Justiça

Justiça dos EUA acusa Google e Meta de práticas anticoncorrenciais no mercado publicitário

Supremo nega nulidades invocadas pela defesa de António Mexia e Manso Neto

Ex-administradores alegavam a existência de inconstitucionalidades relativamente a uma alegada "violação do princípio do processo justo e equitativo, do direito à tutela jurisdicional efetiva e do direito ao recurso".

Ministério Público reabre processo e investiga Cabrita por homicídio negligente

Ex-diretora nacional do SEF inquirida pela IGAI sobre morte de Ihor

Pedido de extradição de Rendeiro recebido pelas autoridades sul-africanas

Tribunal confirma prisão perpétua para português por morte de namorada no Luxemburgo

Marco Branco da Silva foi condenado no Luxemburgo a prisão perpétua pela morte da antiga companheira.

Polícia detém suspeito do assassinato de uma família nos Alpes franceses há 10 anos

Três membros da família britânica Al-Hilli, de origem iraquiana, e um ciclista foram assassinados nos Alpes franceses, um crime que ocorreu em 2012.

Sorteio de redistribuição de processos de Ivo Rosa vai mesmo avançar

Relação do Porto agrava pena de prisão a empresário de tecidos por fraude fiscal

Famílias das vítimas vão recorrer de condenações "insuficientes"

Tribunal ordena libertação de Djokovic. "Estou muito feliz"

O número 1 do ténis mundial poderá jogar no Open da Austrália, o primeiro Grand Slam do ano, mas ainda não é garantido. O ministro da Imigração poderá ainda voltar a cancelar o visto do tenista sérvio.

Comandos. Acórdão sobre caso da morte dos recrutas Dylan Silva e Hugo Abreu é hoje conhecido

João Rendeiro continua detido. Nova audiência a 21 de janeiro

Benjamin Mendy libertado e colocado sob supervisão judicial

Ex-ministro Azeredo Lopes absolvido. "Saio de cabeça levantada"

O coletivo de juízes condenou a oito anos de prisão João Paulino, autor confesso do assalto ao paiol de Tancos, pelos crimes de terrorismo e tráfico de estupefacientes. Ex-diretor da Polícia Judiciária Militar com pena suspensa.

Acusado de terrorismo. Autor do furto condenado a oito anos de prisão

João Paulino foi condenado a seis anos de prisão pelo crime de terrorismo e a cinco anos e seis meses de prisão pelo crime de tráfico de estupefaciente, resultando, em cúmulo jurídico, na pena de oito anos de prisão.

Agente da PSP condenado a três anos de prisão por violência doméstica, mas com pena suspensa

Antiga estrela de Silicon Valley condenada por fraude

Redistribuição de processos no 'Ticão' foi impugnada

Advogado da família do trabalhador atropelado na A6 já pediu abertura de instrução

O advogado reafirmou a intenção de "conseguir a pronúncia e responsabilidade criminal" do ex-ministro Eduardo Cabrita e do seu chefe de segurança.

Acusação de 4 mil páginas abalou várias instituições e a política nacional

Cons. Sup. da Magistratura reconhece erros na escolha de Carlos Alexandre

Príncipe André, acusado de crimes sexuais, enfrenta semana crucial nos EUA

Rui Rio acusa juiz Manuel Soares de mentir em entrevista ao DN

Presidente do PSD diz que Presidente da Associação Sindical de Juízes Portugueses lhe fez ataques "intelectualmente desonestos".

Recurso dá entrada na sexta-feira. "Estado de espírito parece bom"

O antigo presidente do BPP foi detido no dia 11 de dezembro no hotel Forest Manor Boutique Guesthouse, em Durban, na África do Sul. Estava fugido à justiça há cerca de três meses. ​​​​​​

Prazo para pedido de extradição de João Rendeiro prorrogado até 20 de janeiro

Ministério Público deduz acusação contra oito arguidos em novo processo BES/GES

Sindicato dos Oficiais de Justiça pede demissão de ministra

Supremo decide. Lesados do BPN têm de provar que, com "informação devida", não investiriam

Decisão dividiu os juízes conselheiros do Supremo, muitos dos quais votaram vencido

TC rejeita recurso de Sócrates mas ainda é passível de reclamação

6 seguranças e 3 inspetores arguidos por tortura e omissão de auxílio

Professora de português condenada a pagar multa por revelar informações sobre exame

PSP arquiva processos de polícias condenados sem investigar

Mais três dos oito polícias da esquadra da Alfragide condenados por sequestro e agressões violentas a seis jovens da Cova da Moura em 2015 viram o seu processo disciplinar arquivado pela PSP. Um está a cumprir pena na cadeia, só dois foram sancionados pela IGAI

César Boaventura fica em prisão domiciliária com pulseira eletrónica

O Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto determinou que o empresário, considerado pelo MP o líder de um "esquema" de fraude fiscal e branqueamento, ficasse sujeito à medida de coação de obrigação de permanência na habitação com vigilância eletrónica. Os outros dois arguidos saíram em liberdade.

Despedimento coletivo: Providência contra o Santander chumbada

Juiz Carlos Alexandre diz que versão de Manuel Pinho e da mulher é "incongruente"