Parlamento

Comissão de saúde discute gestação de substituição e PMA pós-morte

Votação adiada. Eutanásia já não chega a Belém antes das presidenciais

CDS pediu para adiar a votação na especialidade. Com este adiamento o que já era provável torna-se certo: Marcelo não vai ter que decidir sobre a morte medicamente assistida antes das eleições presidenciais.

AR aprova nova emergência. Críticas sobem de tom

Doença fatal, lesão de gravidade extrema: a versão final da eutanásia

Eutanásia em casos de "lesão definitiva de gravidade extrema"

Estado de emergência. De acordo geral a medida do bloco central

Deputados votam esta quarta-feira, pela oitava vez, a declaração do estado de emergência no país. O que começou como uma medida praticamente consensual tem vindo a ganhar opositores ao longo dos últimos meses.

Ventura recorre ao Supremo para tentar suspender mandato na AR

O líder do Chega anunciou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Administrativo (STA) para forçar o presidente da Assembleia da República a decidir sobre a suspensão do seu mandato de deputado durante a campanha eleitoral das presidenciais.

Uso de máscara obrigatória na rua prolongado até março

Darth Corona e a vitória do Natal. O filme de Boas Festas do Parlamento

PS e PSD aprovam nova renovação do estado de emergência até 7 de janeiro

Vinte pessoas detidas por desobediência e 359 coimas aplicadas

As forças de segurança detiveram 20 pessoas pelo crime de desobediência entre 23 de novembro e 08 de dezembro, aplicaram 359 coimas e encerraram 38 estabelecimentos, durante este período do estado de emergência decretado devido à pandemia.

TAP: Poupanças são inevitáveis diz ministro

Plenário vai discutir preservação da serra de Carnaxide

Mais uma demissão no SEF. E são já 13 os inspetores com processos

Caso Ihor. Cabrita anuncia reforma do SEF para janeiro

Ministro da Administração Interna, ouvido no parlamento sobre a morte do cidadão ucraniano pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, diz ter garantia da PJ de que não houve mais casos como este. Deputados pedem a cabeça de Eduardo Cabrita.

Perdas do NB. Saiba quem está na comissão de inquérito

Inquérito parlamentar ao banco dirigido por António Ramalho vai investigar as vendas de ativos e apurar se o Estado foi lesado. Terá uma duração máxima de quatro meses.

AR ajuda Marcelo a passar à margem do dossier eutanásia

Marques Mendes garante que governo leva reestruturação da TAP a votos

Presidente da República veta diploma da contratação pública

Parlamento quer relatórios trimestrais sobre execução de fundos europeus

Apenas com o voto contra do PS, e o apoio das restantes bancada e deputados, foi aprovada uma resolução que recomenda ao Governo que crie uma plataforma pública

Estado de emergência prolongado por mais 15 dias

Taiwan. Parlamentares atiram vísceras de porco uns aos outros

Geringonça está coxa mas não vai cair

Debate sobre transferências para o Novo Banco não acabou. Deputados voltam ao tema para a semana

O projeto da Iniciativa Liberal entregue em dezembro do ano passado vai ser discutido na Comissão de Orçamento e Finanças. Partido não retira iniciativa.

Costa ataca PSD e BE: "Tudo faremos para que não queimem o país"

O primeiro-ministro atacou o PSD e Bloco de Esquerda por terem anulado a transferência orçamental para o Fundo de Resolução, mas garantiu que o Governo cumprirá a lei e respeitará o contrato com o Novo Banco.

OE2021 aprovado só com os votos favoráveis do PS

OE mais perto de ser aprovado. Maiorias negativas custam 60ME

PCP abstém-se na votação do Orçamento. Aprovação final à vista

OE 2021. BE mantém voto contra na votação final

A Comissão Política do BE defendeu nesta tarde a manutenção do voto contra na votação final global do Orçamento do Estado para 2021 com o argumento de que "o processo parlamentar não melhorou a proposta".

Aprovada proposta do PSD que alarga apoio do Porta 65 a mais jovens

Governo obrigado a avaliação ambiental do novo aeroporto

Chega propõe mudança na lei para impedir Congresso do PCP... mas não deve ir a tempo

Todos contra PS. Primeira maioria negativa trava cativações para os reguladores

A proposta de alteração do PSD mereceu apenas os votos contra do PS. Restantes partidos viabilizaram a iniciativa.

Autorizado estado de emergência com votos a favor de PS e PSD

Novo período de estado de emergência vai vigorar entre 24 de novembro e 8 de dezembro. Novas medidas permitem o confinamento compulsivo. Eduardo Cabrita deu a entender que vai haver um terceiro estado de emergência.

Governo dá como certo terceiro estado de emergência e defende congresso do PCP

Mais de 700 propostas na reta final para alterações ao OE