Justiça

Sócrates critica MP e deputados em defesa de Manuel Pinho

Imagem de rapaz adotado pela IURD não pode ser mostrada pela TVI

Tribunal dá razão ao rapaz adotado e proíbe a TVI de mostrar a sua imagem

Falta de meios humanos provoca aumento de pendências nos tribunais

Cliff Richard: "Como vou esquecer a coisa mais horrível que aconteceu na minha vida?"

SIC condenada a pagar 7500 euros por engano no Euromilhões

Hells Angels: 39 dos 58 arguidos ficam em preventiva

Do grupo de motociclistas detidos, 19 serão libertados

Detido mais um suspeito do ataque em Alcochete

Hugo Manuel da Silva Ribeiro, elemento do staff da Juventude Leonina, esteve em Alcochete a 15 de maio e foi detido nesta terça-feira, sabe o DN, na margem Sul do Tejo

Tribunal deixa SIC exibir 3º episódio do programa 'Supernanny'. MP vai recorrer

PSP apreende cerca de 100 mil doses de heroína e cocaína em Lisboa e Faro

Ministério Público pede prisão preventiva para 54 detidos

Câmara de Lisboa condenada a pagar 96 milhões de euros

A autarquia foi condenada pelo Supremo Tribunal de Justiça no âmbito do processo Arez Romão, relativo à cedência de um terreno

Dezenas de militares turcos condenados a prisão perpétua

Tribunal condena mulher a 18 anos de prisão por ter matado o filho de 10

O que Rio não gosta no PSD? "Críticas com manha, insultuosas e táticas"

Reclamação de Vara no TC evita prisão imediata

Ex-ministro socialista está condenado a cinco anos de prisão efetiva por três crimes de tráfico de influência e tem perdido todos os recursos.

Tribunal Constitucional rejeita recurso de Armando Vara

Ex-ministro socialista está condenado a cinco anos de prisão efetiva. Decisão do TC ainda é passível de recurso

Prisão preventiva para os novos suspeitos da invasão à Academia de Alcochete

MP pede prisão preventiva para novos suspeitos da invasão à Academia de Alcochete

Preventiva para homem suspeito de abusar da filha quando cumpria pena em casa

Juiz que ordenou libertação de Lula sofreu ameaças

Rogério Favreto, o juiz desembargador que proferiu um despacho a conceder a liberdade a Lula da Silva, afirma que ele e a família receberam ameaças.

Vasco de Mello absolvido no caso Cimpor

Morreu mulher exposta ao agente nervoso "Novichok"

Lula da Silva. Quem são os juízes do braço-de-ferro?

PT diz que libertação de Lula da Silva lhe dará condições para disputar eleições no Brasil

"É o reconhecimento de que Lula [da Silva] não poderia ter sido preso sem crime nem provas, pela simples vontade de juízes parciais como aconteceu", afirma o PT

Liberdade de Lula da Silva em suspenso. Juízes em braço-de-ferro

O presidente do Tribunal Federal Regional da 4.ª Secção afirmou, entretanto, que a última palavra é do desembargador João Pedro Gebran Neto, que já tinha revogado a primeira decisão

Operação Fizz: Tribunal revoga medida de coação do advogado Paulo Blanco

Pedrógao Grande. Responsáveis da Ascendi entre os três novos arguidos