Código Penal
Castração química
Deputados confirmam decisão de não debater projeto do Chega
Justiça
Castração química. Bloco contra veto a projeto de lei do Chega
Está a gerar polémica na AR a decisão da Comissão de Assuntos Constitucionais de não permitir a discussão em plenário de um projeto do Chega. O Bloco votou contra esse veto.
Best of DN 2019
Quando André Ventura se preocupava com a discriminação das minorias
código penal
PS corrige e já não criminaliza sexo entre adultos e menores 14 -16
Parlamento
PS quer criar novos crimes para casos de abusos sexuais contra menores
abuso sexual de menores
Encobrir abuso sexual por padres não é crime em Portugal?
A Igreja Católica tem de comunicar à justiça casos de abuso sexual? Não, diz o ex-PGR Souto de Moura. Penalistas ouvidos pelo DN discordam. Mas dizem que lei deve ser clarificada.
código penal
Governo vai rever crime de violação
A discussão em torno deste quadro penal acentuou-se depois de conhecida a decisão do Tribunal da Relação do Porto que confirmou a pena suspensa a dois homens condenados por abuso sexual de uma mulher inconsciente, em Gaia.
crimes sexuais
Juíza: "Não basta não haver consentimento para haver violação"
código penal
Agressão no Porto. Agentes da PSP podem ser acusados de crime
violação
Tirar preservativo durante sexo sem o parceiro saber deve ser crime?
código penal
La Manada traduzida para português
O crime de "abuso sexual" pelo qual foram condenados os cinco de Pamplona não existe no nosso Código Penal, mas problemas evidenciados pela decisão foram há muito identificados em Portugal. Juristas analisam decisão espanhola e defendem que aqui os perpetradores seriam mesmo acusados de violação. Mas colocam reservas à atual redação da lei portuguesa: "Vai contra o sentido da história."
Justiça
Amnistia acusa Portugal de não definir violação como sexo sem consentimento
Parlamento
Homicídio no namoro é tão grave como no casamento, decidem deputados
