Justiça

Cova da Moura. Tribunal de Relação confirma condenação de polícias

Cova da Moura. PSP acusada de andar cada vez mais agressiva

Os moradores da Cova da Moura estão apreensivos com uma alegada postura mais agressiva da PSP desde setembro, data de início do julgamento na Relação sobre os recursos das condenações dos oito polícias da esquadra de Alfragide e cuja decisão será conhecida esta quarta-feira

Advogados da Doyen travam inquirição da defesa de Rui Pinto

Japão. Shinzo Abe investigado por utilização ilegal de fundos para financiar eventos privados

Sarkozy na justiça. A reforma pouco tranquila do presidente bling-bling

Morte de Ihor. Inspetores do SEF querem ir já para julgamento

Nem a viúva de Ihor, assistente no processo, nem os três arguidos, inspetores do SEF, requereram abertura de instrução da acusação de homicídio. Crime de tortura, admitido por diretora do SEF, não foi imputado. IGAI reafirma relatório que contradiz ministro. Parlamento pede explicações.

Morte de Ihor. IGAI reafirma relatório que contradiz Cabrita

A IGAI não confirma as declarações que o ministro da Administração Interna fez ao parlamento, segundo as quais a direção nacional do SEF tinha aberto um processo de averiguações logo no dia seguinte à morte de Ihor Homeniuk. Ministro reafirmara o facto em comunicado esta quarta-feira.

Investigador da PJ Militar diz que mentiu ao Ministério Público por ordem superior

Tribunal diz que violação do confinamento não é crime de desobediência

Conselho da Magistratura discute decisão da Relação de Lisboa sobre confinamento

Homicídio de Ihor. Ministro mentiu ao Parlamento?

Eduardo Cabrita disse aos deputados que o SEF tinha instaurado um processo interno a 13 de março, no dia seguinte à morte de Ihor. A IGAI diz que o inquérito foi aberto a 30, 17 dias depois do homicídio.

Tancos: Azeredo Lopes diz que PGR não o alertou para atuação paralela da PJM

Juiz manda libertar idoso que estava a cumprir pena de 505 anos de prisão

Incúria e desumanidade: o retrato do SEF dado pela morte de Ihor

Surto em cadeia adia julgamento de um dos maiores narcotraficantes portugueses

Com um longo historial criminal relacionado com o tráfico de droga, Franklim Lobo está em isolamento profilático no Estabelecimento Prisional de Lisboa a aguardar resultado de teste à covid-19.

Pena suspensa a dois arguidos do Face Oculta. Pedido de sobrinho de Manuel Godinho rejeitado

O Tribunal da Relação do Porto considerou que "a simples censura do facto" e "a ameaça da prisão" realizam as finalidades da punição para Manuel Gomes e Afonso Costa. Hugo Godinho viu confirmada a pena de quatro anos e cinco meses de prisão.

Siza Vieira avança com queixa-crime contra "denúncia caluniosa"

EDP Distribuição acusada no processo do incêndio de Monchique em 2018

Juan Carlos é alvo de nova investigação judicial em Espanha

Supremo do Brasil suspende censura a filme do Porta dos Fundos sobre Jesus gay

Numa decisão unânime, os juízes do Supremo Tribunal Federal confirmaram uma medida cautelar que já havia sido concedida em janeiro último, tendo sido, na altura, autorizada a exibição do filme especial de Natal, em que Jesus Cristo é retratado como homossexual, pela Netflix.

Bombeiros acusados de burla e falsificação com formação em Famalicão

Migrantes marroquinos "desesperados" em protesto

Football Leaks. José Miguel Júdice chama "ladrão" a Rui Pinto em tribunal

Surpremo pode obrigar Bolsonaro a tomar vacina contra a covid-19

Maioria dos magistrados do STF defende que o direito coletivo à saúde pública "está à frente" das liberdades individuais.

MP recorre de sentença que absolveu ex-ministro Manuel Maria Carrilho

O Juízo Local Criminal de Lisboa decidiu julgar a acusação deduzida pelo Ministério Público improcedente por não provada

"Assassinato terrorista". Pai de aluna e pregador islâmico acusados de cumplicidade

Diretor da PJ: "O país não é corrupto, nem as instituições são"

Resistência Galega tinha depósito de explosivos em Coimbra

Lisa Montgomery será a primeira mulher executada numa prisão federal em 67 anos

O Departamento de Justiça norte-americano anunciou mais duas execuções para 8 e 10 de dezembro: Lisa Montgomery e Brandon Bernard.

Roubo de Tancos. PJ já tem as granadas e munições que faltavam

Prisão preventiva para seis detidos na megaoperação da PJ contra tráfico de armas

Relação confirma pena de 13 anos de prisão para filho que matou mãe em Aveiro

Darknet, bitcoins e droga. Julgamento anulado e processo vira "case study"

Aquele que foi o primeiro julgamento no nosso país por branqueamento de bitcoins foi anulado porque o tribunal negou à defesa que acedesse às provas digitais

Afro-americano que foi levado preso por uma corda pede um milhão de indemnização

A imagem de Donald Neely a ser levado preso por uma corda causou indignação no ano passado. A polícia de Galveston, no Texas, fez um pedido de desculpas público pela conduta dos agentes.

Rede de imigração ilegal atinge SEF, Finanças e Segurança Social

Tancos. Arguido João Paulino quer entregar as armas que faltam