Justiça

Técnicos do INEM. Rejeitada providência cautelar da Ordem dos Enfermeiros

Documento Único Automóvel vai mudar em agosto

Formato do novo documento automóvel permite guardar na carteira sem ter de dobrar.

Documento Único vai mudar. Agora já vai caber na carteira

Tráfico de 'crack' em Coimbra. PJ desfaz grupo gerido como empresa

Tribunais especializados e juízos de proximidade encurtaram distâncias

Vítimas de violação não têm de resistir, diz Relação

Confirmando pena de seis anos e meio de prisão no caso de violação de jovem de 14 anos por homem de 35, acórdão assinado por presidente da Associação das Mulheres Juristas frisa que ausência de resistência nos crimes sexuais -- como no roubo -- não equivale a consentimento.

Paralelismo das magistraturas é para manter, garante ministra

Em declarações ao DN, Francisca Van Dunem afirma que princípio do paralelismo entre procuradores e juízes não está posto em causa com revisão do estatuto do Ministério Público

O homem do Palácio do Kebab vai ser julgado por agressão com espátula

30 anos depois, esta série volta a fazer justiça pelos Cinco de Central Park

Mulher de Netanyahu culpada de uso indevido de dinheiros públicos

Lei do silêncio no PSD e no PS sobre suspeitas de corrupção nas autarquias

Três presidentes de câmara arguidos; outros três ex-presidentes também. Quase duas dezenas de autarquias foram alvo de buscas, só do PS e do PSD. O que dizem os partidos? Nada.

Iraniano-britânica detida no Irão há mais de três anos inicia greve de fome

Ronaldo chamado a depor no caso Kathryn Mayorga

Tribunal absolve homem que esfaqueou Bolsonaro mas mantém internamento

Homem violou criança sob ameaça de divulgar fotos dela nua

Polícia Judiciária deteve suspeito de ter ameaçado em 2017 menor que tem agora 14 anos. Contactou-a numa rede social e convenceu-a a enviar-lhe fotos suas. Ficou em prisão preventiva.

Funcionários do Pingo Doce detidos por corrupção ficam em liberdade

Os três homens e uma mulher são suspeitos de corrupção e branqueamento de capitais.

Ator Cuba Gooding Jr. é acusado de assédio sexual

Álvaro Amaro é arguido noutro processo por fraude

Rota Final atinge PSD. Álvaro Amaro e outros dois ex-autarcas são arguidos

Rota Final atinge PSD. Álvaro Amaro e outros dois ex-autarcas são arguidos

Além do ex-governante que foi eleito eurodeputado, os antigos presidente das câmaras de Lamego e de Armamar são suspeitos de influenciar outras autarquias para a contratação de serviços da Transdev, operadora de transportes públicos.

Relação anula absolvição de Duarte Lima no caso dos 5 milhões de Rosalina Ribeiro

Português suspeito de homicídio em França detido no aeroporto

Só não afogou a mulher porque alguém viu e pôs no Facebook

Santander Totta condenado a pagar 104 mil euros a cliente

O Santander Totta vai recorrer da decisão do tribunal cível de Lisboa que o condenou a pagar quase 104 mil euros a uma cliente a quem vendeu obrigações do Novo Banco.

Portugal sem regras de privacidade no uso de drones

Para a regulamentação em vigor só interessa a segurança aérea e nacional; autorizações de voo e captação de imagens por drones não têm em conta o respeito pela privacidade, apesar de já haver decisões de tribunais a condenar filmagens de propriedade privada. Em França, é interdito o uso de drones nas cidades.

Apreendidos mais de 1,4 milhões de artigos contrafeitos ou pirateados em 2018

Tribunal de Guimarães condenou pedófilo de Famalicão a 19 de anos de prisão