogado para avançar com processo contra a TVI

Manuel Pinho perde reforma do Novo Banco

Antigo ministro da Economia perdeu uma ação contra o Novo Banco e o fundo de pensões do BES

Gonçalo Amaral já não é obrigado a pagar indemnização aos McCann

Tribunal da Relação revogou sentença que obrigava o ex-inspetor da PJ a pagar 500 mil euros aos pais de Maddie. Mas os McCann não desistem e vão recorrer para o Supremo

Só o Constitucional pode impedir extradição de ex-espia

Defesa sem acesso ao processo por "dificuldades técnicas"