Maternidades

Portugal assiste há algumas semanas ao drama do fecho de maternidades. Comunidades locais mobilizam- -se na defesa dos seus berços e contestam as razões apontadas pelo Governo. O mesmo se diga de partidos, autarcas e algumas corporações afectadas. Aparentemente são muitos os estudos disponíveis sobre a qualidade de hospitais, blocos de partos e maternidades. O estudo da Escola Nacional de Saúde Pública, que o DN hoje divulga, avalia 50 hospitais com blocos de partos e da sua leitura não se pode concluir que as opções de encerramento tomadas pelo Governo sejam óbvias. Mesmo tendo em conta que são múltiplos os factores que sustentam as decisões, mesmo reconhecendo a complexidade técnica inerente, é difícil compreender a bondade de alguns encerramentos de serviços.

O ministro da Saúde diz possuir informações que apontam para o "perigo objectivo" decorrente da manutenção destas maternidades por não possuírem as condições de segurança suficiente para assegurarem a cobertura adequada das emergências. Correia de Campos avançou alguns argumentos técnicos, seja o número insuficiente de especialistas de ginecologia-obstetrícia, seja o número diminuto de partos, que não permite o treino adequado das equipas. Sabe- mos que o País não tem meios técnicos e humanos suficientes para manter uma rede concelhia de blocos de partos e que a concentração de alguns serviços pode assegurar maior segurança e eficácia no atendimento sanitário. Isso mesmo garantem especialistas insuspeitos que alertam mesmo para a necessidade de encerrar mais maternidades.

Tudo isto parece ser verdade. O encerramento de algumas maternidades será vantajoso para a saúde portuguesa. Admitamos que há racionalidade nesta opção e que ela não decorre apenas de um cálculo economicista, ainda que legítimo tendo em conta a debilidade dos nossos recursos. Admitindo tudo isto, há um erro fundamental. O ministro da Saúde tinha e tem a obrigação de justificar com toda a clareza os motivos técnicos, objectivos, em que se baseia a sua decisão de encerrar cada uma das maternidades. Ou seja, é preciso que cada um dos cidadãos conheça, sem rodeios e generalidades, que requisitos concretos não preenche cada um dos serviços. O Governo vai avançando alguns, soltos, genéricos, que vão sendo contestados, contrariados, mas fica sempre por constatar a "ficha clínica" das maleitas de cada uma das maternidades. Mesmo considerando indicadores sensíveis, que podem melindrar alguns profissionais, o ministro da Saúde tem a obrigação de ser mais claro. Não basta ter razão. É preciso demonstrá-la. E até agora as explicações que ouvimos são insuficientes.