
Justiça


Governo
Ministra da Agricultura nomeou arguida para subdirectora-geral de Veterinária
Crimes nas redes sociais
Crimes nas redes sociais. Raparigas dos 12 aos 16 em escalada de violência
Análise feita a processos tutelares educativos relativos a crimes muito graves que chegaram ao Tribunal de Menores revela que 1/3 dos jovens recorreu a redes sociais no planeamento, organização e execução. Na maioria dos casos estudados a "defesa da honra" motivou os crimes.

Prostituição de menores
Tribunal emite mandado de captura para "rei dos aspiradores"

Em Gondomar
Homem que agrediu e fechou a mãe em casa condenado a sete anos de prisão

Investigação
Suposto cúmplice de suspeito de espionagem russa foi preso na Alemanha
Justiça
Prisão preventiva para homem que planeou atentado contra Marcelo
Marco Aragão vai aguardar julgamento na ala psiquiátrica do Hospital Prisional de Caxias.
Justiça
Greve dos oficiais de justiça adia leitura do acórdão do E-toupeira
Divulgação da decisão do tribunal sofreu já vários adiamentos, sendo que já esteve marcada para 4 de novembro de 2022 e foi sucessivamente adiada para os dias 9, 23 e 25 de janeiro.

Justiça
Decisão do processo emails do Benfica no Porto Canal marcada para 27 de março

Guerra na Ucrânia
Ucrânia endurece penas em caso de desobediência e deserção no exército

EUA
Recluso nos EUA que cumpria pena de 130 anos libertado após novas provas
Lisboa
Buscas na Câmara relacionadas com processo Tutti-frutti
As buscas desta terça-feira estão relacionadas com investigação iniciada em 2017 sobre alegados favorecimentos de dirigentes políticos a militantes do PSD e do PS.

Justiça
Costa critica investigações judiciais objeto de ataque político e salienta estatuto de arguido

António Costa
PM não teme investigações

Mapa de ruído na cidade
Ajuste direto na origem das buscas na Câmara de Setúbal
Justiça
PJ só paga 5 euros por hora extra. Inspetores ameaçam voltar à greve
As operações da Judiciária antes das 9 da manhã e depois as 17.30 podem ficar comprometidas a partir desta semana. A Direção Nacional está "empenhada" em encontrar soluções que respondam às revindicações que considera "relevantes" para a missão da PJ.
Israel
Governo de Netanyahu não tem um mês e já atravessa primeira crise
Forçado a demitir número dois do governo, 'Bibi' enfrenta indignação popular devido a controversa proposta de reforma judicial. Procuradora-geral avalia se o PM deve tirar licença.

violação
Vítima da alegada violação de Daniel Alves recusa direito a indemnização

Justiça
Ivo Rosa autorizado a julgar empresário do Ruanda acusado de genocídio

Justiça
Supremo concede escusa a juiz no caso do atropelamento mortal na A6
Justiça
Administração da ULS do Baixo Alentejo julgada devido a vacinas contra a covid-19
Julgamento envolve seis arguidos acusados de abuso de poder pela vacinação contra a covid-19 dos seus membros e de funcionários não incluídos em grupos prioritários.

Itália
Prisão perpétua para médica italiana por tratar cancro com terapias alternativas

Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)
MP aponta insuficiências e fragilidades no controlo da execução do PRR

Boavista multado em 6750 euros
João Loureiro condenado a 28 meses de prisão por abuso de confiança fiscal
Polícia Judiciária (PJ)
Prisão preventiva para mãe suspeita de abandonar recém-nascido no lixo
A mulher de 33 anos é suspeita de ter abandonado o recém-nascido num contentor do lixo, na sequência de uma gravidez indesejada.
Brasil
Tribunal dá três dias para Bolsonaro explicar decreto de golpe de Estado
Projeto de decreto encontrado em casa de ex-ministro permitiria a Jair Bolsonaro estabelecer o estado de emergência para intervir no mais alto tribunal eleitoral e reverter o resultado das eleições presidenciais de outubro no Brasil.

Justiça
Cafôfo investigado desde 2018, mas não é arguido

Justiça
Empresas têm de pagar óculos a trabalhadores que trabalhem com monitores

Economia
Caso EDP: Manuel Pinho queixa-se a Tribunal Europeu e pede mais tempo para instrução
Cosa Nostra
Polícia italiana prende o líder da máfia mais procurado do país
Condenado a várias sentenças (incluindo prisão perpétua) por atentados da Cosa Nostra em 1993 e por vários homicídios, Matteo Messina Denaro encontrava-se fugido à justiça há mais de 30 anos. "Estado não se rende à máfia", disse a primeira-ministra italiana.

A semana num minuto
Perigo à espreita no Brasil e sal na ferida em Portugal

Brasil
Advogado de Bolsonaro nega participação de ex-PR nos "movimentos sociais"

Brasil
MP pede investigação a Bolsonaro como autor intelectual e instigador dos ataques
Eduardo Cabrita
Advogado da família do trabalhador atropelado satisfeito com acórdão da Relação
O Tribunal da Relação de Évora deu provimento parcial ao recurso da família do trabalhador atropelado mortalmente pela comitiva do ex-ministro Eduardo Cabrita e admitiu que o antigo governante responda em fase de instrução por homicídio por negligência e condução perigosa.
Brasil
Governo brasileiro pode pedir extradição de ex-ministro que está nos EUA
Atual ministro da Justiça afirmou que o Governo vai esperar até segunda-feira, mas se Anderson Torres não regressar irá pedir a sua extradição.

coleção Berardo
Berardo entrega novo requerimento para impedir extinção de fundação
