Justiça

Ministra da Agricultura nomeou arguida para subdirectora-geral de Veterinária

Crimes nas redes sociais. Raparigas dos 12 aos 16 em escalada de violência

Análise feita a processos tutelares educativos relativos a crimes muito graves que chegaram ao Tribunal de Menores revela que 1/3 dos jovens recorreu a redes sociais no planeamento, organização e execução. Na maioria dos casos estudados a "defesa da honra" motivou os crimes.

Tribunal emite mandado de captura para "rei dos aspiradores"

Homem que agrediu e fechou a mãe em casa condenado a sete anos de prisão

Suposto cúmplice de suspeito de espionagem russa foi preso na Alemanha

Prisão preventiva para homem que planeou atentado contra Marcelo

Marco Aragão vai aguardar julgamento na ala psiquiátrica do Hospital Prisional de Caxias.

Greve dos oficiais de justiça adia leitura do acórdão do E-toupeira

Divulgação da decisão do tribunal sofreu já vários adiamentos, sendo que já esteve marcada para 4 de novembro de 2022 e foi sucessivamente adiada para os dias 9, 23 e 25 de janeiro.

Decisão do processo emails do Benfica no Porto Canal marcada para 27 de março

Ucrânia endurece penas em caso de desobediência e deserção no exército

Recluso nos EUA que cumpria pena de 130 anos libertado após novas provas

Buscas na Câmara relacionadas com processo Tutti-frutti

As buscas desta terça-feira estão relacionadas com investigação iniciada em 2017 sobre alegados favorecimentos de dirigentes políticos a militantes do PSD e do PS.

Costa critica investigações judiciais objeto de ataque político e salienta estatuto de arguido

PM não teme investigações

Ajuste direto na origem das buscas na Câmara de Setúbal

PJ só paga 5 euros por hora extra. Inspetores ameaçam voltar à greve

As operações da Judiciária antes das 9 da manhã e depois as 17.30 podem ficar comprometidas a partir desta semana. A Direção Nacional está "empenhada" em encontrar soluções que respondam às revindicações que considera "relevantes" para a missão da PJ.

Governo de Netanyahu não tem um mês e já atravessa primeira crise

Forçado a demitir número dois do governo, 'Bibi' enfrenta indignação popular devido a controversa proposta de reforma judicial. Procuradora-geral avalia se o PM deve tirar licença.

Vítima da alegada violação de Daniel Alves recusa direito a indemnização

Ivo Rosa autorizado a julgar empresário do Ruanda acusado de genocídio

Supremo concede escusa a juiz no caso do atropelamento mortal na A6

Administração da ULS do Baixo Alentejo julgada devido a vacinas contra a covid-19

Julgamento envolve seis arguidos acusados de abuso de poder pela vacinação contra a covid-19 dos seus membros e de funcionários não incluídos em grupos prioritários.

Prisão perpétua para médica italiana por tratar cancro com terapias alternativas

MP aponta insuficiências e fragilidades no controlo da execução do PRR

João Loureiro condenado a 28 meses de prisão por abuso de confiança fiscal

Prisão preventiva para mãe suspeita de abandonar recém-nascido no lixo

A mulher de 33 anos é suspeita de ter abandonado o recém-nascido num contentor do lixo, na sequência de uma gravidez indesejada.

Tribunal dá três dias para Bolsonaro explicar decreto de golpe de Estado

Projeto de decreto encontrado em casa de ex-ministro permitiria a Jair Bolsonaro estabelecer o estado de emergência para intervir no mais alto tribunal eleitoral e reverter o resultado das eleições presidenciais de outubro no Brasil.

Cafôfo investigado desde 2018, mas não é arguido

Empresas têm de pagar óculos a trabalhadores que trabalhem com monitores

Caso EDP: Manuel Pinho queixa-se a Tribunal Europeu e pede mais tempo para instrução

Polícia italiana prende o líder da máfia mais procurado do país

Condenado a várias sentenças (incluindo prisão perpétua) por atentados da Cosa Nostra em 1993 e por vários homicídios, Matteo Messina Denaro encontrava-se fugido à justiça há mais de 30 anos. "Estado não se rende à máfia", disse a primeira-ministra italiana.

Perigo à espreita no Brasil e sal na ferida em Portugal

Advogado de Bolsonaro nega participação de ex-PR nos "movimentos sociais"

MP pede investigação a Bolsonaro como autor intelectual e instigador dos ataques

Advogado da família do trabalhador atropelado satisfeito com acórdão da Relação

O Tribunal da Relação de Évora deu provimento parcial ao recurso da família do trabalhador atropelado mortalmente pela comitiva do ex-ministro Eduardo Cabrita e admitiu que o antigo governante responda em fase de instrução por homicídio por negligência e condução perigosa.

Governo brasileiro pode pedir extradição de ex-ministro que está nos EUA

Atual ministro da Justiça afirmou que o Governo vai esperar até segunda-feira, mas se Anderson Torres não regressar irá pedir a sua extradição.

Berardo entrega novo requerimento para impedir extinção de fundação

Tribunal da Relação de Évora admite instrução de Eduardo Cabrita