Código Penal

PS corrige e já não criminaliza sexo entre adultos e menores 14 -16

PS quer criar novos crimes para casos de abusos sexuais contra menores

Socialistas defendem ampliação da "jurisdição penal portuguesa" nestes crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual de menor cometidos por nacionais e contra vítimas que vivam habitualmente em território nacional.

Encobrir abuso sexual por padres não é crime em Portugal?

Governo vai rever crime de violação

Juíza: "Não basta não haver consentimento para haver violação"

Agressão no Porto. Agentes da PSP podem ser acusados de crime

Agentes podiam ter detido o segurança por flagrante delito, diz penalista. E podem enfrentar acusação criminal

Tirar preservativo durante sexo sem o parceiro saber deve ser crime?

Batizado a partir da tecnologia usada nos aviões "invisíveis", o "stealthing" - tirar ou romper dissimuladamente o preservativo durante o sexo -- é já criminalizado em vários países e objeto de pelo menos uma condenação, como violação, na Europa. O DN ouviu vítimas e especialistas sobre a situação em Portugal.

La Manada traduzida para português

Amnistia acusa Portugal de não definir violação como sexo sem consentimento

Homicídio no namoro é tão grave como no casamento, decidem deputados

Aborto e mutilação genital feminina proíbidos em Angola

Anúncio do ministro da Justiça e Direitos Humanos de Angola

Angola vai ter novo Código Penal ao fim de 130 anos

Falsas declarações darão cadeia

Julgamento sumário para detidos em flagrante delito