Justiça

Médico que denunciou homicídio à PJ readmitido

Uma justiça de senhores doutores, ou a persistente autocracia dos tribunais

Existe o princípio da publicidade da justiça, mas tudo no seu cerimonial, incluindo a arquitetura, determina o contrário. Nos tribunais portugueses nunca se saiu do século XIX; que quem assiste possa perceber ou sequer ouvir o que se passa não faz parte das prioridades. Se for jornalista e estiver ali para reportar, azar.

Uma justiça de senhores doutores, ou a persistente autocracia dos tribunais

Três anos de prisão para Sarkozy e os problemas estão apenas a começar

Sarkozy condenado por corrupção ativa

Sarkozy, da sentença por corrupção à polémica com a vacina da covid-19

O ex-presidente, acusado de subornar um juiz em troca de informação, conhece a decisão da justiça nesta segunda-feira. Há dias, esteve debaixo de fogo por já ter sido vacinado.

Escolha de procuradores-coordenadores sob "suspeição"

António Ventinhas, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, considera que o processo tem "aspetos comuns" com o da nomeação de José Guerra.

Morte de Ihor. Contradicões, muita amnésia e um juiz presidente exasperado

Encontrado morto ex-treinador de ginástica dos EUA, acusado de abusos sexuais

Os juízes sem beca que ajudam a elaborar sentenças para menores

"O TAD é o Tribunal Arbitral do Desporto, não é nem nunca será o tribunal arbitral do futebol"

José Mário Ferreira de Almeida preside ao Tribunal Arbitral do Desporto e fez um balanço dos primeiros cinco anos e meio de vida do tribunal de recurso da esfera desportiva. Morosidade, escolha dos árbitros e domínio do futebol nos processos explicados em entrevista ao DN.

Jihadista que teve asilo em Portugal condenado a 30 anos de prisão em França

Ministério Público já instaurou 33 inquéritos relacionados com irregularidades na vacinação

Pai e madrasta de criança morta em Peniche começam a ser julgados hoje

Deputado brasileiro detido após insultos a juízes do Supremo Tribunal

Horas antes da detenção, Daniel Silveira publicou o vídeo no qual afirmou que os juízes "não são bons para nada neste país, não têm caráter, não têm escrúpulos, não têm moral" e, na sua opinião, "deveriam ser afastados para nomear onze novos juízes". O parlamentar ficou conhecido por na campanha eleitoral ter quebrado placa que homenageava Marielle Franco

Comissão contra corrupção na África do Sul pede prisão de ex-presidente Zuma

"Isto é muito grave, porque se for permitido que aconteça haverá caos nos tribunais e muito pouco restará da nossa democracia", salientou o juiz Raymond Zondo.

Prevenção do terrorismo. Plano aprovado às escondidas e sem ações

PCP questiona decisões disciplinares da PSP

Defesa invoca queda mas arguidos confirmam agressões a Giovani

Manuel Pinho continua arguido após decisão do Tribunal Constitucional

Decisão do tribunal, que demorou cerca de um ano e meio a ser proferida, foi hoje dada pelo seu advogado Ricardo Sá Fernandes

João Pedro Caupers. Quem é o novo presidente do TC?

Comissão Europeia quer criminalizar discurso do ódio online

"Fomos torturados na esquadra. Não queremos que mais ninguém seja"

Empresário de Coimbra condenado a seis anos de prisão por fraude com fundos europeus

Empresário era acusado pelo Ministério Público de lesar o Estado em mais de meio milhão de euros.

Ihor gritou de dor "10 minutos" e chorava. "Tinha de ir para a Bélgica"

No terceiro dia do julgamento, uma inspetora do SEF revelou que o cidadão ucraniano lhe disse que tinha de estar na Bélgica no dia seguinte. Estava "muito nervoso, desesperado". Uma das seguranças garantiu que o ouviu gritar "10 a 15 minutos" enquanto os três acusados estavam com ele.

Estado condenado a indemnizar homem que esteve preso 914 dias mas acabou ilibado

Juiz atribui à mulher comentário na net para se safar de crime

Procurador Europeu. PE escreve a Van Dunem a pedir documentação

Inspetores acusados de morte de Ihor atacam SEF e Ministério Público

Dizem que outros colegas e dois seguranças deviam ser arguidos; que os bastões "proibidos" foram distribuídos pelo SEF; que a autópsia foi "deficiente" e a investigação criminal muito inferior à da IGAI. E que Ihor morreu "fruto das deploráveis condições" de detenção de estrangeiros. Julgamento começa hoje.

Ex-diretora desmentida. Bastões proibidos foram distribuídos pelo SEF

“Vamos chegar ao fim disto com a justiça de rastos”

IGAI avalia reabertura de processos disciplinares a agentes condenados da PSP

Produtor Harvey Weinstein vai pagar 14 milhões de euros a vítimas de abusos

Em março de 2020 em Nova Iorque, um dos mais influentes produtores de Hollywood foi condenado a 23 anos de prisão por violação e agressão sexual a duas mulheres.

Ministra da Justiça pede que não se eternize polémica do procurador

Francisca ​​​​​​​Van Dunem esclareceu, no Parlamento Europeu, a nomeação do magistrado português para a Procuradoria Europeia e, entre "desabafos" sobre "ironias", lamentou que se esteja a "eternizar" esta polémica.

Proposta de suspensão de prazos de atos processuais vai à AR

Tribunal vai investigar inspetora da PJ por falsidade de documento