Justiça

Maradona foi "abandonado à própria sorte", conclui junta médica

Dois terços não confiam nos tribunais e nos juízes

Inquiridos revelam descrença generalizada no regime. Políticos não são devidamente fiscalizados (83%) e justiça não tem capacidade para investigar se são corruptos.

Anticorrupção. Plano prevê proteção de denunciantes

Pena máxima para uma das acusadas de matar homem no Algarve

Justiça russa restringe drasticamente atividade do Fundo de Navalny

Movimento de Navalny à beira da ilegalização a meses das eleições

A Fundação Anticorrupção está com atividade suspensa enquanto o tribunal analisa alegações de extremismo. Moscovo ouve críticas de Berlim e expulsa diplomatas checos.

Ministério Público abre inquérito à distribuição inicial do processo

Em causa está a eventual violação do princípio do juiz natural ou juiz legal.

Supremo Tribunal dos EUA concorda analisar questão de porte de armas

Tribunal de Gaia absolve acusados por maus-tratos a menores da Aldeia SOS

Duarte Lima sabe na próxima semana se vai a julgamento pela morte de Rosalina Ribeiro

Funcionário de instituição detido por abuso sexual de pessoa com deficiência

A vítima, um homem de 34 anos, com problemas cognitivos, "terá sido sujeita a atos sexuais de relevo em diversas ocasiões pelo abusador", que "estaria de serviço no turno da noite".

Condenação do ex-polícia é passo gigante contra racismo sistémico

Tribunal marca para dia 29 debate instrutório do caso Selminho

Rio: "A reforma da justiça é essencial, mas não vamos legislar a quente"

Autarca libertada mas proibida de contactar outros arguidos

Há cinco arguidos neste caso, que envolveu quatro detenções na terça-feira, no âmbito da "Operação Triângulo", desencadeada pela Diretoria do Sul da Polícia Judiciária (PJ)

Operação Marquês: Associação de juízes condena o "ataque pessoal" a Ivo Rosa.

A associação sindical dos juízes considera "inteiramente legítimo e saudável" para o sistema de justiça que a decisão instrutória da Operação Marquês seja escrutinada pela opinião pública e condena o "ataque pessoal" ao juiz Ivo Rosa.

Juízes querem maior punição para titulares de funções públicas que ocultem riqueza

Afinal somos todos populistas penais?

"Chocante facilidade com que redes criminosas compram pessoas"

Morte de Ihor. Dúvidas da defesa e investigação "atamancada"

A sentença contra os três inspetores do SEF acusados de terem matado Ihor será conhecida a 10 de maio. Nas alegações finais a defesa voltou a criticar a investigação da PJ e do MP e diz que ficaram a faltar mais 19 arguidos

Rui Rio: "O Regime está doente e a Justiça o pior exemplo"

Última cartada: defesa de inspetores do SEF regressa à tese da “morte natural” de Ihor

Marcelo quer processos judiciais com "fim visível  em tempo devido"

Dilma Rousseff prefacia livro de Sócrates e compara-o a Lula da Silva

Antiga presidente do Brasil cita O Processo, de Kafka, e compara caso do antigo primeiro-ministro em Só Agora Começou, cuja pré-publicação poderá ler domingo em exclusivo no DN, ao de Lula. "A mentira será desmascarada", escreve.

6 crimes apenas. Branqueamento pode dar 12 anos de prisão a Sócrates

Juiz Ivo Rosa decidiu não levar a julgamento 23 dos 28 arguidos no processo. Por falta de provas ou por prescrição, o magistrado deixou cair todas as acusações de corrupção. Avançam seis acusações contra Sócrates. Ministério Público vai recorrer para a Relação.

Ilibado de 25 crimes. "As grandes acusações ruíram e com fulgor"

Dos 28 arguidos sobraram 5 para ir a julgamento. 188 crimes reduzidos 17

Operação Marquês. "Já respondi sobre essa matéria há seis anos e nada tenho a acrescentar", diz Costa

O dia em que Ivo Rosa decide o futuro de Sócrates (e mais 27 acusados)

Seis anos e quase cinco meses depois de ter sido detido no aeroporto de Lisboa (21 de novembro de 2014), o ex-primeiro-ministro José Sócrates fica hoje a saber se vai a julgamento no âmbito da Operação Marquês em que é, entre outros crimes, acusado de corrupção. A decisão cabe ao juiz de instrução Ivo Rosa.

Decisão da Operação Marquês terá efeitos na justiça e política

Reviravolta: não houve homicídio mas houve agressões mortais

Tribunal pondera julgar inspetores por ofensa à integridade física agravada

Presidente do Supremo Tribunal defende extinção do Tribunal Central de Instrução Criminal

O Tribunal Central de Instrução Criminal "está, na sua génese, mal concebido", considera o presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

Arquivado processo do BPN contra Luís Filipe Vieira

Processo foi arquivado por "não existirem indícios suficientes da prática de crime".

Discriminação religiosa subiu 60% e crimes contra o Estado 30%

As netas de moura