Justiça

Senado polaco rejeita "lei mordaça" criticada pelos juízes da União Europeia

Rui Pinto "nunca poderia ser considerado um whistleblower"

Juíza pronunciou o jovem hacker e decidiu manter a sua prisão preventiva. Rui Pinto irá responder por seis crimes de acesso ilegítimo, um de sabotagem informática, 14 de violação de correspondência, 68 de acesso indevido e um de extorsão na forma tentada.

Tribunal rejeita ação cível de Isabel dos Santos contra Ana Gomes

O que está por detrás das buscas no Montepio

Rui Pinto está preso há um ano. Hoje sabe se será julgado

Mulher que agrediu juíza e procuradora fica em prisão preventiva

Uma juíza e uma procuradora do Ministério Público foram alvo de agressões no tribunal de Família e Menores de Matosinhos durante uma sessão de regulação de poder paternal, que ocorreu na quarta-feira. A agressora foi detida, tendo sido esta quinta-feira presente ao juiz de instrução criminal. Vai aguardar julgamento em prisão preventiva.

Associação de Juízes pede detetores de metais e polícia nos tribunais

O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses afirmou que as falhas de segurança nos tribunais estão diagnosticadas há mais de uma década e insistiu na necessidade de todos os tribunais terem um sistema de deteção de metais.

Juíza e procuradora agredidas por mãe de menor no tribunal

Médicos belgas acusados de homicídio de mulher que recorreu a eutanásia

Irão detém alegados responsáveis pela queda de avião ucraniano

Juíza substitui 74 crimes. Decisão sobre Rui Pinto adiada para 6.ª feira

Caso vá a julgamento, hacker irá acusado de 6 crimes de acesso ilegítimo e 68 de acesso indevido a caixas de correio (e não a sistemas informáticos). Em relação aos restantes, a juíza sublinhou que o arguido deve ser levado a julgamento nos termos da acusação.

Bastonário: "À justiça só têm acesso os muito ricos e os indigentes"

Rui Pinto sabe segunda-feira por quantos crimes vai a julgamento

Tribunal não dá razão a euromilionária: 16 milhões ficam para ex-marido

Homicídio de Luís Grilo. Leitura da sentença adiada

Tribunal considerou existir uma alteração não substancial dos factos. Foi uma decisão unânime entre as três juízas e os quatro jurados. Defesas têm 15 dias para se pronunciarem.

Defesa de Azeredo Lopes prescinde de depoimento de António Costa

O juiz Carlos Alexandre, que dirige a instrução do processo, insiste na importância em ouvir presencialmente o primeiro-ministro, que foi arrolado como testemunha pelo ex-ministro da defesa, arguido no caso Tancos.

Morre na prisão de Monsanto marroquino condenado por terrorismo

Costa sem "nenhum comentário a prestar" relativamente a Carlos Alexandre

Sarkozy começa a ser julgado por corrupção em outubro

Ghosn defende-se: "Fugir foi a decisão mais difícil da minha vida"

O magnata deposto do setor automóvel afirmou esta quarta-feira que não teve "outra escolha" senão fugir do Japão, onde é acusado nomeadamente de desfalques financeiros, acusação que considerou hoje "não ter fundamento".

Tancos. VIP e traficantes "desfilam" em tribunal

Prisão preventiva para suspeitos da morte de jovem de 24 anos

Marcelo apoia aumento salarial de magistrados. Políticos devem esperar

Há mesmo crise na Justiça? O presidente do Supremo Tribunal atesta que não

No seu balanço na abertura do ano judicial, o presidente do STJ apresentou os argumentos que, no seu entender, são sinais de que não há crise na Justiça. Mas avisou sobre o problema dos megaprocessos.

Amadora: 243 denúncias investigadas, 76% arquivadas, zero sanções

Entre 2014 e 2019 a PSP instaurou 243 processos disciplinares contra polícias da Amadora por suspeita de agressões a cidadãos. A maioria, três quartos, foi arquivada e as restantes estão por decidir.

Combate à corrupção e megaprocessos marcam abertura do ano judicial

PJ investiga mulheres perigosas de jihadistas portugueses

O que investigam os detetives privados?

França não vai extraditar ex-CEO da Nissan se ele viajar para o país

Carlos Ghosn tem liberdade libanesa, francesa e brasileira. Entrou no Líbano com passaporte francês, depois de ter fugido do Japão ode estava em prisão domiciliária.

Justiça, política e dólares: como Isabel dos Santos prepara a defesa

Isabel dos Santos no Instagram: "O meu pai disse-me para ter coragem"

Isabel do Santos contra-ataca Justiça no Twitter

Chamar "filho da puta" a polícia é crime e não "grito de revolta"

O MP acabou por acusar dois homens que tinham chamado "filho da puta" a um polícia e que tinham sido ilibados por uma procuradora que arquivara o processo por considerar que isso era um "grito de revolta".

Anterior decisão do juiz da Horta levou Relação a falar de "violência institucional"

Juiz açoriano que ilibou agressor que asfixiou namorada já tinha sido admoestado pela Relação quando recusou o afastamento de um alegado agressor da casa da família e mandou libertá-lo. Relação revogou a decisão e impôs medidas de coação.

Prisão preventiva para homem suspeito de matar a companheira

Conselho de Estado autoriza Costa a depor por escrito